Colunistas / Miudinhas
Tasso Franco

GOVERNO LULA COLOCA EM SIGILO DADOS SOBRE FESTA DA POSSE NO ITAMARATI

Tudo como antes ou assemelhado no "Quartel de Abrantes"
27/01/2023 às 19:07
  
  1. (UOL) O governo Lula colocou em sigilo informações detalhadas sobre os nomes das 3.500 pessoas que participaram do coquetel oferecido no Itamaraty no dia da posse. Os dados foram solicitados por meio da LAI (Lei de Acesso à Informação) pela coluna Radar, da revista Veja. Lula, que criticou o ex-presidente Jair Bolsonaro diversas vezes pela imposição do sigilo de cem anos no acesso às informações do governo federal, utilizou a mesma justificativa para não divulgar detalhes da festa: "As informações que puderem colocar em risco a segurança do presidente e vice e respectivos cônjuges e filhos serão reservadas."

  2. É uma clara contradição do discurso do presidente em relação ao que criticava e ao discurso de posse em que ele defendeu que a transparência seja cumpridaMarina Atoji, diretora de Programas da ONG Transparência Brasil Saber como o orçamento e o dinheiro público são utilizados pelo governo federal, segundo Atoji, são princípios da administração pública. 

  3. "É importante saber a quantidade de pessoas que estiveram no evento para contextualizar a dimensão dos gastos, entender a aplicação do recurso público. O sigilo é a exceção." O que o Mdas Relações Exteriores respondeu sobre a lista de convidados? A lista de convidados para o evento em apreço tem caráter reservado, sob amparo da lei 12.527 (inciso II, art. 23 e parágrafo 2º, art. 24) e do decreto 7.724 (art. 55), que regulamenta a aludida lei.

  4. A lei de número 12.527 é a Lei de Acesso à Informação, de 2011, sancionada por Dilma Rousseff. Já o decreto 7.724 é o que regulamenta a LAI e cita argumentos normalmente utilizados por órgãos públicos quando consideram os pedidos amplos e exigem ampla força de trabalho. 

  5. A resposta negando os nomes diz que "nos termos do art. 13 do mesmo decreto 7.724, não serão atendidos pedidos de informação que sejam , isto é, que se caracterizem pela desconformidade com os interesses públicos do Estado em prol da sociedade."

  6. Para Marina, da Transparência Brasil, informações sobre com quem o presidente falou na posse não colocam segurança do chefe do Executivo em risco. "É a cerimônia protocolar mais importante do início do mandato. Não é uma cerimônia em que, necessariamente, o objetivo é discutir assuntos de Estado", diz.
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  7. A Embasa informa que, na tarde de hoje (27), equipes da construtora Gráfico Engenharia, que estavam construindo um acesso ao empreendimento particular Guarajuba Ville, danificaram um trecho de 75 metros de tubulação da rede distribuidora de água às margens da rodovia BA 099 (Estrada do Coco). O incidente afetou o abastecimento de água nas localidades de Barra do Jacuípe, Genipabu e Bosque do Guaraípe.  

  8. Para regularizar o fornecimento nessas localidades, será implantada uma nova linha de distribuição, com previsão de conclusão no domingo (29). Após a conclusão do serviço, o fornecimento começará a ser normalizado de forma gradativa, com plena regularização em até 48 horas após a retomada.

  9. Até que a situação seja normalizada, carros-pipa podem ser solicitados por meio do teleatendimento 0800 0555 195 ou pela Agência Virtual agenciavirtual.embasa.ba.gov.br, com prioridade para hospitais, postos de saúde e escolas. A Embasa recomenda aos usuários que utilizem de forma econômica a água armazenada nos reservatórios domiciliares.

  10. A mineração baiana registrou um crescimento de 7% no ano de 2022. Embora o resultado não tenha sido na casa dos dois dígitos, como em períodos anteriores, foi bem melhor que a retratação de 26% registrada na média nacional da atividade. Para o presidente da Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM), Antônio Carlos Tramm, o resultado demonstra a pujança da atividade no estado. Mas o executivo da empresa pública estadual, faz um alerta: para aproveitar todo o potencial de desenvolvimento da mineração, é preciso investir na logística de transporte.

  11. O presidente da CBPM destacou a importância da atividade mineral na vida moderna. “Areia é minério, água é minério. A mineração está presente na vida das pessoas e é fundamental para uma série de coisas”, destacou. “O seu óculos, o celular, tudo tem minério. O prédio em que você mora foi construído com minerais, é o ferro quem sustenta a estrutura em pé”, exemplificou.

  12. “A Bahia é o estado brasileiro mais bem estudado do país. Além disso, temos a atividade mineral em mais da metade dos 417 municípios baianos”, lembrou, durante a participação no programa Política & Economia, apresentado pelo jornalista Donaldson Gomes. Ele lembrou a importância da Bahia na produção de talco, vanádio, cobre, níquel, ouro e pedras preciosas. “A diversidade permite que a Bahia tenha uma posição de destaque”.

  13. Ele explicou disse a CBPM fez 14 licitações de novas áreas para mineração, o que indica a perspectiva de que a atividade siga em franca expansão na Bahia. “Cada empresa que ganha uma licitação como esta agora representa uma nova operação mineral em potencial daqui a cinco, seis ou sete anos. Isso indica que nossa posição vai se consolidando cada vez mais”, acredita.

  14. “Nós conseguimos crescer, enquanto o Brasil teve uma retração. Por que isso? Minas e o Pará têm uma dependência em relação ao minério de ferro, que teve queda. O ferro vai ter um papel muito importante para o nosso desenvolvimento, mas hoje nós temos uma diversidade enorme de produtos que não nos deixa dependente de um único”, explica.

  15. Com a proposta de abraçar a cultura baiana e oferecer ao público uma programação especial de atividades culturais, o Shopping Bela Vista promove, a partir desta sexta (27), o Bela Cultura da Bahia. O projeto conta com atrações, como a exposição ‘Festas Populares’, instalada no L2 Asa Norte (em frente a Academia Alpha Fitness), que apresenta ao público imagens das celebrações mais representativas da Bahia, e também a programação musical do Boteco do Bela em edição especial de Verão com repertório carnavalesco.

 16. “O Bela Cultura da Bahia nasceu para celebrar o nosso Verão e as representações culturais que fazem parte dessa época tão querida pelos baianos e turistas, como as festas populares do Senhor do Bonfim, Lavagem de Itapuã, Festa de Reis, Festa de Iemanjá e Carnaval de Salvador, além dos pontos turísticos e elementos imateriais da nossa cultura”, destaca a Gerente de Marketing do Shopping Bela Vista, Juliana Brandão.

 17. Já o Boteco do Bela, tradicional programação de música ao vivo que embala os happy hours na Praça de Alimentação, retorna para uma nova temporada especial de Verão, explorando ritmos populares da Bahia em um repertório carnavalesco. Os shows acontecem de quinta a domingo, sempre a partir das 18h, com artistas locais.

  18. A secretária da Educação do Estado da Bahia, Adélia Pinheiro, foi à sede do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), nesta sexta-feira (27), com o objetivo de ampliar a parceria do órgão com a Secretaria da Educação do Estado no Programa Busca Ativa Escolar. Isso significa potencializar as ações voltadas a identificar e trazer de volta para a escola os estudantes que, por alguma razão, ainda não se matricularam. Esta foi mais uma agenda de compromisso de Adélia como membro da comitiva do governador Jerônimo Rodrigues pela busca de investimentos para a Bahia, nesta semana, em Brasília.

  19. A secretária falou sobre a importância do encontro com Julia Ribeiro, oficial de Educação, e Mônica Pinto, chefe de Educação, entre outras representantes do UNICEF que estiveram no encontro, realizado de forma presencial e virtual. “Estamos determinados nesta busca ativa, nesta mobilização para que nenhum estudante fique fora da escola. Neste sentido, o UNICEF é esta organização que desenvolve o Programa Busca Ativa Escolar em todo o Brasil.

 20. Na Bahia, a SEC tem essa parceria para que os municípios façam a adesão ao programa e já contamos com a adesão de 351 municípios. Mas queremos mais, queremos todos envolvidos, independentemente de suas posições político-partidárias, porque a nossa meta é todo mundo na escola”, afirmou.

  21. A adesão ao Programa Busca Ativa Escolar pelos municípios deve ser feita pelo site https://buscaativaescolar.org.br/. Para otimizar ainda mais este processo, a SEC promoverá ações de acompanhamento aos municípios nos 27 Núcleos Territoriais de Educação (NTEs) que já realizaram ou não a adesão ao programa, a exemplo de mobilizações, capacitações e orientações. A iniciativa tem o objetivo de sensibilizar toda a sociedade local, especialmente as comunidades mais vulneráveis, possibilitando que toda criança e adolescente tenha acesso à educação.

  22. O Estado e os municípios, em parceria com as secretarias de Educação, Assistência Social e Saúde, trabalharão de forma colaborativa na execução das ações, desde a identificação da criança ou do adolescente fora da escola até a sua rematrícula. Ou seja, o retorno à escola.