Veja/ dadps da SESAB sobre a Covid na Bahia
1. A Bahia registrou nesta segunda-feira (17) 9.479 casos ativos de Covid-19. A última vez que o estado teve um número de ativos maior ao de hoje foi em 16/07/2021, quando foram registrados 10.054 ocorrências. O boletim epidemiológico aponta ainda que, nas últimas 24 horas, foram computados 1.795 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,14%), 1.361 recuperados (+0,11%) e 10 óbitos. Dos 1.290.351 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.253.200 já são considerados recuperados e 27.672 tiveram óbito confirmado.
2. Os dados ainda podem sofrer alterações devido à instabilidade do sistema do Ministério da Saúde. A base ministerial tem, eventualmente, disponibilizado informações inconsistentes ou incompletas.
3. O boletim epidemiológico contabiliza ainda 1.713.780 casos descartados e 278.799 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até às 17 horas desta segunda. Na Bahia, 53.625 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19. Para acessar o boletim completo, clique aqui ou acesse o Business Intelligence.
4. Até o momento temos 10.889.323 pessoas vacinadas com a primeira dose, 262.911 com a dose única, 8.985.518 com a segunda dose e 1.762.721 com a dose de reforço.
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5. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta segunda-feira, 17, que os "cofres" dos estados brasileiros estão "abarrotados de dinheiro", ao citar a pauta da redução do ICMS.
6. Segundo o pepista, a matéria travou no Senado. Ele ressalta que não se pode abranger a cobrança para todo o Congresso, uma vez que a Câmara já discutiu o tema. A Bahia deve fechar o ano de 2021 com 30 bilhões arrecadados de ICMS, segundo fontes da SEFAZ.
7. Mesmo que o ICMS não seja o único fator determinante para o preço dos combustíveis, destaca, ele tem influência no valor final praticado nas bombas e que chega aos consumidores.
8. Lira condenou a decisão do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) de descongelar o ICMS, após a decisão que manteve no mesmo patamar o imposto durante 90 dias.
9. Para o presidente, a medida deve impactar novamente no valor dos combustíveis, que deve voltar a aumentar ainda neste mês.
10. “Agora, eles se reuniram no Comsefaz e vão descongelar. Vão, de novo, aplicar aumentos em cima dos preços dos combustíveis. E isso trará, agora em janeiro, um aumento muito grande dos preços. E sem necessidade”, disse o presidente da Câmara.
11. “Os cofres estaduais estão abarrotados de dinheiro. Os governadores não sabem onde gastar dinheiro", complementou Lira, em entrevista à rádio Jovem Pan.
12. O servidor da Prefeitura de Salvador que deseja solicitar a aposentadoria em 2022 deve ficar atento às etapas e documentos solicitados, seguindo as orientações do Fundo Municipal de Previdência do Servidor (Fumpres). De acordo com o órgão, o passo a passo para solicitação da aposentadoria é dividido em quatro etapas.
13. Inicialmente, o solicitante deverá ter em mãos todos os documentos necessários para fazer a solicitação. É preciso ter o documento de identificação com foto, no prazo de validade e com o registro do CPF; certidão de casamento e/ou nascimento, com emissão de até seis meses ou escritura pública ou sentença de reconhecimento de união estável, conforme o estado civil; possuir comprovante de residência com emissão de até 90 dias; ter em mãos declaração de bens ou de Imposto de Renda (IR) com recibo de entrega – em caso de isenção, o solicitante deverá apresentar uma declaração.
14. Ainda durante a etapa de documentação, o cidadão deverá reunir também a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) para o servidor que tenha ingressado como contratado celetista na Prefeitura e fez a opção pelo regime jurídico único, ou declaração de ausência, ou extravio/perda da CTPS; possuir certidão de benefícios junto ao INSS com emissão de até 30 dias; possuir a carta de concessão ao benefício para o servidor que possua benefício de aposentadoria ao INSS; e certidão de benefícios junto ao Estado da Bahia com emissão de até 30 dias. Também são exigidos o extrato previdenciário — CNIS com emissão de até 30 dias, certidão de tempo de contribuição do INSS e a certidão de tempo de contribuição de outros órgãos.
15. Após reunir a documentação necessária, o solicitante deverá comparecer até o Setor de Gestão de Pessoas (Segep) ou o Setor de Atendimento ao Público (Seate) do órgão onde atua para iniciar o processo de abertura da aposentadoria. Se preferir, também poderá realizar um requerimento diretamente no portal do segurado, através do site www. portal. previdencia. salvador. ba. gov. br/ login .
16. Após a abertura do processo pelo portal do segurado, será gerado um número de protocolo. Em um prazo de até 30 dias, o segurado deverá comparecer ao Segep/Seate de sua unidade para apresentação dos documentos já reunidos.
17. Com o início do processo, este será encaminhado à Diretoria de Previdência para análise das documentações solicitadas. Caso as documentações estejam verificadas para legalidades do direito para concessão dos benefícios da aposentadoria, e a aprovação seja publicada no Diário Oficial do Município (DOM), o segurado estará aposentado. Caso a aprovação não tenha sido publicada no DOM, o solicitante deverá continuar trabalhando até que a publicação oficial seja divulgada.
18. Caso o solicitante da aposentadoria tenha trabalhado no serviço privado, deverá anexar a certidão original de tempo de contribuição do INSS. O mesmo se aplica a servidores que tenham tempo de serviço público a outros órgãos, que ainda deverão anexar a certidão original de contribuição do respectivo órgão.
19. Começaram as inscrições, nesta segunda-feira (17), do processo seletivo para admissão de alunos nas 15 unidades do Colégio da Polícia Militar (CPM) e da Creche da PM Nossa Senhora das Graças/CMEI para o ano letivo de 2022.
20. A inscrição pode ser feita através do site http://www.pm.ba.gov.br/homecpmcreche.html até às 13h de sexta-feira (21/1). O edital foi divulgado no Diário Oficial do Estado (DOE) do último sábado (15) e serão sorteadas 2.973 para as 15 unidades do CPM na Bahia (Ensino Médio e Ensino Fundamental) e 30 vagas para a creche na capital (Educação Infantil). A PM ressalta que o ingresso do aluno é exclusivamente através de sorteio e todas as informações detalhadas estão no edital.
21. Entre as vagas oferecidas na capital, 70% são destinadas para filhos de militares estaduais, funcionários civis efetivos da PM e do Corpo de Bombeiros Militar, professores efetivos da Secretaria Estadual de Educação (SEC) que trabalham nos CPMs e demais servidores públicos civis efetivos da PM e da SEC colocados à disposição da unidade de ensino ou creche, e 30% para o público externo.
22. Já no interior do estado, 50% das vagas serão destinadas para filhos de militares estaduais, funcionários civis efetivos da PM e do Corpo de Bombeiros Militar, professores efetivos da SEC que trabalham nos CPMs e demais servidores públicos civis efetivos da PM e da SEC colocados à disposição da unidade de ensino, e 50% para o público externo.
23. O sorteio eletrônico será realizado em 27 de janeiro (quinta-feira), às 10h, no Instituto Anísio Teixeira (IAT), no bairro de São Marcos, em Salvador. Em decorrência da pandemia, não será possível o acesso às instalações do IAT, mas será disponibilizado um link para acompanhamento via Youtube para os responsáveis de candidatos inscritos. Para dar mais lisura ao processo, representantes do Tribunal de Justiça, Assembleia Legislativa, Secretaria de Educação Municipal, Ministério Público Estadual, Procuradoria Geral do Estado, Defensoria Pública e associações de classe também acompanharão o sorteio.
24, CPM - A PMBA dispõe atualmente de 15 unidades do colégio em todo estado e conta, aproximadamente, com 12 mil alunos. Além dos cinco colégios na capital (Dendezeiros, Luiz Tarquínio, Ribeira, Lobato e Cajazeiras), os CPMs estão distribuídos nas cidades de Teixeira de Freitas, Alagoinhas, Ilhéus, Itabuna, Feira de Santana, Vitória da Conquista, Candeias, Juazeiro, Jequié e Barreiras.
