Colunistas / Miudinhas
Tasso Franco

SALVADOR NÃO EXIGIRÁ TERMO ASSENTIMENTO DE PAIS PÁRA VACINAR CRIANÇAS

Bahia tem segundo número mais alto de infectados pela Covid
28/01/2022 às 18:58
   
1. O boletim epidemiológico desta sexta-feira (28) registra 29.670 casos ativos de Covid-19 na Bahia. Esse é o segundo maior número de casos ativos registrado no estado durante toda a pandemia, atrás apenas do dia 13/07/2020, com 30.221 ativos.

2. Nas últimas 24 horas também foram registrados 7.991 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,60%), 4.974 recuperados (+0,39%) e mais 28 óbitos. Dos 1.347.375 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.289.811 já são considerados recuperados e 27.894 evoluíram para óbito.

3. Os dados ainda podem sofrer alterações devido à instabilidade do sistema do Ministério da Saúde. A base ministerial tem, eventualmente, disponibilizado informações inconsistentes ou incompletas.

4. O boletim epidemiológico contabiliza ainda 1.726.457 casos descartados e 305.255 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até às 17 horas desta sexta-feira. Na Bahia, 56.781 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19. Para acessar o boletim completo, clique aqui ou acesse o Business Intelligence.

5. Até o momento temos 11.087.329 pessoas vacinadas com a primeira dose, 264.217 com a dose única, 9.404.099 com a segunda dose e 2.308.875 com a dose de reforço. Do público de 5 a 11 anos, 53.483 crianças já foram imunizadas.
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6. Em nova rodada de sequenciamento genético, o Laboratório Central de Saúde Pública da Bahia (Lacen-BA) detectou a variante Ômicron em 71% das amostras coletadas em janeiro deste ano. Do total de 64 sequenciamentos concluidos nesta sexta-feira (28), a Ômicron foi identificada em 46 amostras. Já a variante Delta foi detectada em 16 amostras e uma amostra teve resultado inconclusivo.

7. Os casos foram identificados em residentes dos seguintes municípios: Alcobaça, Camacan, Candeias, Candido Sales, Castro Alves, Conceição do Coité, Conceição do Jacuipe, Eunápolis, Feira de Santana, Ilhéus, Itabela, Itabuna, Itamaraju, Itambé, Itaparica, Itapetinga, Jacobina, Jequié, Lauro de Freitas, Lençóis, Monte Santo, Mucugê, Mucuri, Pintadas, Poções, Pojuca, Prado, Remanso, Riacho de Santana, Ribeira do Pombal, Salvador, Santa Cruz Cabrália, Santo Estevão, Serrinha e Ubaitaba. 

8. Além destes, turistas de Belo Horizonte (MG), Franca (SP), Hortolândia (SP) e Natal (RN) também tiveram amostras detectadas para Ômicron enquanto visitavam as cidades baianas de Nova Viçosa, Nova Itarana, Serrolândia e Ilhéus, respectivamente. São 27 mulheres e 19 homens, com a faixa etária variando entre 3 e 86 anos.

9. A secretária da Saúde do Estado, Tereza Paim, alerta que “o avanço da Ômicron tem provocado crescimento expressivo do número de casos ativos, atualmente em 29.670, sendo que o maior número de toda a pandemia foi 30.221 casos ativos em julho de 2020″, afirma.

10. A escolha das amostras para o sequenciamento é baseada na representatividade de todas as regiões geográficas do estado da Bahia, casos suspeitos de reinfecção, amostras de indivíduos que evoluíram para óbito, contatos de indivíduos portadores de variantes de atenção (VOC) e indivíduos que viajaram para área de circulação das novas variantes com sintomas clínicos característicos.

11. Reconhecido como a 3ª maior unidade de vigilância laboratorial do país e classificado na categoria máxima de qualidade pelo Ministério da Saúde, o Lacen-BA já realizou mais de 1.700 exames de sequenciamento genético do vírus da Covid-19.
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12. A Secretaria Municipal de Saúde de Salvador (SMS) informou hoje, dia 28, ao Ministério Público estadual que não mais cobrará o Termo de Assentimento dos pais que levarem seus filhos para aplicação da vacina contra a Covid-19. 

13. Ontem, dia 27, o MPBA havia solicitado à SMS que prestasse informações sobre a necessidade da exigência de documentos, nos moldes atualmente praticados, para a aplicação da vacina no público infantil. Na solicitação, promotores de Justiça registraram que a prática podia representar embaraços à operacionalização da campanha de imunização e, consequentemente, ao seu avanço em Salvador.

14. Na resposta apresentada ao MP, a SMS registrou que, a partir de agora, não será cobrado o Termo quando um dos pais se fizer presente no posto de vacinação com seus filhos portando originais e cópias dos documentos de identificação com fotos da criança e do pai ou mãe, presente no ato da vacinação, comprovando a presença e condição de pais. 

15. No caso da ausência desses, explica a Secretaria, a documentação de identificação da criança (originais e cópias), deve ser apresentada no ato da vacinação junto ao Termo de Assentimento devidamente assinado por um dos pais, com a original e cópia da sua documentação. 

16. A solicitação de informações apresentada à SMS pelos promotores de Justiça Carlos Martheo Guanaes, Patrícia Medrado, Frank Ferrari, Rita Tourinho e Rogério Queiroz levou em consideração o fato de que o Município estava exigindo diversos documentos, em original e cópia, do menor e de seus eventuais responsáveis, para a aplicação da vacina contra a Covid-19 e que a exigência de acervo documental poderia dificultar o desenvolvimento da campanha de imunização do público infantil.

17. Para garantir o desconto de 10% no pagamento na cota única do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), os contribuintes de Lauro de Freitas têm até a próxima segunda-feira (31), para pagar o imposto na rede bancária credenciada, casas lotéricas ou pelo PIX, realizando a leitura com o celular do QR CODE impresso no carnê entregue pela Prefeitura nas residências.

18. O pagamento do IPTU viabiliza a ampliação de investimentos por parte da administração municipal em diversas áreas, como educação, saúde, infraestrutura e programas sociais, entre outros. O pagamento do imposto também pode ser realizado de forma parcelada, em dez vezes, no entanto, esta modalidade não garante o desconto de 10%.

19. Na última quinta-feira (20), a Prefeitura de Lauro de Freitas lançou o programa IPTU Verde. O incentivo concede descontos de 2,5% a 5% para edificações que adotarem de duas a quatro práticas sustentáveis, como o aproveitamento de água da chuva, coleta seletiva, telhado com cobertura verde, utilização de energia solar, entre outras.

20. No município, 5.604 imóveis são isentos do pagamento do IPTU e da Taxa de Resíduo Sólido Domiciliar (TRSD). A isenção é concedida a proprietários de imóveis residenciais com valor venal menor ou igual a R$ 40.811,34 para o exercício de 2022 e é válida para contribuintes que tenham apenas um imóvel residencial inscrito no município.