2. No voto, o relator do processo e vice-presidente do TRE-BA, desembargador Mário Alberto Simões Hirs, constatou que as provas dos autos são absolutamente frágeis e insuficientes para justificar a cassação pretendida pela coligação adversária, uma vez que as lives que motivaram o ajuizamento da ação não tiveram gravidade alguma para interferir no resultado das eleições em Euclides da Cunha.
3. "O entendimento do relator foi acompanhado por todos os demais desembargadores, de modo que estamos diante de uma decisão definitiva e favorável à continuidade do mandato do Prefeito Luciano Pinheiro", explicou o advogado Vicente de Paula.
4. O prefeito Luciano Pinheiro disse que sempre esteve confiante já que tinha a convicção de que nada fora feito de forma ilegal. “A justiça foi feita. Graças a Deus, prevaleceu o bom direito e a vontade popular. Vamos seguir na administração do nosso município com muito amor e muito zelo até o dia 31 de dezembro de 2024, promovendo sempre muitas transformações e melhorias na vida das pessoas", comemorou o gestor.
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5. O presidente do Partido dos Trabalhadores da Bahia, Éden Valadares, comentou o resultado da pesquisa Datafolha/ Metrópole, divulgada nesta quarta-feira, 14, que aponta crescimento de 12 pontos de Jerônimo em relação ao último levantamento, realizado em 24 de agosto. A pesquisa desta quarta foi registrada no TSE: BA-05325/2022 e BR-07455/2022.
6. "Entre uma rodada e outra, o Datafolha reduziu a diferença em 17%. Jerônimo cresceu 12% e ACM Neto caiu 5. As pesquisas na Bahia, tal qual aconteceu em 2006 e 2014, passam a captar somente na reta final uma realidade que a gente vê nas ruas de todas as cidades todo santo dia: vai dar PT, com Lula presidente e Jerônimo governador. Essa é a percepção de quem está conversando, dialogando e ouvindo o povo baiano", afirmou o dirigente petista.
7. O Estado da Bahia lançou, na tarde desta quarta-feira (14), em Barreiras, na região oeste, a Operação Florestal 2022, que reúne ações de prevenção e combate às queimadas. O evento de apresentação das medidas foi realizado na Base Avançada do Grupamento Aéreo da Polícia Militar (Graer). O trabalho será coordenado por uma força-tarefa do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA), da Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e da Superintendência de Proteção e Defesa Civil do Estado da Bahia (Sudec).
8. “Nosso objetivo é estar preparado para qualquer incêndio florestal no estado da Bahia. Decidimos esse ano montar quatro bases: em Juazeiro, Barreiras, Lençóis e Vitória da Conquista, bases essas que estarão equipadas com viaturas e profissionais capacitados para fazer frente a qualquer ocorrência”, destacou o comandante geral do Corpo de Bombeiros, Adson Marchesini.
9. Estão envolvidos na operação mais de 150 bombeiros militares, além de brigadistas voluntários, uma frota de cem viaturas tipo caminhonete, com tração nas quatro rodas, e equipamentos como pás, foices, sopradores, enxadas e facões. Todo o estado está coberto pelas ações a partir das quatro bases operacionais para que as respostas sejam mais rápidas.
10. As medidas incluem monitoramento de focos de calor, treinamento e distribuição de equipamentos para brigadistas e ampliação de recursos técnicos e profissionais especializados. Cursos e eventos para sensibilização de comunidades em áreas vulneráveis à ocorrência de incêndios também foram adotados como estratégia. A prevenção é o principal trabalho, por isso, a população também é convidada a colaborar comunicando os focos de incêndio, assim que forem identificadOS.
11. Apesar do amplo debate acerca dos direitos adquiridos pelas mulheres, grande parte da população desconhece as leis de proteção. Atenta a este cenário, a Secretaria Municipal de Políticas (SPM), em parceria com a OAB / Subseção de Lauro de Freitas, promoveu, nesta quarta-feira (14), uma rodada de palestras sobre os direitos das mulheres regulamentados pela legislação brasileira.
12. A atividade aconteceu na sede da OAB, localizada no Parque Jockey Clube, contando com a presença de mais de 30 mulheres, entre advogadas, servidoras e líderes de movimentos.
13. As palestrantes convidadas fazem parte da Comissão da Mulher Advogada/ Subseção de Lauro de Freitas. As advogadas Cinthia Faleiros, Geisiane Carvalho, Emily Vitória e Bárbara Lima levaram apresentações acerca de leis que garantem a defesa de mulheres vítimas de violência e direitos em outros contextos sociais.
14. Entre os assuntos abordados estavam a Lei Maria da Penha, Lei Carolina Dieckmann e a Lei Henry Borel. Também foram apresentadas as leis municipais e equipamentos públicos disponíveis para a devida assistência do público feminino.
15. A presidente da Comissão, Célia Manzoni, também participou da atividade, e fez uma breve apresentação sobre a Lei Joana Maranhão (Lei 12.650), que trata de crimes contra dignidade sexual praticados contra crianças e adolescentes. Na oportunidade, ela ressaltou a importância de realizar um trabalho educativo para a população, em parceria com a gestão municipal.
16. “O intuito dessas palestras é alertar e conscientizar. Estou muito feliz com essa parceria e confiança da SPM em nosso trabalho. Continuaremos aqui de braços abertos”, disse.
17. A gestora da SPM, Juçara Neves, destaca que a iniciativa surgiu após o primeiro encontro de líderes realizado na cidade. Ela enfatiza que a ideia é dar continuidade a esse projeto, para que mais mulheres conheçam os seus direitos e saibam como proceder em situações diversas.
18. “Nosso objetivo é tornar as leis conhecidas, informando as mulheres que sofrem algum tipo de violência e todos os seus outros direitos. O conhecimento é fundamental para ajudar na proteção e dignidade da mulher”, comentou.
19. As ações desenvolvidas pela Prefeitura de Salvador na área de sustentabilidade no ambiente urbano foram apresentadas no segundo dia do Congresso da Política de Desenvolvimento Urbano, que acontece durante esta semana na Alemanha. O evento reúne gestores públicos e da iniciativa privada de países europeus, das Américas e África.
20. A capital baiana representada pela titular da Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Resiliência (Secis), Marcelle Moraes. O foco da apresentação foram os programas voltados à coesão social, a exemplo do Agroecologia Urbana, desenvolvido pelo poder público em conjunto com os atores da sociedade civil e comunidades e que envolve capacitação de pessoal e implantação de hortas comunitárias, contribuindo para a subsistência e geração de renda em comunidades mais vulneráveis.
21. “Conscientização é o primeiro passo. Muitos projetos precisam mais de cooperação técnica do que dinheiro para poder acontecer. Quando o cidadão, sobretudo nas comunidades vulneráveis, entende que dentro do espaço que ele vive é necessária sua parcela de colaboração, esse grupo social será mais fortalecido. O sucesso de nossas ações tem muito a ver com a inclusão da participação popular dentro dos nossos processos”, destacou a gestora.
22. Atualmente, Salvador conta com, pelo menos, 13 programas que atuam em diversos segmentos para engajar os soteropolitanos em hábitos e ações sustentáveis. Dentre eles, estão IPTU Verde e Amarelo, Bandeira Azul, Salvador Solar, Praia Massa é Praia e Limpa, entre outros. Todas as estratégias estão disponíveis no site www. sustentabilidade. salvador. ba. gov. br/ programas/ .
