1. A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) ficou em décimo lugar entre as 27 casas legislativas do Brasil, no Índice de Transparência e Governança Pública (ITGP) apurado pela ONG Transparência Internacional – Brasil. O resultado foi divulgado na manhã desta quinta-feira (25/05). No âmbito da região Nordeste, a ALBA ficou em segundo lugar, atrás apenas da Assembleia do Ceará.
2. O resultado foi comemorado pelo presidente do Parlamento baiano, deputado Adolfo Menezes, que reafirmou o seu compromisso com a transparência pública e determinou ao corpo funcional do Legislativo a adoção de providências para elevar a ALBA a patamar ainda melhor nesse ranking, com uma pontuação superior no próximo ano. Foi a primeira vez que a Transparência Internacional classificou as assembleias brasileiras.
3. O Legislativo baiano apareceu no ranking da Transparência com 46 pontos – uma das oito instituições classificadas como “regular”. Segundo o gerente de programas da Transparência Internacional no Brasil, Renato Morgado, no estudo, foram avaliados critérios como os mecanismos de participação dos cidadãos nas assembleias.
4. Nesse aspecto, Ailton Cezarino destaca que a ALBA está a frente pois através do Portal da Casa permite a participação dos cidadãos no legislativo. “Essas ferramentas de participação estão sendo aprimoradas, de tal forma que evoluiremos até alcançar o ideal em termos de transparência pública”, completou.
5. O índice ITGP avaliou as casas legislativas em oito dimensões: Legislação, Plataformas, Governança, Transparência Legislativa, Transparência Administrativa, Comunicação, Participação e Engajamento e Transformação Digital.
6. “Ficamos em uma posição intermediária, mas já estamos avançando, uma vez que alguns pontos levantados pela Transparência Internacional já estão sendo cumpridos, mas estavam fora do ar, por questões técnicas, no momento da avaliação”, explicou o auditor-chefe da ALBA, Ailton Cezarino.
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7. Por maioria de votos (5 a 2), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou hoje (25) provimento ao recurso interposto pelo vereador de Camaçari, Val Estilos (Republicanos), e manteve a decisão que lhe cassou o mandato eletivo por abuso de poder econômico e político praticado nas eleições municipais de 2020. Ele foi o segundo vereador com mais votos no pleito.
8. Acompanharam o ministro Carlos Hornach, relator do caso no TSE, a ministra Carmen Lúcia e os ministros Benedito Gonçalves, Nunes Marques e Alexandre de Moraes. Divergiram do relator o ministro Raul Araujo e a ministra Maria Claudia Bucchianeri.
9. O advogado do Partido Progressistas de Camacari, Thiago Santos Bianchi, que acompanhou o caso também no TSE, informou que a decisão proferida pela Corte Superior entendeu pela impossibilidade de reexame fático do caso em virtude de existirem súmulas que impedem essa reanálise em recursos especiais.
10. O vereador Val estilos foi condenado em virtude de ter "explorado de forma eleitoreira os serviços gratuitos fornecidos pela AFAB - Associação de Apoio à Família e ao Meio Ambiente".
11. Ficou destacado que a utilização e a exploração social da AFAB, ainda que atividade lícita, não pode ser desvirtuada para beneficiar uma candidatura única, sob pena de estabelecer desigualdades entre os candidatos que não detém do mesmo artifício.
12. A Bahia é o representante do Nordeste com maior número de depósitos antecipados do abono anual da Previdência Social, popularmente conhecido como 13º do INSS. São 2,21 milhões de benefícios antecipados, o que deixa o estado atrás apenas São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.
13. A economia baiana receberá uma injeção estimada em R＄ 3,6 bilhões extras por meio dos repasses do Governo Federal para saldar os pagamentos aos segurados da Previdência Social no estado.
14. Os depósitos da primeira parcela têm início nesta quinta-feira, 25/5, para beneficiários da faixa de até um salário mínimo (R＄ 1.320), e seguem até 7 de junho para os que têm direito ao teto da Previdência (R＄ 7.507,49). A segunda parcela começa a ser paga no fim de junho.
15. A Secretaria Municipal da Saúde de Salvador (SMS) sediou mais um encontro da Comissão de Intergestores Regional (CIR), na manhã desta quinta-feira (25) no Hospital Municipal (HMS), no bairro da Boca da Mata. O evento debateu a transversalidade do Sistema Único de Saúde (SUS) com a capital e os municípios da Região Metropolitana de Salvador (RMS).
16. Entre as pautas abordadas estão a expansão dos Centros de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) na região Leste com a implantação de serviço de caráter regional, visando a ampliação da capacidade de atendimento aos usuários, nos 10 municípios que integram a região de saúde; discussão quanto aos informes epidemiológicos acerca da Tuberculose e Hanseniase, com enfoque na qualificação do processo de investigação diagnóstica, notificação oportuna e tratamento.
17. A vice-prefeita, titular da SMS e anfitriã do evento, Ana Paula Matos destaca a importância desse espaço colegiado para consolidar as diretrizes do Sistema Único de Saúde, fortalecendo as bases para prestação de um serviço cada vez mais coeso e resolutivo aos usuários. “Entendemos a importância de Salvador no contexto de retaguarda e facilitador de acesso a consultas e exames.
18. Hoje, pudemos apresentar para vocês o Hospital Municipal, que é o equipamento mais bem avaliado da rede municipal da saúde, inclusive, com acreditação nível máximo, reforçando que é possível ofertar um acolhimento de qualidade e humanizado para cuidar de quem mais precisa”.
19. Participaram do evento, os membros da CIR representantes das secretarias da Saúde de Candeias, Madre de Deus, Saubara, São Sebastião do Passé, Itaparica e Vera Cruz, além dos membros que representam a esfera estadual (SESAB) e do apoio institucional do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (COSEMS).
20. Saiba o que é a CIR: A Comissão Intergestores Regional - CIR é uma instância de cogestão no espaço regional com o objetivo de constituir um canal permanente e contínuo de negociação e decisão entre os gestores municipais e o estado para constituição de rede regionalizada, pactuando de forma consensual a definição das regras da gestão.
21. Aproveitando a sazonalidade das Festas Juninas, a Nestlé lança no próximo dia 25 de Maio a campanha “Viva o São João com sabor típico Nestlé” com foco nas regiões norte e nordeste do Brasil. A iniciativa vai contar com ações em mais de 200 lojas parceiras, entrega de amostras de produtos e promoções exclusivas.
22. Além disso, os consumidores poderão ganhar brindes temáticos da festa de São João. A partir de R＄30 em compras dos produtos participantes*, o consumidor pode escolher entre um jogo americano colecionável ou R＄20 em produtos MAGGI e um pano de prato personalizado. Na compra de três produtos de Aveia Nestlé, o consumidor também leva um porta topping.
22. Além das ações em lojas parceiras, os consumidores terão acesso a um exclusivo e-book de receitas juninas preparadas pela Nestlé, disponível no site.
23. “As festividades regionais são um elo importante para conectarmos a Nestlé com nossos consumidores, entendendo os seus costumes e levando um Arraiá arretado de bom para aproveitarmos juntos”, reforça Eduardo Correia, Gerente Executivo de Trade Marketing da Nestlé. Entre os produtos participantes, estão os portfólios de Farinha Láctea, Nescafé, Maggi, Garoto, Nescau, Cookies, Nescafé, entre outros.
24. Em apenas três dias, um abaixo-assinado engajou mais de 20,4 mil apoiadores pedindo que a Federação Internacional de Futebol (Fifa) crie um modelo de punição institucionalizada contra clubes e torcidas que pratiquem manifestações racistas e LGBTfóbicas.
25. A petição online foi aberta por um usuário da plataforma Change.org e segue em acentuado crescimento. “Não há mais espaço para preconceito, não somente no esporte, mas em nenhum lugar. Chegou a hora de isso mudar”, protesta o criador do abaixo-assinado.
26. Com a chegada do inverno, os casos de Influenza alcançam o pico, reforçando que a prevenção é o melhor caminho para evitar surtos da doença. Para prevenir o crescimento de casos, o Outlet Premium Salvador participa, neste sábado (27), do Dia D de vacinação.
27. A ação acontece das 9h às 14h, no bloco 7, corredor da Nike e é destinada ao público em geral, sem restrição de idade. Para participar, basta apresentar a carteira de vacinação, documento de identificação com foto e cartão do SUS.
28. Segundo dados do Ministério da Saúde, até o momento, mais de 10 milhões de pessoas já receberam uma dose do imunizante em todo o país. Não fique de fora. Venha conosco vencer esta luta contra a Influenza.
