Tribunal de Justiça homenageou Carmen Lúcia, ministra do STF
1. O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia — ALBA, deputado Adolfo Menezes (PSD), participou hoje (10.03) de cerimônia no TJ/BA com a ministra do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia — homenageada com a Medalha do Mérito Jurídico Ruy Barbosa, em proposição do desembargador Lidivaldo Britto, presidente da Comissão Organizadora dos Eventos do Centenário de Morte de Ruy Barbosa.
2. Cármen Lúcia encerrou, ao lado do presidente do TJ/BA, desembargador Nilson Castelo Branco, o seminário ‘Ruy Barbosa, do Império à República, uma vida dedicada à Nação’. “É uma grande honra para a Bahia que a ministra Cármen Lúcia tenha vindo prestigiar os atos rememorativos do centenário de morte do jurista baiano Ruy Barbosa — um grande civilista e um dos mais importantes homens públicos do Brasil de todos os tempos, abolicionista, defensor intransigente da democracia e da liberdade”, destacou o presidente da ALBA.
3. O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) promoveu um ciclo de palestras “Ruy Barbosa, do Império à República, uma vida dedicada à Nação”, com um discurso do Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, Chefe do Judiciário baiano, nesta quinta-feira (09). A solenidade reúne autoridades locais e nacionais, bem como estudantes, pesquisadores, especialistas, profissionais do Direito e membros do Poder Judiciário.
4. “Hoje, passados 100 anos de sua morte, estamos e continuaremos reunidos aqui para exaltar a importância do Advogado, Político, Escritor, Jornalista e Diplomata Ruy Barbosa,” proclamou o Presidente do TJBA. Conforme o Desembargador Nilson Castelo Branco, a data da morte do Jurista é especial para o povo brasileiro, não apenas pela relevância histórica da contribuição de Ruy Barbosa nos destinos da nação, mas também pela atualidade de seu percurso.
5. O seminário integra a programação especial promovida pelo TJBA para homenagear o Centenário da Morte de Ruy Barbosa. Realizado no Auditório Desembargadora Olny Silva, com transmissão ao vivo no Youtube, o evento segue até sexta-feira (10).
6. “Neste Seminário, foram apresentadas palestras que evidenciarão a influência de Ruy Barbosa no Direito brasileiro, em seus mais variados ramos. Aproveitem este momento de reflexão e homenagem a uma das personalidades mais importantes da história do Brasil”, afirmou o Chefe do Poder Judiciário baiano.
7. A solenidade de abertura contou com os Hinos do Brasil e da Bahia tocados pelo Clarinetista Subtenente PM Moisés Maia. Além disso, foram exibidos dois vídeos: um sobre o Colégio Ruy Barbosa, em Varsóvia, Polônia; e outro com recortes do evento realizado pelo Tribunal baiano no Fórum Ruy Barbosa, no dia 1º de março de 2023, em celebração ao Centenário de Morte do Jurista.
8. O Superintendente de Depósitos Jurídicos do BRB, Thiago Silva Cavalcante, discorreu sobre a passagem de Ruy Barbosa pelo Ministério da Fazenda, em 1889. “É uma honra estar aqui presente e falar em memória de um dos maiores brasileiros da história do nosso país”, pontuou. Na ocasião, destacou, também, a parceria entre o BRB e o TJBA, além dos vários serviços oferecidos pelo Banco.
9. Em seguida, a Desembargadora Maria de Lourdes Medauar e o Professor Edvaldo Brito tomaram o palco para ministrar o primeiro painel temático “Ruy e a Bahia”. Ainda na mesma tarde, ocorreram as palestras: “Ruy Advogado”, com Antônio Menezes Filho e Roberto Rosas; “Ruy e o Foro Baiano”, com os Desembargadores Maria da Purificação da Silva e Lidivaldo Reaiche; e “Ruy Político”, com Daniela Borges e Luiz Viana Queiroz.
10. Entidades filiadas aos fóruns nacionais de servidores públicos vão ouvir as carreiras na próxima semana, sobre a contraproposta salarial do Executivo Federal, de reajuste de 9%, previsto para maio, com efeito no pagamento de junho, após a publicação de Medida Provisória.
11. Antes de oficializar esse percentual, o Governo havia oferecido 8,4%, no início da reunião, frustrando as entidades. O percentual do vale-alimentação, no entanto, 43,6%, ou seja, de R＄ 200,00, é o mesmo oferecido na primeira rodada de negociação, em 16 de fevereiro.
12. "Essa proposta não atende às expectativas da nossa carreira, que vai se reunir em assembleia, na próxima segunda-feira (13), para deliberar sobre o que foi proposto pelo Governo, lembrando que se trata de uma negociação salarial coletiva em caráter emergencial e que o ANFFA espera avançar, com melhores resultados, nas mesas de negociações setoriais, em outra etapa”, esclareceu Janus Pablo de Macedo, presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais Federais Agropecuários (ANFFA). Caberá ao Fonacate dar a resposta ao Executivo, ainda esta semana, com base no que cada entidade decidir.
13. Mesmo frustrado com a contraproposta coletiva, que passou longe dos 13,5% proposto ao Governo pelas entidades filiadas aos fóruns nacionais de servidores públicos, em 28 de fevereiro, o Sindicato reforça que acredita na negociação das mesas setoriais. “Nossa carreira acumula defasagem salarial por sete anos. São perdas inflacionárias que não vamos abrir mão”, adiantou Janus.
14. De acordo com presidente, na rodada setorial, o Sindicato terá liberdade para tratar as demandas da categoria de forma ampla, em outro contexto, podendo incluir os benefícios aos aposentados, referentes ao plano de saúde e à incorporação de outros ganhos obtidos pelos ativos, conquistando a tão desejada reestruturação.
15. O governador Jerônimo Rodrigues determinou a prorrogação das atividades da Feira Março Mulher até o domingo (12). A ação encerraria os atendimentos neste sábado (11), mas em função da grande procura da população feminina, com a dificuldade de acesso aos serviços de atenção básica, as atividades acontecem também no domingo, das 8h às 17h.
16. “O governador Jerônimo decidiu pela ampliação de mais um dia dos nossos serviços que estão sendo oferecidos na Feira Março Mulher. Venham todas, vai ser um prazer recebê-las”, afirmou a secretária da Saúde, Roberta Santana.
17. A Feira disponibiliza atendimentos médicos nas especialidades de mastologia, ginecologia e nutrição. As mulheres que comparecerem podem realizar consultas com cirurgião geral e realizar exames, como preventivo; ultrassonografia (mama, transvaginal, abdômen total, tireoide, vias urinárias, próstata via abdominal e partes moles); eletrocardiograma; raio-x; mamografia em mulheres de 50 a 69 sem indicação médica; exames laboratoriais e testes rápidos para ISTs (HIV, Sífilis e Hepatite). Para acessar os atendimentos é necessário levar RG, cartão do SUS e requisição médica, para o caso de ultrassonografia.
18. A Secretaria de Cultura do Estado da Bahia divulgou nesta sexta-feira (10) no Diário Oficial do Estado o edital de Processo Seletivo para contratação de pessoal, por tempo determinado, em Regime Especial de Direito Administrativo – REDA. As inscrições estarão abertas a partir de sexta-feira (17/03) até às 23h59 (horário de Brasília/DF) do dia 24 de março, exclusivamente no site selecao.ba.gov.br, por meio dos links referentes a este processo simplificado.
19. A convocatória é voltada para o preenchimento de 47 vagas de técnico nível médio nas áreas de Auxiliar Cultural, Assistente de iluminação e Assistente de sonorização nos espaços culturais vinculados à SecultBA localizados nas cidades: Salvador, Itabuna, Guanambi, Porto Seguro, Jequié, Vitória da Conquista, Juazeiro, Valença, Lauro de Freitas, Santo Amaro, Feira de Santana, Alagoinhas e Mutuípe.
20. O processo seletivo simplificado é constituído de uma única etapa de Avaliação Curricular de caráter eliminatório e classificatório. Sendo assim, os candidatos devem ficar atentos à comprovação de suas formações e experiências relativas à função correlata para conseguirem pontuação dentro do processo.
21. Para a função temporária de Técnico de Nível Médio – Auxiliar Cultural serão preenchidas 15 vagas. Para a função temporária Técnico de Nível Médio – Assistente de Iluminação são oferecidas 15 vagas. Para a função temporária Técnico de Nível Médio – Assistente de Sonorização serão 17 vagas.
22. Para concorrer às vagas, o candidato deve ter certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível médio em instituição reconhecida pelo Ministério da Educação – MEC.
23. Para mais informações, acesse o edital completo, disponível aqui e em caso de dúvidas entrar em contato pelo: selecaodec2023@cultura.ba.gov.br ou pelo telefone (71) 3103-3415.
