A PGE-BA representando o Estado da Bahia e o Consórcio Nordeste, entrou junto ao CNJ com medidas administrativas e judiciais para reverter a decisão judicial sobre crimes relativos à compra dos respiradores
MIUDINHAS GLOBAIS:
1. O Brasil mais uma vez vai perdendo o bonde da história. Enquanto os países desenvolvidos e os em desenvolvimento buscam caminhos pós-coronavirus sobretudo com base nas novas tecnologias, no conhecimento profundo, na robótica, na disputa dos capitais de risco e outros, vive-se em Brasília o temor de uma ditadura no estilo Venezuela.
2. Se este desejo ainda não foi concretizado, ao menos os sinais são evidentes de que está a caminho tanto que o modelo 'chavista' de passeatas nas ruas, de um lado; e do outro já foi estabelecido. A Venezuela já pratica esse modelo há anos, desde a época de Hugo Cháves, e segue com Nicolás Maduro. Quando a oposição faz uma marcha nas ruas de Caracas e outras cidades, comandadas por Juan Guaidó, no outro dia ou no mesmo dia os chavistas fazem outra marcha.
3. É o que se presencia no Brasil. No último domingo, um dos grupos teve como integrante ou lider o ministro da Educação. Para esquentar o ambiente, outro grupo lançou fogos de artifício sobre a sede do STF num sinal de que, como hoje disse o ministro Gilmar Mendes, que depois de fogos podem vir as balas.
4. E circulou até um manifesto assinado por alguns militares de alta patente contestando atribuições dadas as Forças Armadas pelo STF, na observação de Luiz Fux.
5. O que tudo isso interessa a população? Nada. O Brasil vive uma imensa crise proporcionada apelo Coronavirus e por apatia do governo Bolsonaro que, começou até bem, dando sinais de que iria abolir a velha política e fazer as reformas anunciadas por Paulo Guedes.
6. Pouco ou quase nada saiu do papel e das boas intenções e das promessas de campanha. Os eleitores mais uma vez foram engannados. Está tudo paralisado, a velha política voltou com o Centrão em parte do comando, as reformas de Guedes foram engavetadas e o Brasil se isolou do mundo.
7. Quem vem investir no Brasil: Algum fundo de Singapura ou de Hong Kong vai investir seus bilhões de dólares no Brasil? Não. Há outros locais mais seguros e saudáveis para isso. Colocar capital num país com essa instabilidade beirando uma ditadura com cerceamento das Instituições nem pensar.
8. Mais uma vez perdemos o bonde da história e isso vem se repetindo desde a reabertura democrática com José Sarneyo, em 1985. Lá se vão 35 anos jogados fora, em parte. Quando a população confiava na nova política de Bolsonaro vem a decepção. A impressão que se tem é que não dá mais para confiar em ninguém. Somos um país sem solução.
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9. O subprocurador-geral da República Juliano Baiocchi Villa-Verde de Carvalho pediu ao ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, que mantenha a prisão da ex-presidente do TJ da Bahia, Maria Socorro Barreto Santiago.
10. De acordo com informações da Crusoé, Baiocchi argumenta que o Batalhão da Polícia Militar do Complexo Penitenciário da Papuda, em que se encontra presa a desembargadora, está em condições de oferecer isolamento aos presos, mesmo para pessoas que integram o grupo de risco do novo coronavírus.
11. Em abril deste ano, a defesa de Socorro pediu habeas corpus alegando que ela é diabética e tem osteoporose. Acusada de participar de esquema de compra e venda de sentenças no tribunal baiano, Maria do Socorro está presa desde o dia 29 de novembro de 2019.
12. Para ampliar a prevenção de transmissão do novo coronavírus em Salvador, a Vigilância Sanitária (VISA) intensifica a fiscalização em estabelecimentos de interesse à saúde para verificação do cumprimento de decretos municipais publicados com medidas complementares para o enfrentamento da pandemia na capital.
13. Desde de março, quando foram confirmados os primeiros casos da Covid-19 em Salvador, a VISA realizou 5.661 ações prioritariamente em supermercados, drogarias e laboratórios de análises clínicas, instituições de longa permanência para idosos (ILPI), clínicas e consultórios de serviços de saúde, funerárias e cemitérios, além de locais de fabricação e venda de saneantes e cosméticos.
14. De acordo com Raoni Rodrigues, coordenador da VISA, as principais inconformidades identificadas nas inspeções foram relacionadas com a disponibilização de álcool em gel pelos estabelecimentos e a procedência e rotulagem de saneantes.
15. “Estamos com as equipes da Vigilância Sanitária atuando de forma intensa em toda a cidade para garantir que os estabelecimentos cumpram os protocolos específicos por setores determinados pela legislação vigente. Nessas ações voltadas para a população e para o setor regulado verificamos os cuidados indispensáveis para reduzir os riscos de infecção, como manter o distanciamento entre as pessoas, fornecimento de álcool em gel 70% aos clientes, bem como, o uso das máscaras que em nossa cidade se tornou item obrigatório”, destacou.
16. A Secretaria da Educação do Estado (SEC) divulgou, nesta sexta-feira (12), o nome dos contemplados para as 6.710 vagas ofertadas em cursos de qualificação profissional, pelo Programa Nacional de Acesso do Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC).
17. Os cursos serão on-line, por causa da pandemia do novo Coronavírus, na modalidade de ensino não presencial de Educação à Distância (EAD). O processo seletivo foi realizado por meio de sorteio eletrônico, durante live no canal Educação Bahia, no YouTube, e a lista pode ser conferida no Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br).
18. O secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, ressaltou o empenho do Governo do Estado, em continuar oportunizando a qualificação profissional dos baianos, mesmo no contexto de pandemia.
19. "Queremos garantir que não vamos parar a capacidade do Estado em oferecer, mesmo em época de pandemia, a possibilidade de elevação da aprendizagem. São dois eixos importantes ofertados e que qualificam profissionais na área de Gestão, um setor muito importante de atuação, e a outra é voltada ao povo que reside no mundo rural, agricultores, assessores e técnicos, para que possam também ter sua qualificação", afirmou.
20. O superintendente da Educação Profissional e Tecnológica do Estado, Ezequiel Westphal, disse que estão sendo investidos R$ 3.825.220,00. “Todo o processo foi muito exitoso, o que mostra a importância deste tipo de oferta.
21. Para esta chamada, estamos ofertando os cursos para Agente de Assistência Técnica e Extensão Rural; Agricultor Familiar; e Agricultor Orgânico (Eixo de Recursos Naturais), além dos cursos de Assistente de Recursos Humanos; Microempreendedor Individual (MEI); e Promotor de Vendas (Eixo de Gestão e Negócios)”, destacou.
22. A próxima edição de Crusoé, no ar dia 19, terá a estreia de Sergio Moro como colunista. O ex-juiz federal e ex-Ministro da Justiça e Segurança Pública vai assinar um artigo a cada quinze dias.
23. Publicação digital associada ao site O Antagonista, Crusoé foi lançada em 2018 pelos jornalistas e escritores Diogo Mainardi e Mário Sabino.
24. A Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA), representando o Estado da Bahia e o Consórcio Nordeste, entrou junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) com medidas administrativas e judiciais para reverter a decisão judicial que entendeu pela incompetência para a tramitação dos procedimentos criminais relativos à compra dos respiradores mecânicos, atualmente objeto de investigação na Operação Ragnarok.
25. A decisão ocasionou a soltura dos suspeitos e a paralisação das investigações. A PGE considera que a eventual existência de outro processo ou investigação em outra instância não exclui necessariamente a competência estadual.
26. A PGE apresentou agravo interno para reverter a extinção do mandado de segurança, que foi impetrado com o objetivo de cassar os efeitos da decisão. A Procuradoria Geral do Estado da Bahia apresentou também, desta vez junto ao Conselho Nacional de Justiça e ao Conselho Nacional do Ministério Público, pedidos de providências. Por serem procedimentos aos quais a lei impõe sigilo, não é possível apresentar detalhes.
27. Sendo o governador do Estado da Bahia o representante eleito do Consórcio Nordeste, compete à PGE-BA o assessoramento jurídico do referido consórcio.
