Parlamentares também aprovaram diversos créditos especiais e suplementares do Orçamento de 2022. fonte: Agência Câmara de Notícias
1. Dinheiro não cai do céu nem nasce em pé de árvore. Isso todo mundo sabe. Em Brasília, a equipe de transição do presidente eleito, Lula da Silva, só fala em PEC de bilhões para bolsas aos ncessitados, atender as exigências internacionais da COP para o meio ambiente, investir em saneamento, uma possível reforma trabalhista e coistas do gênero. Até agora, ao menos, nada sobre a área produtiva uma vez que para bancar tudo o que pretende o novo governo é preciso muito dinheiro. E se a área produtiva não for ampliada, de virá esse dinheiro para bancar esses projetos?
2. Deputados e senadores - como sabemos de longas eras - não se preocupam com isso e votam benefícios de toda ordem desde que atendam seus interesses eleitorais ou para ajudar camadas da sociedade que já ganham muito bem, como é o caso da análise do projeto de quinquênios para juizes. Então, o presidente eleito Lula da Silva deve ficar atento a isso porque se o setor produtivo não avançar, de onde sairá o dinheiro para bancar esses investimentos no social?
3. Sabemos que tanto para o Auxílio Brasil e/ou Bolsa Familia - qualquer nome que queira se dar a esse projeto - não há retorno produtivo porque essas pessoas que recebem o auxílio de R$600,00 (diz-se que a partir de janeiro + R$150,00 por filho menor) não recebem treinamento profissional de nada. Isto é, continuarão recebendo recrusos do governo federal sem trabalhar, dinheiro que é usado em alimentação e vestuário, basicamente. É um ciclo vicioso que já vem sendo realizado há muitos anos sem resultados práticos na área da produção.
4. Se esses valores aumentam e ampliação a base a ser atendida e se a produção não progride só existe um meio de conseguir cobrir o buraco que é com aumento de impostos, carga que já é altissíma. Rodar a manivela para produzir dinheiro não pode, então o Congresso antes de aprovar as medidas deve dizer de onde sairão os recursos.
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5. (Agência Câmara) A Comissão Mista de Orçamento avançou no cronograma do Orçamento de 2023 (PLN 32/22) com a aprovação do relatório preliminar. Os parlamentares dispensaram o prazo normal de dois dias após a apresentação do relatório para a votação.
6. O objetivo é acelerar a tramitação à espera da votação da PEC da Transição (PEC 32/22), que deve abrir espaço nas despesas. Um destaque do Psol ao texto, que buscava eliminar o espaço de R$ 19,4 bilhões para as emendas de relator, abriu uma discussão entre os parlamentares sobre mudanças nestas emendas. O destaque foi rejeitado.
7. O senador Marcelo Castro (MDB-PI), atual relator-geral do Orçamento, disse que é preciso discutir a qualidade das emendas de relator, mas discordou do apelido de “orçamento secreto” para o mecanismo atual.
8. Segundo ele, para 2023, será possível saber qual foi o parlamentar que pediu a emenda e para onde o recurso foi, ao contrário de anos anteriores.
9. “Porque se elas estão no Orçamento e qualquer pessoa pode acessar e ver onde elas estão distribuídas, não é secreto. E nós aprovamos na LDO deste ano que a partir de 2023 qualquer recurso de RP-9, de emendas de relator, que seja designado para qualquer estado, qualquer cidade ou entidade, em qualquer parte do Brasil, terá que ter a assinatura do deputado ou do senador”, explicou Castro.
