Salvador vai receber R$18.7 milhões da Lei Aldir Blanc para repassar aos artistas
1. Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 850 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,3%) e 1.074 curados (+0,4%). Dos 306.036 casos confirmados desde o início da pandemia, 292.436 já são considerados curados e 7.001 encontram-se ativos. A base de dados completa dos casos suspeitos, descartados, confirmados e óbitos relacionados ao coronavírus está disponível em https://bi.saude.ba.gov.br/transparencia/.
2. Para fins estatísticos, a vigilância epidemiológica estadual considera um paciente recuperado após 14 dias do início dos sintomas da Covid-19. Já os casos ativos são resultado do seguinte cálculo: número de casos totais, menos os óbitos, menos os recuperados. Os cálculos são realizados de modo automático.
3. Os casos confirmados ocorreram em 417 municípios baianos, com maior proporção em Salvador (28,20%). Os municípios com os maiores coeficientes de incidência por 100.000 habitantes foram: Ibirataia (6.537,36), Almadina (6.350,66), Madre de Deus (5.973,55), Itabuna (5.946,36), Dário Meira (5.144,72).
4. O boletim epidemiológico contabiliza ainda 606.371 casos descartados e 73.269 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com os Cievs municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas deste domingo (27).
5. Na Bahia, 25.810 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19. Para acessar o boletim completo, clique aqui ou acesse o Business Intelligence.
6. O boletim epidemiológico de hoje contabiliza 47 óbitos que ocorreram em diversas datas, conforme tabela abaixo. A existência de registros tardios e/ou acúmulo de casos deve-se a sobrecarga das equipes de investigação, pois há doenças de notificação compulsória para além da Covid-19.
7. Outro motivo é o aprofundamento das investigações epidemiológicas por parte das vigilâncias municipais e estadual a fim de evitar distorções ou equívocos, como desconsiderar a causa do óbito um traumatismo craniano ou um câncer em estágio terminal, ainda que a pessoa esteja infectada pelo coronavírus.
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8. Se eleito vereadpor, José Carlos Fernandes (PSDB) o popularmente conhecido "Zé Calalmidade" promete dividir ganhos entre entidades que cuidam de idosos, crianças e animais. O dinheiro é pouco para tanta coisa.
9. Em Escritura Pública Declaratória registrada no dia 23 deste mês, no cartório do 12º Ofício de Notas, no bairro da Pituba, em Salvador, o geólogo José Carlos Fernandes, 71 anos, candidato a vereador pelo PSDB, declara que, se eleito, vai destinar 100% do salário a entidades sociais que cuidam de idosos (35% dos recursos), crianças carentes (35%) e animais (30%).
10. A decisão está oficializada no livro de número 1061-E, folha 070, ordem 301395 e é assinada pela tabeliã substituta Tasilla Aguiar Carvalho Borges. Ex-coordenador da Defesa Civil de Salvador ao longo de diversas gestões municipais, Fernandes foi eleito vereador em 2004.
11. Nesta segunda-feira (28), às 8h, o governador Rui Costa visita as obras da avenida Gal Costa, executadas pela Conder, empresa vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado (Sedur).
12. O prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre Correa de Sousa, deve remover toda publicidade institucional publicada em seu perfil pessoal do Instagram, conforme decisão judicial que acatou representação protocolada pelo Ministério Público eleitoral, por meio do promotor de Justiça Pedro Nogueira Coelho.
13. Publicada ontem, dia 24, a determinação se estende também ao Município de Ilhéus, que deve remover toda publicidade institucional das redes sociais. A juíza Raquel François determinou a remoção, inclusive, do vídeo ‘Ilhéus em 1 minuto – Ep. 10’. Eventual descumprimento gera multa diária de R$ 2 mil.
14. Na representação, o MP apontou que o “Município de Ilhéus utiliza, de maneira habitual, perfil institucional no Instagram para, dentre outros, realizar publicidade institucional”, que pode ser veiculada três meses antes do pleito eleitoral, conforme a Lei das Eleições.
15. O promotor pontuou que a Emenda Constitucional nº 107/2020 transferiu o primeiro turno das eleições desse ano para 15 de novembro, fazendo o período de vedação da publicidade começar em 15 de agosto. Sobre o vídeo, Pedro Nogueira afirmou que o produto foi publicado no último dia 12, dentro do período vedado, com publicidade institucional dos atos, programas, serviços e campanhas do município.
16. A denúncia apresentada pelo Ministério Público do Estado da Bahia contra os sete integrantes do grupo criminoso investigado pela “Operação Inventário” foi recebida pelo Tribunal de Justiça hoje, dia
17. 24. Atendendo aos pedidos apresentados pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais do MPBA (Gaeco), a Justiça também decretou a indisponibilidade dos valores e bens dos denunciados até o limite de R$ 1 milhão e manteve a prisão preventiva dos advogados João Carlos Novaes, Marco Aurélio Dorea e do ex-diretor de secretaria da 11ª Vara de Família, Sucessões, Órfãos, Interditos e Ausentes da Comarca de Salvador, Carlos Alberto Aragão.
18. O Gaeco apresentou denúncia contra os advogados e o ex-servidor público na segunda-feira, dia 21. Além deles, foram denunciados os advogados Yuri Rodrigues da Cunha, Vilson Marcos Matias dos Santos e Cristiano Manoel de Almeida Gonzalez; e Lucio Flávio Duarte de Souza.
19. De acordo com as investigações, o grupo formado por advogados, serventuários e funcionários de instituições bancárias fraudava processos judiciais em trâmite na Justiça baiana, especialmente no âmbito da 11ª Vara de Família. A pedido do MPBA, a Justiça decretou ainda a indisponibilidade de bens de Adriana Gonçalves da Silva, identificada como “suposta laranja”. (Informações do MP/BA)
20. A Prefeitura de Salvador, através da Secretaria Municipal da Saúde, está contratando de forma emergencial profissionais interessados em participar do Chamamento Público para atuação imediata de médicos por Pessoa Jurídica (PJ) em Salvador.
21. Os profissionais das áreas de clínica médica, pediatria e ginecologia serão contratados em regime de 20 horas (o novo servidor pode optar por manter dois vínculos completando 40 horas) na rede de atenção básica do município. A remuneração pode chegar a R$ 15 mil.
22. A medida é mais uma estratégia deflagrada pela gestão para garantir a rápida recomposição do quadro de servidores nos postos de saúde de Salvador. “Estamos empenhando esforços para o credenciamento e contratação desses profissionais afim de oportunizar a habilitação de um quantitativo maior de médicos através do chamamento e dar uma resposta rápida à população a respeito da recomposição de profissionais na rede”, declarou Leo Prates, secretário municipal da Saúde.
23. Os interessados podem ter acesso ao edital com todas as informações no site http://www.saude.salvador.ba.gov.br/category/chamamentos-publicos.
24. A proposta para criação de um conselho permanente, com membros dos tribunais de contas dos municípios, da União e Ministério Público Federal (MPF) junto com a Controladoria Geral e outros órgãos de controle foi protocolada no Tribunal de Contas do Município (TCM), por Mauro Cardim (PTB), candidato de direita ao cargo de prefeito do município de Lauro de Freitas.
25. O questionamento oficializado ao presidente do TCM, Plínio Carneiro Filho, pretende saber da possibilidade de efetivar um conselho com representação ampla dos órgãos, a partir de 2021, para fiscalizar previamente os gastos e investimentos públicos.
26. "Trata-se de uma proposta inédita no país, para dar total transparência às ações da prefeitura, naquela cidade da região metropolitano de Salvador. Vamos trabalhar em parceria com os órgãos de controle, garantindo uma gestão transparente e livre de atos ilícitos", garantiu Cardim.
27. O prefeito ACM Neto sancionou a mudança na Lei do Sistema Municipal de Cultura. A modificação busca viabilizar a implementação dos repasses federais em Salvador para garantir renda emergencial aos trabalhadores da cultura e manutenção dos espaços artísticos durante a pandemia da Covid-19.
28. A verba está prevista na Lei Aldir Blanc, sancionada em junho pelo governo federal. O repasse para o município é de aproximadamente R$ 18,7 milhões. Metade desse recurso será utilizada para a concessão de subsídios mensais a grupos que desenvolvem atividades artísticas e culturais na cidade. A outra parcela será para a realização de chamadas públicas de fomento emergencial.
29. Com os subsídios, a Prefeitura espera apoiar a manutenção de espaços artísticos e culturais na capital baiana e também a existência de micro e pequenas empresas do segmento, cooperativas, instituições e organizações comunitárias que tiveram as atividades interrompidas por causa do isolamento social.
30. "Os artistas e produtores culturais, que são importantes empregadores em nossa cidade, foram os primeiros afetados pelos efeitos da pandemia. Por isso, essa legislação é fundamental para que possamos dar um suporte a eles, por meio da Fundação Gregório de Mattos (FGM)", disse hoje o prefeito, em coletiva virtual.
