1. O Subúrbio Ferroviário será palco de uma série de inaugurações, ordens de serviço e até mesmo uma grande feira de serviços gratuitos para a população, através do projeto Gabinete da Prefeitura em Ação. A iniciativa, que engloba a transferência da sede administrativa municipal para a região durante toda esta sexta-feira (15), terá os detalhes da programação apresentados pelo prefeito Bruno Reis, às 9h, durante a primeira ação: a entrega da segunda etapa da requalificação do Canal do Paraguari, na Praça do Sol (Rua da Glória, s/n), em Periperi. Também estarão presentes a vice-prefeita Ana Paula Matos e demais gestores municipais.
2. A Secretaria de Desenvolvimento Rural do Estado da Bahia (SDR) entregou, nesta quinta-feira (14), o Título de Reconhecimento do Domínio da Área Urbana, ao município de Chorrochó.
3, A ação é executada por meio da Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA/SDR) e garante a segurança jurídica para as famílias atendidas. Com o título de reconhecimento de domínio da zona urbana será possível iniciar a regularização dos imóveis urbanos (Reurb), facilitando os investimentos em infraestrutura, financiamento habitacional e acesso a serviços públicos.
4. O documento é resultado do Decreto Estadual Nº 19.157/2019, em que o Estado da Bahia simplificou o procedimento de reconhecimento de domínio das terras devolutas inseridas nas áreas urbanas e suburbanas e passou a delegar os serviços técnicos ao próprio município, que poderá executá-lo por meio de empresas ou profissionais credenciados junto à CDA.
5.Para acessar o documento, é necessário manifestar interesse por meio de requerimento acompanhado da documentação básica do município e indicação das áreas. A CDA/SDR avaliará o requerimento, autorizará os trabalhos de georreferenciamento e a demarcação das áreas e, posteriormente, avaliará os materiais apresentados pelos municípios.
6. A Prefeitura de Lauro de Freitas retomou as audiências públicas que possibilitam a contribuição da população para a implantação de melhorias na cidade. O primeiro encontro foi realizado na noite desta quarta-feira (13), na Escola Municipal 2 de Julho, no bairro de Itinga. Na oportunidade, foram feitas solicitações nas áreas de mobilidade urbana, meio ambiente, iluminação, infraestrutura e a implantação de um ecoponto no bairro. Estavam presentes os moradores da região, a prefeita Moema Gramacho, o vice-prefeito Vidigal Cafezeiro, gestores das secretarias e membros do legislativo.
7. A audiência busca oferecer um espaço de integração entre a gestão e a população. O secretário municipal da Fazenda, Luiz Cláudio Guimarães, explica que todas as regiões serão ouvidas. "Começamos aqui na Itinga por ser o maior bairro e ter maior concentração de população, mas vamos passar por outras localidades também. Essa interação é fundamental para que tenhamos uma fotografia do que é prioridade. Pelo menos 2% da receita tributária terá que ser aplicada no orçamento participativo. É um trabalho coletivo e muito importante".
8. Dona Carmem Santos mora na Itinga há mais de 30 anos. Ela fez questão de ir à audiência para agradecer os pleitos atendidos nos anos anteriores e fazer novas sugestões de melhorias no bairro. "Eu já tinha participado dessas reuniões com a Prefeitura. Solicitei asfalto nas ruas Eduardo Silva e Adrelina de Oliveira. Graças a Deus já foi atendido. Está tudo asfaltado e muito bonito. Hoje vim agradecer e pedir uma pracinha para diversão das crianças. É muito bom ser ouvida e poder ajudar", disse.
9. Já o morador Antônio Celestino, assim como outros participantes, solicitou intervenções na questão da mobilidade urbana. "Eu quero pedir uma melhora do transporte público no Lindú. Minha sugestão é que a gestão faça um estudo para melhorar o fluxo na região", explicou.
10. As audiências públicas serão realizadas em mais sete bairros. As propostas enviadas terão a viabilidade técnica e financeira avaliadas pela Prefeitura, e as que forem selecionadas serão incorporadas ao Orçamento Participativo do município. "Se tem uma coisa que posso me orgulhar em dizer é que muito do que fizemos, foi com a ajuda da população. Agradecemos todas as contribuições e as críticas construtivas também. Essas são bem vindas porque os munícipes são os nossos olhos. Precisamos da colaboração de cada um para construir uma cidade cada vez melhor", disse a prefeita Moema Gramacho.
11. O pré-candidato a governador da Bahia, ex-ministro da Cidadania e deputado federal, João Roma (PL), comemorou a aprovação da PEC 15 na noite desta quarta-feira (13), na Câmara Federal.
12. Em vídeo postado em suas redes sociais, Roma destacou os benefícios da PEC, que “viabiliza mais R$ 200 para todos os beneficiários do Auxílio Brasil, além do Auxílio-Gás de R$ 120 todos os meses”. O ex-ministro da Cidadania assinalou também os benefícios da medida para os transportadores autônomos e os taxistas.
13. Muito feliz, o deputado baiano lembrou de todo o trabalho empreendido, quando foi ministro, para implantar o Auxílio Brasil, “que veio para melhorar o Bolsa Família e criar cada vez mais condições para que cada brasileiro possa melhorar de vida”.
14. João Roma manifestou confiança nas medidas geradas pela PEC 15 para a proteção do povo brasileiro contra os efeitos inflacionários na economia mundial causados pela pandemia e a Guerra da Ucrânia.
15. Alertando sobre os riscos climáticos aos quais o Estado está exposto, o “Bahia no Clima: Preparando os Municípios" selecionou 10 cidades baianas interessadas em uma imersão nas questões graves do aquecimento global e nas melhores soluções para superar os desafios atuais e futuros. O projeto, que tem patrocínio da Bahiagás, será iniciado nesta sexta-feira, 15 de julho, às 10h, com palestra inaugural ministrada pelo Doutor em Geografia Jémison Mattos, que falará sobre "Humanidade Em Crise: Introdução Às Mudanças Climáticas". A palestra será aberta ao público, com transmissão pelo YouTube.
15. Coordenado por Virgílio Machado, pesquisador em Ecologia Aplicada à Gestão Ambiental (UFBA), e Leticia Moura, mestre pela UFBA em Engenharia Industrial com foco em Tecnologias Limpas, o programa colocará em pauta os efeitos das mudanças climáticas, envolvendo o poder público, a sociedade e a iniciativa privada, através de seminários de formação e educação climática com diversos especialistas no tema e nos subtemas.
16. A programação segue até outubro nas localidades selecionadas – Barra da Estiva, São Francisco do Conde, Aracatu, Iramaia, Camaçari, São Sebastião do Passé, Ilhéus, Itabuna, Conde e Itaberaba – e pode ser acompanhada pelo cidadão interessado, que pode se atualizar de mais detalhes no Grupo de WhatsApp do projeto.
17. “A programação foi montada de forma que os dados científicos apoiem a tomada de decisão e a reflexão se insira na sociedade, para que a mesma apoie e cobre políticas públicas. A intenção é que o projeto seja um passo importante para os municípios iniciarem os seus planos e ações estratégicos de mitigação e adaptação às mudanças do clima”, destaca Leticia.
18. “A inscrição de tantos municípios baianos nos deixa otimistas de que isso pode sinalizar que há preocupação entre os gestores e entre a própria população, uma vez que tivemos bastante apoio voluntário no compartilhamento da divulgação do projeto”, comenta Virgílio.
19. A programação do projeto – que certificará os 10 municípios e os participantes que cumprirem toda a jornada – contempla ainda um evento dedicado a cada município, com dados locais relevantes e que apoiem uma visão sobre as ameaças e vulnerabilidades dos dez territórios em termos de risco climático.
20. O Bahia no Clima conta com parceria da TAOCA Cultura Ambiental, do Fórum Clima Salvador e patrocínio da BahiaGás e Governo do Estado da Bahia.
