O governo baiano cumpriu com folga os limites previstos pela Constituição Federal para os gastos com educação
MIUDINHAS GLOBAIS:
1. A experiente deputada Lidice da Mata (PSB) fez nesta segunda-feira, 10, um estranho movimento político em entrevista numa emissora de rádio quando situou que o nome do senador Jaques Wagner (PT) virá forte como candidato a gpvernmador, em 2022. Não é normal em Lidice dá esse tipo de declaração faltando tanto tempo para o pleito governamental ela que é pré-candidata a prefeita de Salvador.
2. ''Eu apostaria que o nome de Wagner vem forte, mas acho que aposto mais ainda em outra coisa, que a unidade desse grupo se manterá. Apesar de se anunciar e muita gente trabalhar nessa dimensão, nessa direção, eu acho que tanto Otto, quanto João Leão, quanto Wagner e Rui, estão com uma articulação muito sólida entre eles, o que foi raro na Bahia'' disse a deputada em entrevista à rádio Sociedade.
3. Lidice coloca o assunto como uma "aposta". Mas, no meio político, suas declarações levaram a algumas interpretações políticas, a mais pertinente delas, dando conta de que a deputada estaria insatisfeita com os caminhos adotados pelo governador Rui Costa, na sucessão em Salvador, colocando-a praticamente fora dos seus preferenciais.
4. Com isso ou com a declaração "apostando" em Wagner ela estaria se amparando politicamente uma vez que é aliada da base governista e exige um tratamento melhor. E, lembrando do passado, Lidice integrou a chapa majoritária de Wagner, na segunda eleição, 2010, e foi eleita senadora da República. Histoticamente, na Bahia, desde 1986, os governadores eleitos elegem os senadores.
5. Uma outra hipótese é de que Lidice ao enaltecer Wagner estaria se distanciando de Rui e, ao mesmo tempo, faz um alerta aos aliados que a dobradinha Wagner/Rui pode durar 32 anos. Ou seja, depois de Wagner tri (a partir de 2023) e tetra (a partir de 2027); viria Rui tri e tetra, entre 2031 e 2038. Idade Rui tem para isso o que não aconteceria mais com Otto e Leão ambos, hoje, na casa dos setenta.
6. Esse recado de Lidice, se é que podemos chamar assim, Olivia Santana, pré-candidato do PCdoB e também fora do foco de Rui, já havia alertado para o fato de que o PT gosta de receber apoio, mas, não gosta de apoiar. Ou seja, ou se rebelam agora (expressão que Alice Portiugal cunhou - rebele-se) ou vão ficar a vida toda como forças auxiliares do PT.
7. As interpretações são livres. Os recados foram dados.
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8. A Bahia está entre os quatro estados que mais investiram em 2019, somando R$ 2,4 bilhões aplicados em obras e ações que beneficiam diretamente a população baiana, na capital e no interior. O Estado também aumentou em R$ 1,096 bilhão as despesas próprias em saúde e educação, comparando-se os totais de gastos nessas áreas em 2018 e 2019.
9. O governo baiano cumpriu com folga os limites previstos pela Constituição Federal para os gastos com educação, e pela Lei Complementar nº 141/2012, que dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente na área de saúde.
10. Em saúde, para o mínimo previsto na lei de 12%, o governo baiano chegou a 13,38%, com despesas de R$ 4,051 bilhões no ano passado. Em educação, o governo alcançou 26,12%, com total de R$ 7,90 bilhões, também ultrapassando o patamar mínimo de 25%.
11. O Estado, por outro lado, manteve o endividamento bem abaixo do limite permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), permanece entre os poucos que pagam os salários dos servidores rigorosamente em dia e dentro do mês trabalhado, segue honrando os compromissos com fornecedores e mantém a atividade do setor público, além de preservar o ritmo dos investimentos.
12. “Sob a liderança do governador Rui Costa, a Bahia vem conseguindo ampliar os investimentos do Estado sem descuidar dos gastos sociais”, ressalta o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório. O controle permanente dos gastos públicos e as ações voltadas para o combate à sonegação, explica, foram fundamentais para a manutenção do equilíbrio fiscal a despeito da persistência dos efeitos da crise econômica.
13. “Como a Bahia está sujeita às mesmas condições econômicas desfavoráveis que desafiam todos os estados, precisamos manter os esforços em prol do equilíbrio, de um lado com ações de combate à sonegação e de modernização do fisco, e do outro com o controle dos gastos”, afirma.
14. Entre os principais investimentos do governo estadual estão os novos corredores estruturantes em Salvador, como a Via Barradão e a nova etapa da Linha Azul, que faz a ligação entre as avenidas Pinto de Aguiar e Gal Costa, a expansão do metrô, que chegou ao aeroporto, alcançando 33 quilômetros de extensão, e ainda a construção e a recuperação de estradas em todo o Estado, a implantação de obras de segurança hídrica que minimizam os efeitos da seca, e a implantação de hospitais e policlínicas em todo o Estado.
15. Um aspecto importante que demonstra a saúde das finanças estaduais é a dívida pública. De acordo com a LRF, a dívida de um estado não pode ultrapassar o limite de duas vezes a sua receita. A relação dívida consolidada líquida / receita corrente líquida da Bahia encerrou o ano em 62%, ou seja, em patamar confortável com relação aos parâmetros da LRF.
16. Outro indicador da situação da dívida, que tem por finalidade demonstrar a capacidade do Estado de honrar o pagamento do seu passivo, é o resultado primário. O da Bahia, ao final do ano de 2019, foi positivo em R$ 1,009 bilhão, evidenciando que o desempenho das receitas fiscais cobriu totalmente as despesas fiscais. Além disso, foi bem superior ao que estava previsto na meta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que era de R$ 685,8 milhões negativos.
17. A empresa Medicicor em parceria com a Symatese promove no próximo dia 13, ás 19 h, no salão de eventos do restaurante Barbacoa, o I Expert Metting Medicicor com o tema "Avançando no tratamento de feridas: Utilização da matriz de regeneração dérmica em lesões vasculogênicas".
18. A palestra será ministrada pelo cirurgião vascular Leonardo Aguiar Lucas (RJ) que é especialista em cirurgia vascular e endovascular pela SBACV, e especialista em angiorradiologia.
19. No Brasil, as feridas representam um sério problema de saúde pública e atingem diversas faixas etárias, etnias, e ambos os sexos, com reflexos nos gastos públicos e interferência no cotidiano das pessoas acometidas e de seus familiares.
20. As úlceras vasculogênicas são comuns na população brasileira, e representam 80% das ulcerações vasculares. O encontro objetiva apresentar a cirurgiões plásticos e vasculares um novo conceito de excelência no tratamento de feridas tendo como objetivo a cicatrização e consequentemente a melhora da qualidade de vida dos pacientes.
21. “Os consórcios públicos não tem fins lucrativos e podem realizar obras ou serviços com celeridade e redução de custos”, afirmam os deputados estaduais Zé Cocá (PP) e Osni Cardoso (PP), respectivamente presidente e vice-presidente da Frente Parlamentar de Defesa da Política de Consórcios Públicos da Bahia, defendendo alterações na lei que regula as licitações públicas para permitir que os consórcios públicos participem dos certames.
22. De acordo com os deputados, que nessa segunda-feira (10) promoveram a primeira reunião da Frente Parlamentar, “vamos nos movimentar na Assembléia Legislativa para avançar nesse sentido”.
23. A Frente Parlamentar decidiu também trabalhar visando internacionalizar a Bahia através dos consórcios públicos, depois de assistir a apresentação realizada por Edmundo Baggio, que em nome da ONU apresentou as possibilidades de captar apoio e recursos para projetos em 193 países.
24. “Os municípios baianos são ricos em produtos e cultura, que podem ser exportados, gerando trabalho e renda”, disse Zé Cocá, sugerindo a criação de um grupo de trabalho para elaborar projetos e eleger os objetivos de desenvolvimento sustentável dentre os eleitos pela ONU.
25. Zé Cocá e Osni Cardoso destacaram ainda a importância dos consórcios públicos fortalecerem a parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), para prestar serviço de assistência técnica rural aos agricultores familiares. “A Bahia possui 670 mil famílias de agricultores familiares e queremos ampliar a oferta de assistência técnica”, disse Jeandro Ribeiro, chefe de gabinete da SDR, reconhecendo a importância dos consórcios públicos.
