Câmara de Ilhéus analisa a possibilidade de instalação de presidio no município
MIUDINHAS GLOBAIS:
1. O presidente Jair Bolsonaro (PSL) disse que pegou as gravações da portaria do seu condomínio Vivendas da Barra, no Rio de Janeiro, e falou ainda em um suposto risco de adulteração do material. Nesta semana, uma reportagem do Jornal Nacional mostrou o depoimento do porteiro que vinculou o presidente às investigações sobre o assassinato de Marielle Franco (PSOL).
2. "Agora, eu estava em Brasília, está comprovado. Várias passagens minhas pelo painel eletrônico da Câmara, com registro de presença, na quarta-feira geralmente parlamentar está aqui. Eu estava aqui, não estava lá. E outra, nós pegamos [as gravações], antes que fosse adulterado, que tentassem adulterar.
3. O presidente deu as declarações durante entrevista a jornalistas, quando foi retirar uma motocicleta que comprou, em Brasília. Ele não deixou claro por quem ou por qual motivo o conteúdo seria adulterado. Bolsonaro também não deixou claro em qual data pegou as gravações do condomínio.
4. Na quarta-feira (30), o filho de Bolsonaro, Carlos Bolsonaro (PSC-RJ), mostrou gravações da portaria do condomínio e não havia registros de ligações do porteiro para seu pai. Nesta semana, o Jornal Nacional apontou que o porteiro do condomínio de Bolsonaro, em depoimento, disse que um dos suspeitos de assassinar Marielle, Élcio Queiroz, pediu autorização na casa de Jair Bolsonaro para entrar.
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5. Salvador é a primeira capital em gestão fiscal do Brasil, de acordo com um estudo realizado pela FIRJAN (Federação das Indústrias do Rio de Janeiro). A capital baiana, que em 2012 ocupava a 23° posição, também foi destaque entre as 4% das cidades brasileiras com desempenho fiscal de excelência. “O excepcional resultado de nossa cidade no ranking da Firjan é uma prova inequívoca do equilíbrio fiscal da administração municipal ”, disse o prefeito ACM Neto.
6. Os resultados do estudo realizado pela FIRJAN foram divulgados na noite desta quinta-feira (31). “A responsabilidade fiscal permitiu que a nossa gestão transformasse Salvador um um verdadeiro canteiro de obras, que estão transformando a vida das pessoas, principalmente daquelas que mais precisam", disse o prefeito.
7. O índice obtido por Salvador, o maior de todas as capitais brasileiras em 2018, foi de 0,8621, para um máximo possível de 1. Este valor não somente representa um crescimento de 69% em relação ao apurado em 2012, como insere a primeira capital do Brasil no seleto grupo de apenas 4% dos municípios que podem alcançar o nível máximo de excelência de gestão fiscal na avaliação da FIRJAN.
8. Destaca-se ainda mais neste contexto o fato de que o expressivo crescimento de Salvador foi acompanhado por uma queda de 10% no índice médio nacional, o chamado IFGF Brasil, que variou de 0,5079 em 2012 para 0,4555 em 2018.
9. “Este resultado reflete o compromisso da atual gestão municipal, desde o primeiro dia do seu mandato, com o equilíbrio das contas públicas e a responsabilidade fiscal como condição básica e regra de ouro para a boa governança do município, o que se comprova claramente com o notável crescimento deste índice em Salvador, ano após ano, a partir de 2013.”, disse o secretário da Fazenda, Paulo Souto.
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10. Com ações do Governo Municipal que permeiam a Zona Rural e a sua sede, o distrito de Humildes está experimentando um boom de obras que vão desde calçamento e revitalização de ruas e praças, iluminação pública (troca de lâmpadas), ao patrolamento de estradas vicinais que dão acesso ao tráfego de pessoas e da produção agrícola.
11. Destacando-se dos demais distritos de Feira de Santana por abrigar, em seus limites, uma importante concentração de empresas que se situam no setor leste do Centro Industrial do Subaé, Humildes contribui para a geração de emprego e renda e captação de impostos pelo Município, que corresponde com um aporte importante de investimentos em obras públicas, na região.
12. Na manhã de sexta-feira, 01, por exemplo, o prefeito Colbert Martins Filho visitou o povoado Bom Viver, onde deu a ordem de serviço para a pavimentação de 1.800 metros quadrados de paralelepípedo, que vão promover a melhoria de vida de centenas de moradores da Rua Despertar.
13. As obras, com recursos próprios do Município, vão custar R$ 71.946,12, estão previstas para serem entregues em janeiro de 2020, sendo tocadas pela WT. Serviços e Empreendimentos Ltda, vencedora do processo de licitação pública.
14. A Frente Parlamentar em Defesa das Cidades e das Engenharias, presidida pela deputada estadual Maria del Carmen, promove na segunda-feira, dia 4 de novembro, um debate sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 108/2019. O encontro é aberto ao público e acontece a partir das 9h, no Auditório Jorge Calmon, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA).
15. De autoria do Governo Federal, a PEC 108 dispõe sobre a natureza jurídica dos conselhos profissionais, retirando a obrigatoriedade de inscrição em alguns órgãos, como o Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (CREA).
16. “Essa é mais uma proposta do governo federal para comprometer a segurança da sociedade e o capital tecnológico do Brasil. Como engenheira, eu não consigo imaginar que o cálculo estrutural de um edifício, por exemplo, seja realizado por uma pessoa não habilitada. É necessário um Conselho Profissional para fiscalizar”, afirma a deputada Maria del Carmen.
17. O Conselho Municipal de Turismo (COMTUR) realizou uma audiência pública sobre o novo presídio em Ilhéus, na tarde de quinta-feira (31), na Câmara Municipal. Segundo o conselho, a sociedade civil reagiu negativamente à decisão, alegando que a estrada BA-262 é naturalmente vocacionada para o Turismo Rural, que abriga a Estrada do Chocolate.
18. Em meados de outubro último, o tenente-coronel, Gustavo Henrique Dantas Rebouças, que é o diretor do Presídio Ariston Cardoso, informou da possibilidade de uma outra área situada na BR-415, Rodovia Jorge Amado, para a construção da nova unidade prisional. Além de Ilhéus, o equipamento continuará a atender aos municípios de Itacaré, Uruçuca, Una e Canavieiras.
19. Embora não tenha apresentado nenhum projeto conceitual do presídio, Rebouças destacou que o modelo a ser construído é o que há de mais moderno no País. Presentes na reunião pública, o vice-prefeito, José Nazal Soub; representantes do Governo Municipal, OAB, vereadores, membros do COMTUR e sociedade civil.
