Até emas morreram em palácio governamental...é o fim do mundo
1. Notícias do meu Brasil brasileiro onde tudo é possível e nós os morais ficamos achando que algum dia, não se sabe quando, aparecerá um governante que ponha freios nessa bandalha. Trecho da música de João Gilberto intitulada "Aquarela do Brasil: Brasil!Meu Brasil brasileiro/Meu mulato inzoneiro/Vou cantar-te nos meus versos/Brasil, samba que dá/Bamboleio, que faz gingar/O Brasil do meu amor/Terra de nosso Senhor.
2. (REVISTA OESTE) Parlamentares acionaram a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas da União (TCU) para que o governo dê explicações sobre a gastança com mobiliários para a Presidência da República. Conforme o Diário Oficial da União (DOU) de sexta-feira 3, o Planalto dispensou o uso de licitação para comprar 11 móveis não especificados para uso nos Palácios e nas residências oficiais. O custo total é de R$ 380 mil.
3. (GLOBO) Por quatro votos a três, os desembargadores do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) decidiram, na tarde desta quinta-feira, substituir a prisão do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral, que estava em prisão domiciliar, por medidas cautelares, entre elas o uso de tornozeleira eletrônica, a apreensão do passaporte do ex-governador e comparecimento mensal à Justiça. O processo é referente à Operação Calicute, que levou o político à cadeia em novembro de 2016.
3. O advogado de Cabral já foi notificado da decisão, segundo a assessoria de comunicação do TRF2. O alvará de soltura, no entanto, ainda precisa ser emitido para que Cabral possa deixar a prisão domiciliar, em Copacabana. O ex-governador já está usando tornozeleira eletrônica. Segundo a advogada Patrícia Proetti, que estava na sessão onde foi decidida a soltura do ex-governador, Cabral só poderá sair de casa depois que a decisão for publicada e saírem os ofícios. Isso deve ocorrer apenas na próxima segunda-feira.
4. (VEJA) Durante as invasões às sedes dos três Poderes, em 8 de janeiro, a presidente do Supremo Tribunal Federal, Rosa Weber, enviou mensagens ao governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB). “Já entraram no Congresso!”, alertou a ministra às 16h25, antes de a sede do STF ter sido invadida e depredada.
5. (TERRA) Duas emas da Presidência da República morreram após apresentarem quadro de excesso de gordura. Depois de assumir o mandato, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) constatou que os animais foram alimentados com restos de comida humana na gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O governo atual afirmou estar avaliando medidas para evitar novas mortes. A informação foi divulgada inicialmente pelo UOL e confirmada pela Casa Civil ao Terra.
6. Documentos da Emater-DF e da Casa Civil apontam que os animais estão sem acompanhamento veterinário e a maior parte deles em instalações inadequadas. Segundo o relatório, o governo de Bolsonaro destinou apenas um terço do orçamento anual que seria preciso para manter os cuidados com os animais, incluindo a alimentação adequada. Recentemente, alguns desses animais foram levados ao Zoológico de Brasília, com o acompanhamento do Ibama, para ficarem em locais adequados.
7. (PODER 360) O deputado bolsonarista Sargento Fahur (PSD-PR) xingou, nesta 5ª feira (9.fev.2023), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB). Em evento da indústria da defesa, o congressista criticou a política de desarmamento do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e atacou o ministro: “Vem buscar minha arma aqui, seu merda”. O Congressista disse ainda que é coautor de um projeto de decreto legislativo para sustar os decretos sobre armas de Lula: “Obrigado por me permitir que assinasse como coautor aquele projeto decreto legislativo para a gente tentar derrubar esses decretos malignos desse ser maligno que assumiu a Presidência da República”.
8. (CORREIO) Uma sugestão da secretária estadual de Educação, Adélia Pinheiro, para que o município de Presidente Dutra inaugure uma ação de professor voluntário não pegou muito bem. A proposição da gestora ocorreu esta semana, durante a inauguração do novo Colégio Estadual de Tempo Integral Leila Janaína Brito Gonçalves, naquela cidade. Nas redes sociais, a reação foi imediata.
9. De acordo com a secretária, esta seria uma forma de retribuição ao investimento feito pelo governo estadual na construção da unidade de ensino.
10. “Vou aproveitar as palavras do prefeito. Não dá para voltar para a sala de aula como estudante, mas dá para voltar para a sala de aula como professor voluntário. Quem tem a experiência de vida, de formação que o senhor tem, e que tantos têm aqui nesse palco, que tantos têm aqui nessa plateia, está presente na escola é a forma de trazer respeito pela educação, contribuição pela educação”, disse a secretária antes de lançar o “desafio”.
11. (POLITICA LIVRE) Questionado sobre a possibilidade da ex-primeira-dama Aline Peixoto, esposa do ministro da Casa Civil Rui Costa, ser indicada para a vaga de conselheiro no Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), o governador Jerônimo Rodrigues entregou à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) a responsabilidade da indicação.
12. “Essa indicação pro TCM é uma vaga discutida e feitos os critérios a partir da Assembleia Legislativa. É uma combinação que os deputados discutem, debatem, votam e me encaminham. Se a Assembleia assim o fizer, eu apreciarei”, afirmou o governador da Bahia.
13. As inscrições para os interessados em concorrer à vaga aberta no TCM com a aposentadoria, em 2022, do conselheiro Raimundo Moreira foram abertas ontem, segundo o presidente da Assembleia, Adolfo Menezes. Ele informou que o prazo para as inscrições é de 48 horas, ou seja, se encerraria nesta sexta-feira (10).
14. (LATAM) O Brasil é o país do Carnaval, disso todo mundo sabe. No entanto, existe uma parcela da população que prefere fugir dos bloquinhos de rua, das escolas de samba e dos trios elétricos para aproveitar o feriado em um local mais tranquilo.
15. Engana-se quem acha que já é tarde para buscar destinos internacionais e aproveitar o feriado. O Chile, um dos vizinhos mais próximos do Brasil, é um dos locais mais acessíveis para visitar devido a LATAM ter sede por lá. Por isso, é possível encontrar voos diretos por preços que cabem no bolso.
16. Para Mauricio Atíllio, especialista em viagens, fazendo os roteiros certos, é possível gastar a mesma quantidade que se gastaria indo para o Nordeste. “O Chile não está no Mercosul, mas possui um acordo bilateral com o Brasil, o que facilita para os turistas brasileiros na hora de entrar no país, que podem utilizar apenas o RG atualizado, sem a necessidade de passaporte”, explica. “Além disso, eles estão acostumados a receber brasileiros, então além da receptividade incrível, é possível desfrutar de uma diversidade cultural gigantesca”.
17. (AGÊNCIA CÂMARA) O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), defendeu a manutenção dos resultados da eleição dos deputados federais. Ele disse esperar que o Supremo Tribunal Federal (STF) não interfira na legislação e que garanta o cumprimento da lei que exige que os partidos alcancem o quociente eleitoral para ocupar as chamadas “sobras” das vagas. As afirmações foram feitas em discurso na Feira Agropecuária Show Rural, em Cascavel (PR), nesta quinta-feira.
18. Após as eleições, o PSB e o Podemos entraram com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no STF pedindo que, na terceira fase de distribuição das vagas das sobras eleitorais, sejam incluídos todos os partidos que participaram das eleições, independentemente percentual do quociente eleitoral que alcançaram. Se o tribunal for favorável a esse entendimento, mais de 15 deputados diplomados e empossados perderão o mandato em favor de outros considerados não eleitos pela Justiça Eleitoral. A Procuradoria-Geral da República deu parecer favorável à ação.
19. “A prioridade dos partidos é alcançar o quociente eleitoral, então, na visão da Câmara, o que defendemos é que não haja mudança nos quadros eleitos e espero que não haja interferência do STF, que ele entenda a vontade do legislador”, defendeu.
20. O Congresso aprovou em 2021 mudanças na regra de distribuição das chamadas “sobras”, que são as vagas não preenchidas pelos critérios do sistema proporcional (Lei 14.211/21). Segundo o texto, poderão concorrer à distribuição das sobras de vagas apenas os candidatos que tiverem obtido votos mínimos equivalentes a 20% do quociente eleitoral e os partidos que obtiverem um mínimo de 80% desse quociente.
21. O quociente eleitoral é um número encontrado pela divisão do número de votos válidos pelo número de lugares a preencher em cada circunscrição eleitoral (Câmara dos Deputados, assembleias legislativas e câmaras municipais), desprezada a fração.
22. Não sendo cumpridas as duas exigências cumulativamente, as cadeiras restantes são distribuídas aos partidos que apresentarem as maiores médias, sem nenhuma restrição. O PSB e o Podemos alegam que esse entendimento prejudica a proporcionalidade partidária e, por isso, entraram no STF questionando a medida.
