Deputado Hiulton Coelho (PSOL) cometa as questões envolvendo dois PMS em Conquista e a comunidade cigana
1. Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 2.555 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,2%) e 2.851 recuperados (+0,3%). O boletim epidemiológico desta sexta-feira (16) também registra 65 óbitos. Apesar de as mortes terem ocorrido em diversas datas, a confirmação e registro foram realizados hoje. Dos 1.168.377 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.133.215 já são considerados recuperados, 10.054 encontram-se ativos e 25.108 tiveram óbito confirmado.
2. boletim epidemiológico contabiliza ainda 1.406.692 casos descartados e 230.881 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas desta sexta-feira. Na Bahia, 51.164 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19. Para acessar o boletim completo, clique aqui ou acesse o Business Intelligence.
3. O número total de óbitos por Covid-19 na Bahia desde o início da pandemia é de 25.108, representando uma letalidade de 2,15%. Dentre os óbitos, 55,74% ocorreram no sexo masculino e 44,26% no sexo feminino. Em relação ao quesito raça e cor, 54,95% corresponderam a parda, seguidos por branca com 22,46%, preta com 15,31%, amarela com 0,41%, indígena com 0,14% e não há informação em 6,72% dos óbitos. O percentual de casos com comorbidade foi de 60,12%, com maior percentual de doenças cardíacas e crônicas (72,69%).
4. A existência de registros tardios e/ou acúmulo de casos deve-se a sobrecarga das equipes de investigação, pois há doenças de notificação compulsória para além da Covid-19. Outro motivo é o aprofundamento das investigações epidemiológicas por parte das vigilâncias municipais e estadual a fim de evitar distorções ou equívocos, como desconsiderar a causa do óbito um traumatismo craniano ou um câncer em estágio terminal, ainda que a pessoa esteja infectada pelo coronavírus.
*****
5. Empresas já podem solicitar financiamento pelo novo Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) até 31 de dezembro. De acordo com a Receita Federal, 5,3 milhões de empresas têm direito ao crédito: 4,3 milhões integram o Simples Nacional e 1 milhão fora do regime simplificado.
5. Um novo limite de R$ 6,3 bilhões foi disponibilizado no início de julho deste ano pela Caixa para uma nova rodada de contratações de empréstimo pelo Programa. O valor de crédito pode chegar a R$ 150 mil por empresa, somadas as operações contratadas anteriormente.
7. O Pronampe é um programa criado em 2020 que disponibiliza empréstimos para pequenas empresas com juros mais baixos e prazo maior para começar a pagar, como ajuda a empresários para enfrentar a crise econômica provocada pela pandemia do coronavírus.
8. Para ter acesso ao financiamento do Programa, o interessado deve solicitar diretamente a uma das instituições financeiras autorizadas pelo Banco Central. Para isso, é necessário efetuar um cadastro no banco escolhido. Para facilitar o processo, muitos empresários buscam orientações de um contador.
9. O contador é peça fundamental na orientação para o financiamento, seja na análise da real necessidade do empréstimo e das exigências atreladas, seja do valor a ser tomado e da aplicação no negócio, além da capacidade de pagamento e da projeção dos resultados, esclarece Gilmar Mendes, membro do Conselho Regional de Contabilidade da Bahia (CRCBA).
10. As produtoras de audiovisual do Nordeste, Norte e Centro-Oeste têm até o dia 21 de julho, quarta-feira, para se inscrever nas “Rodadas de Negócios” do NordesteLAB 2021. Os passaportes seguirão disponíveis no site do evento (www.nordestelab.com.br) e garantem a apresentação de projetos para players do mercado de cinema, televisão e vídeo. O valor de R$120 inclui concorrência no pitching e participação nas clínicas de desenvolvimento de projeto.
11. A inscrição nas “Rodadas de Negócios” conta com dois momentos: primeiro, uma etapa individual; depois, o envio de projetos. Nesta edição, o NordesteLAB segue com toda sua programação em ambiente online.
12. Importantes canais de TV, distribuidoras, agregadores e plataformas de vídeo estão confirmados no maior evento do mercado audiovisual fora do eixo Rio-São Paulo. A lista de players conta, nesta edição, com Netflix, Amazon Studios, Warner Media, O2 Play, Paramount Pictures Brasil, National Geographic, Conspiração Filmes, HBO, Arte1, Globo Filmes, Telecine, Globonews, GNT, Viacom CBS International Studios, Vitrine Filmes, Mais na Tela (Mais Globosat), Canal Brasil, Futura, Curta!, TV Kirimurê, Descoloniza Filmes, PlayKids, Star+ Channel, Glazz Entretenimento, Box, entre outros.
13. Os projetos selecionados serão divulgados no dia 19 de agosto, e os encontros com players estão previstos para o período de 30 de agosto a 2 de setembro. O regulamento, com detalhes sobre os procedimentos de inscrição, já pode ser acessado no site www.nordestelab.com.br.
14. Durante o Encontro das Entidades Municipalistas Estaduais do Nordeste, realizado em Recife nesta sexta-feira (16), o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Zé Cocá, chamou a atenção dos gestores para o cenário de colapso financeiro que se desenha nos pequenos municípios com a obrigação de implantação do sistema de envio de dados trabalhistas e previdenciários da União, o E-Social.
15. De acordo com Zé Cocá, a dificuldade financeira dos municípios em cumprir com o recolhimento da atual alíquota patronal prejudicará a alimentação do sistema e levará os prefeitos a responder por improbidade, mesmo não tendo tido a intenção de causar prejuízo aos cofres públicos.
16. “Precisamos unir o Nordeste pela redução da alíquota do INSS. Os municípios pagam hoje 22,5% de patronal, quando um time de futebol paga 5%. Ou a gente discute isso urgente com o governo federal ou, com o E-Social agora, iremos quebrar os municípios de pequeno porte daqui a 2, 3 anos.
17. Infelizmente os municípios, hoje, fingem que pagam na sua maioria e a União finge que recebe, mas com o E-Social ninguém vai poder fingir, ou paga ou vai responder por improbidade e ter vários problemas seríssimos. E nós ainda não acordamos para isso”, apontou o presidente da UPB.
18. Membro da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado estadual Hilton Coelho (PSOL) manifestou sua preocupação com o desrespeito aos direitos legais que a comunidade cigana de Vitória da Conquista e região pode sofrer; “Há uma tensão iniciada na terça-feira (13), após dois policiais serem mortos enquanto faziam trabalho de inteligência no referido distrito de José Gonçalves.
19. Manifestamos também nosso pesar à corporação, familiares e amigos dos policiais mortos. Não compactuamos e repudiamos atos de violência, de quaisquer ordens ou origens, mas não podemos concordar que a comunidade cigana seja encarada, de forma preconceituosa, como criminosa”, afirma o parlamentar.
20. Ele acrescenta que “há uma evidente necessidade de firme intervenção das autoridades governamentais, em especial da Segurança Pública, para que se impeça uma repressão arbitrária às comunidades ciganas da região como a que está ocorrendo.
21. As pessoas que cometeram delitos devem ser identificadas, detidas, julgadas e pagar pelos seus feitos. Não podemos encarar como natural que carros de famílias ciganas sejam queimados e casas invadidas sem autorização judicial em nome de um combate ao crime. Que tudo se resolva dentro dos limites da lei e que se respeite a vida da comunidade cigana da região de Vitória da Conquista”.
