O Brasil à deriva a beira de uma nova possibilidade de impeachement
MIUDINHAS GLOBAIS:
1. O governo Jair Bolsonaro é movido a crises permanentes. Depois da saída tumultuada do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, eis que a bola da vez, agora, é o ministro da Justiça e Segurança, Sérgio Moro, tido na inicial como um super-ministro. O móvel da questão é a decisão do presidente em retirar do comando da PF, Maurício Valeixo. Agora há pouco, o Valor diz que Bolsonaro recuou e vai manter Valeixo.
2. Depois dos rumores de um possível pedido de demissão de Sergio do Moro, a deputada Joice Hasselmann (PSL-SP) publicou em seu Twitter que a atitude do ministro teria ligação com o caso envolvendo o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos) e o ex-assessor Fabrício Queiroz.
3. “Junte as pontas. Jair Bolsonaro manda demitir Valeixo (Maurício Valeixo, diretor geral da PF), escolhido por Moro depois que: 1- A PF chegou ao centro e aos financiadores das milícias digitais; 2- Bolsonaro negociou o governo com Bob Jefferson e Valdemar; 3 – a corda aperta o pescoço do filho Flávio no caso Queiroz”, publicou a deputada no Twitter.
4. A reunião com Sergio Moro foi o primeiro compromisso na agenda oficial de Bolsonaro nesta quinta, às 9h. O presidente comunicou a Moro que pretende substituir o delegado Maurício Leite Valeixo do comando da PF.
5. Oficialmente, a assessoria do ministério nega que Moro tenha chegado a pedir demissão, mas não comenta as divergências entre o ministro e o presidente. "Ministro não confirma o pedido de demissão", informou a assessoria.
6. Questionado por apoiadores no fim da tarde, ao chegar à residência oficial do Palácio do Alvorada, Bolsonaro não respondeu.
7. Em entrevista coletiva no Palácio do Planalto, o ministro-chefe da Casa Civil, Braga Netto, deu o assunto por encerrado. "A pergunta sua é por causa dessas notícias que estão correndo? Vou te responder simplesmente o seguinte: a assessoria do ministro Moro já desmentiu a saída dele agora do governo, tá? Já está publicada essa informação".
8. O grande feito do ex-juiz, antes de assumir um posto no Planalto, foi comandar a Operação Lava Jato. A eventual saída dele, um dos pilares deste governo e das figuras que mais empresta popularidade ao Planalto, derrubou o Ibovespa, até então em alta, para uma queda de mais de 2%.
9. O Ibovespa no fim do dia caía menos, 1,26%, aos 79.673 pontos.
10. O dólar, pela manhã, já havia renovado o recorde da véspera. A perspectiva de Selic mais baixa e menos moeda americana circulando no Brasil vêm pressionando o seu preço em reais a subir. No entanto, quando o câmbio ameaçava desacelerar o rali de alta, chegou a bomba de Brasília, e o dólar voltou a acelerar, testando novas máximas.
11. No fim do dia, o dólar comercial subia 2,21%, aos R$ 5,5285 – novo recorde nominal de fechamento no Brasil.
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12. O deputado Zé Raimundo (PT) participou de votação remota nesta quinta (23), em que a Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade 41 novos projetos de decreto legislativo municipais solicitando o reconhecimento do “estado de calamidade pública” em razão da pandemia do Covid-19. De 417 municípios baianos, 374 já tiveram decretos extraordinários aprovados pelo legislativo.
13. “Entendemos este recurso de decretação de estado de calamidade pública como uma ferramenta valiosa para o poder executivo municipal melhor exercer a sua função de proteger os cidadãos, e para isso poderá estabelecer parcerias, receber recursos adicionais, tomar decisões rápidas, reorganizar e reorientar a aplicação do orçamento e disciplinar com mais rigor a vida coletiva”, defende Zé Raimundo.
14. Com a votação de hoje, restam 43 municípios da Bahia que ainda não entraram em estado de emergência. O presidente da ALBA, deputado Nelson Leal, falou da disposição do legislativo para votar, mas alertou: “Só basta que os pedidos do Executivo municipal cheguem à Mesa Diretora. Agora, o importante é manter o isolamento social e, principalmente, usar máscara. A chance de contágio de dois indivíduos que estiverem usando máscara cai para apenas 1,5%”.
15. Por conta das fortes chuvas que caem na capital, a Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador) resolveu adiar para a sexta-feira (24), às 9h30, a primeira blitz de trânsito para fiscalizar o uso de máscaras. As abordagens acontecerão na região do Dique do Tororó (na altura do posto de gasolina que fica no sentido Estação da Lapa, depois da Sucop). Será uma ação de caráter educativo, e não punitivo.
16. Em continuidade às ações emergenciais para o contingenciamento, controle e redução das suas despesas correntes fixas, o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), em renegociação dos seus contratos vigentes, realizará a suspensão parcial de Contratos de Terceirização de Mão de Obra.
17. O objetivo é alcançar a meta de redução mensal de 25% da despesa fixa mensal de custeio, que, somada às demais ações de redução contingencial, busca realizar a maior economia possível na situação emergencial vigente.
18. A partir da próxima segunda-feira (27.04), será adotada a suspensão parcial desses contratos, inicialmente pelo prazo de 30 dias, prorrogáveis por igual período. As empresas terceirizadas utilizarão as disposições da Medida Provisória nº 936/2020 para que os seus colaboradores recebam o auxílio-salário constante deste dispositivo legal, preservando assim seus postos de trabalho e possibilitando a retomada das atividades após o período de isolamento social imposto pela pandemia da Covid-19.
19. Lançado pelo governador Rui Costa para permitir a realização de pesquisas de preço em tempo real e sem sair de casa com base nos dados das notas fiscais eletrônicas armazenadas pela Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba), o aplicativo Preço da Hora Bahia está sendo recomendado aos baianos por quem atua diariamente na defesa dos direitos do consumidor: o Procon-Ba.
20. Para o órgão, é importante não apenas utilizar o app, que constitui um poderoso instrumento de economia nas mãos dos usuários, mas também solicitar sempre a nota fiscal, de forma a manter atualizado o sistema que pesquisa os preços a partir das informações armazenadas pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba).
21. “O consumidor deve pedir sempre a nota fiscal, tanto para ter a garantia do produto adquirido, como também para alimentar o sistema, que ele vai poder usar de novo, atualizado a cada nova compra. Quem utilizar o Preço da Hora Bahia certamente vai fazer uma boa compra”, avalia o superintendente do Procon-Ba, Filipe Vieira.
22. O Preço da Hora Bahia tem um caráter colaborativo muito importante, enfatiza Filipe Vieira. "A ferramenta utiliza a fonte de dados mais segura e confiável que existe que é a nota fiscal eletrônica”, afirma. O aplicativo tem ainda o potencial de transformar-se numa ferramenta de apoio no dia a dia dos consumidores, em função da grande riqueza de informações que ele pode gerar, permitindo organizar a vida financeira e economizar nas compras e contratações.
