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Tasso Franco

SSP VIGIARÁ MANIFESTAÇÕES 7 SETEMBRO PARA GARANTIR DIREITO DEMOCRÁTICO

Em nota, secretário Mandarino diz que "equipes da SSP monitoram atos previstos para 7 de Setembro com objetivo de garantir direito democrático de manifestação, bem como a ordem eo direito de ir e vir dos baianos.
04/09/2021 às 09:59
  1. Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 528 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,04%) e 622 recuperados (+0,05%). O boletim epidemiológico deste sábado (4) também registra 30 óbitos. Apesar de as mortes terem ocorrido em diversas datas, a confirmação e registro foram realizados hoje. 

2. Dos 1.223.769 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.194.314 já são considerados recuperados, 2.890 encontram-se ativos e 26.565 tiveram óbito confirmado.

3. O boletim epidemiológico contabiliza ainda 1.508.976 casos descartados e 230.306 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas deste sábado. 

4. Na Bahia, 51.899 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19. Para acessar o boletim completo, clique aqui ou acesse o Business Intelligence.

5. Com 9.045.726 vacinados contra o coronavírus (Covid-19) com a primeira dose ou dose única, a Bahia já vacinou 81,59% da população adulta (18 anos ou mais) estimada em 11.087.169. A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) realiza o contato diário com as equipes de cada município a fim de aferir o quantitativo de doses aplicadas e disponibiliza as informações detalhadas no painel https://bi.saude.ba.gov.br/vacinacao/.
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6. A Secretaria Municipal da Educação (Smed) iniciou esta semana a terceira etapa de distribuição do kit de alimentação complementar escolar para os alunos matriculados na Rede Municipal de ensino na modalidade híbrida/semipresencial. O cronograma começa com as unidades de ensino das Gerências Regionais de Educação (GRE) Centro, Subúrbio II e Liberdade, que estão recebendo os kits desde a segunda-feira (30) até esta sexta (3).

7. Na segunda semana, de 8 a 10 de setembro, serão contemplados os alunos matriculados nas GREs Pirajá, São Caetano, Orla e Cajazeiras. De 13 a 17 de setembro, as GREs atendidas serão Itapuã, Subúrbio e Cabula. E de 20 a 24 será a vez das crianças do Projeto Pé na Escola e Conveniadas. Cerca de 170 mil alunos devem ser beneficiados, entre eles 150 mil da rede municipal e aproximadamente 20 mil do Projeto Pé na Escola.

8. Para a gerente regional de educação de Cajazeiras, Adenildes Teles, a entrega dos kits possibilita que seja cumprida a tabela nutricional tão necessária para os estudantes. “A alimentação escolar tem um compromisso nutricional, e nesse período de pandemia em que o atendimento às escolas está ocorrendo de forma adensada, ou seja, um grupo vem dois dias, outro vem três dias, e na semana seguinte faz a permuta, acaba criando lacunas nutricionais para essas crianças. O kit vem, justamente, para complementar essa alimentação que sem a entrega estaria fragmentada”, opina.

9. As unidades de ensino organizam a logística de distribuição a partir da chegada dos alimentos. Nesse caso, é importante que os responsáveis pelos alunos compareçam à escola somente quando for confirmada a data e o horário das entregas.

10. Mais informações sobre o recebimento podem ser obtidas por telefone junto às unidades de ensino. É possível conferir o telefone de contato com as escolas no site da Smed, no endereço educação. salvador. ba. gov. br , clicando na aba “Rede de Ensino” e, em seguida, em “Escola”.

11. De março de 2020 até maio deste ano, a Prefeitura já distribuiu dois milhões de cestas básicas, que somam mais de 29 mil toneladas de alimentos. Devido ao retorno das aulas nas escolas municipais, houve uma adequação nos alimentos, que continuam sendo entregues, mas com mudanças na composição. De junho até agosto, já foram entregues cerca de 362 mil kits de alimentação complementar.

12. A pedido do Ministério Público estadual, o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) determinou a anulação da licitação que resultou na contratação pela prefeitura de Euclides da Cunha da empresa ‘Atlântico Locação de Equipamentos e Pavimentação’.

13.  O TCM acatou representação formulada pela promotora de Justiça Lissa Aguiar Andrade, contra o prefeito de Euclides da Cunha, Luciano Damasceno e Santos, em razão de irregularidades no pregão que envolveu cerca de R$3.568 milhões. O pregão presencial n° 026/2020 teve como objeto a contratação de empresa especializada para locação de maquinário pesado, caminhões e caminhonetes para recuperação e manutenção das estradas vicinais do Município de Euclides da Cunha. 

14. A promotora de Justiça Lissa Aguiar afirmou que expediu recomendação ao Município em junho de 2020 orientando a utilização de pregão eletrônico, sobretudo, em razão do contexto pandêmico atual, no entanto o Município optou pelo pregão presencial. 

15. ‘A administração municipal argumentou que a modalidade pregão presencial foi utilizada para proteção das empresas de pequeno e médio porte instaladas em Euclides da Cunha que não estariam preparadas para participarem de pregões eletrônicos. No entanto, isso não se sustenta, sobretudo em razão de procedimento licitatório com valor tão substancial quanto ao apresentado na pregão presencial que teve o valor de R$ 3.568.009,15’,

16. A primeira etapa de entrega dos kits teve início no dia 17 de junho e a segunda, no dia 26 de julho. A finalidade da distribuição é garantir a alimentação escolar dos alunos matriculados neste período de aulas na modalidade híbrida/semipresencial. Ou seja, nos dias de aula presencial, os estudantes recebem a merenda na escola e, nos dias de aula remota, a alimentação escolar é garantida pelo kit.

17. A programação da TV Educa Bahia, neste fim de semana, traz filmes de ficção, documentários e séries que promovem a reflexão sobre identidade, gênero e questões ambientais no Brasil e no mundo. Com produções em território baiano, a série “Natureza forte” apresenta, no episódio “Força e coragem”, a história de Denise Cardoso. 

18. Nascida na comunidade de Caladinho, em Uauá, Denise é a primeira presidenta da Cooperativa Agropecuária Familiar de Canudos, Uauá e Curaçá, que emprega 400 famílias. No município de Malhadas, em Juazeiro, o programa exibe o episódio “Artistas da caatinga” e destaca um grupo de teatro local que debate através de intervenções artísticas.  
   
19. Assista on-line: https://bit.ly/3uUfmJS

20. As Corregedorias das polícias Militar, Civil e Técnica, além do Corpo de Bombeiros autuarão os servidores que participarem de atos antidemocráticos, no dia Sete de Setembro. A determinação do secretário da Segurança Pública, Ricardo Mandarino, foi enviada aos comandos das corporações, na tarde deste sábado (4).

21. "A livre manifestação de pensamento é uma garantia constitucional, mas pregar atos de violência contra as instituições fundamentais para o funcionamento da própria democracia é crime", reforçou Mandarino. 

22. O secretário afirmou ainda que o Congresso Nacional, o Supremo Tribunal Federal, as Forças Armadas e de Segurança são instituições sagradas e não podem ser atacadas. "Determinei às Corregedorias que adotem providências legais imediatas contra qualquer policial ou bombeiro que participe dessas ações criminosas", concluiu o secretário. 

23. Mandarino acrescentou ainda que equipes da SSP monitoram os atos previstos para o Sete de Setembro com o objetivo de garantir o direito democrático de manifestação, bem como a ordem e o direito de ir e vir dos baianos.

24.  Reforça também que o Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), instalado no Centro de Operações e Inteligência – 2 de Julho (COI), vai reunir profissionais das forças de segurança que realizarão o monitoramento das manifestações ao longo do dia, para agilizar a tomada de decisões e o acionamento de equipes, caso seja necessário.