É preciso tem muita atenção durante o Carnaval de Salvador diante da violência nas ruas
MIUDINHAS GLOBAIS:
1. Por que o Carnaval de Salvador se tornou tão violento? Os especialistas na matéria apontam várias questões para explicar esse fenômeno que vem dos anos 1990 e só tem se agravado tanto que, no Carnaval 2020, a estimativa das forças de segurança entre PM, Policia Civil, Guarda Municipal, empresas de segurança privadas e avulsos são de um contingente superior a 30 mil profissionais atuando nos 6 dias do Momo.
2. Em lugar nenhum do país acontece isso de um contingente desse tamanho protegendo cidadãos numa festa momesca. Nem São Paulo que tem o triplo da população de Salvador e blocos gigantescos cada um deles com 40.000 pessoas ou mais. Nem o Rio que possui blocos com 500 mil pessoas a 1 milhão. Só a PM vai colocar nas ruas da capital baiana mais de 20 mil profissionais, número correspondente a exército ou mais.
3. Diz-se que um dos fatores que incrementaram essa violência é a trieletrização eletrônica dos trios, diferente dos antigos trios com percussionistas nas laterais, o ritmo de levadas das músicas baianas, especialmente a Axé e a desseducação de parte da população. Tem sentido. É só assistir um filme dos trios antigos e como era a levada, a pegada dos músicos e o comportamento dos foliões.
4. É verdade, também, que a cidade cresceu, tem 3 milhões de habitantes e grupos do crime organizado operam em vários bairros. E atuam no Carnaval que é um momento de descontração da população. Estão nas redes sociais avisos de alertas para o fato dando conta de que grupos organizados estão furtando celulares nos circuitos da folia. Ninguém escapa, nem os vendedores ambulantes.
5. Para quem gosta de comparativos em dois momentos deste Carnaval, no Fuzuê, sábado; e no Furdunço, domingo, os foliões em geral se comportaram de maneiras diferenciadas e o público também foi diferenciado.
6. No sábado, muitas familias com crianças, idosos, cadeirantes e um desfile na base do carnaval antigo com bandinhas e grupos folclóricos. Até um trio nordestino esteve presente. No domingo, o próprio nome disse tudo: um furdunço. Um salve-se quem puder. Trios enfileirados um atrás do outros e muita porrada, furtos e roubos. Até um assalto aconteceu num hotel em Ondina mostrado inclusive pela TV aberta.
7. Os governos estadual e municipal criaram um mecanismo - vem também desde a década de 1990 - para só considerar violência, crimes, etc, aqueles praticados no âmbito doa circuitos do Carnaval. Ou seja, se um folião começa uma briga na Barra e termina no Chame-Chame e acontece um homicidio não vale porque está fora do circuito. Outro exemplo: Se o camarada enche os cornos de bebida alcoólica nos circuitos, bate o seu veiculo na Paralela e morre também não conta porque é fora dos circuitos.
8. Lembro de um episódio interessante no governo Paulo Souto quando doutora Kátia era secretária de Segurança; Zé Maria de Magalhães (irmão de ACM) sec de Saúde e nós da PMS, Imbassahy prefeito e eu sec de Comunicação responsável pela divulgação do Momo. A secretaria Kátia falou numa daqueles reuniões de avaliação que estava tudo tranquilo, sem violência, sem mortes. Zé Maria pediu a palavra e contestou dizendo que no HGE havia mortos do Momo. E agora? O certo é que não divulgamos como mortos do Carnaval porque deu-se fora dos circuitos da folia.
9. Os números das cirurgias de boca e face também são irreais porque muitos e a SMS não divulga na integralidade. A pancadaria no Carnaval é intensa na briga entre jovens na chamada mão-grande.
10. Óbvio que os governos trabalham com expectativa de um Carnaval com a menor violência possível e algumas medidas a cada ano são tomadas para evitá-las. Os portais são importantissimos nesse processo com a vigilância para que os foliões não entrem nos circuitos armados. As câmaras de segurança idem. Agora, no geral, infelizmente, o Carnaval de Salvador é muito violento.
11. A imagem que ilustrei essa matéria comentário é de uma escultura da Eliana Kértész, em Ondina, praticamente fora do circuito, na dispressão dos trios. Pela lógica, deveria ficar exposta, visiviel, até porque é uma obra de arte. Mas, ela e as outras esculturas foram empacotadas com cercados de madeira. Se ficassem 'nuas' poderia ser mijadas, cagadas, riscadas e até derrubadas.
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12. A Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba) tornou inaptas 186 empresas por causa da falta de entrega da Escrituração Fiscal Digital (EFD) e da Declaração e Apuração Mensal do ICMS (DMA), documentos fiscais digitais que são obrigatórios para todos os contribuintes inscritos no cadastro do ICMS da Bahia, com exceção daqueles que se enquadram no regime do Simples Nacional.
13. Destas empresas, 162 foram tornadas inaptas pela omissão da EFD e 24 por não entregarem a DMA. Ao ser tornada inapta a empresa fica, na prática, impedida de operar, pois não consegue emitir notas fiscais eletrônicas.
14. Para se regularizarem junto à Sefaz-Ba, as empresas devem realizar a entrega dos respectivos documentos fiscais. No caso da EFD, além de enviar o documento, a empresa precisa dirigir-se à Inspetoria Fazendária mais próxima para que seja tornada apta novamente. Com relação às empresas tornadas inaptas pela omissão da DMA, basta realizar o envio da declaração que ainda não tenha sido entregue.
15. A EFD é um arquivo digital, de entrega mensal obrigatória, que reúne os registros de apuração do ICMS, os registros dos documentos fiscais referentes às operações mercantis praticadas pelo contribuinte, entre outras informações de interesse do fisco. Sua entrega deve ser feita sempre até o dia 25 de cada mês com as informações relativas ao mês anterior.
16. O descumprimento da entrega da EFD pode gerar uma multa de R$ 1.380 por declaração não entregue, podendo ser aplicada, cumulativamente, multa pelo não atendimento de intimação para apresentação do respectivo arquivo. Além disso, a falta de entrega do documento por dois meses pode gerar a inaptidão da empresa.
17. Já a DMA é um documento fiscal digital que informa, em síntese, as operações e prestações realizadas em cada estabelecimento, do primeiro ao último dia do mês anterior, especificando as operações de entradas e saídas de mercadorias, os serviços utilizados ou prestados e outros elementos, consistindo em um resumo dos lançamentos efetuados nos livros Registro de Entradas, Registro de Saídas e Registro de Apuração do ICMS.
18. A declaração deve ser entregue sempre no dia 20 de cada mês e o não cumprimento de seu envio pode gerar multa de R$ 460,00 por cada declaração não entregue.
19. A Comissão dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) vai abraçar a campanha Respeita as Mina, da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Bahia (SPM-BA), durante a folia momesca.
20. Com ações que envolvem secretarias transversais do governo, outros órgãos do Estado e da sociedade, a Campanha promove o trabalho em rede, com finalidade de enfrentar a violência de gênero no carnaval.
21. A presidenta da Comissão, Olívia Santana destacou que a campanha é “uma importante inciativa de integrar todas as políticas antiviolência durante o carnaval”.
19. General Heleno falou forte para o governo Bolsonaro não ceder a chantagens do Congresso.
20. Esse caso da morte do ex-policial chamado de milicano Adriano Magalhães, em Esplanada, não foi nada bom para a imagem do governador Rui Costa.
21. Projetos do Poder Executivo aprovados ontem na Assembleia Legislativa da Bahia: Autoriza a Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) a alienar, a título oneroso e mediante leilão, o imóvel de sua propriedade, situado no bairro Piatã, em Salvador, com área total de 630 m², para ser aplicado em bem de capital para investimento em finalidade social da própria instituição. ⬇ https://bit.ly/324J016
22. Altera a Lei nº 6.677 (Estatuto do Servidor), de 26 de setembro de 1994, a Lei nº 11.357, de 06 de janeiro de 2009, e dá outras providências. (O PL faz as adaptações decorrentes das novas regras da Previdência aprovada na PEC 159). ⬇ https://bit.ly/2HhqWat
23. Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito interno junto ao Banco do Brasil S.A. ⬇ https://bit.ly/328fgk7
