Bolsonaro "adverte" STF sobre mensagens da Vaza Jato
"Se é criminosa, é criminosa... Quebra de sigilo, se seguiu a lei, tudo bem. Não seguiu, está errado", disse o presidente
MIUDINHAS GLOBAIS:
1. (TERRA) O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta sexta-feira (4) que considera errada a eventual utilização em processos judiciais de mensagens vazadas atribuídas a integrantes da operação Lava Jato. Para ele, os dados foram obtidos por meio de quebra de sigilo de forma ilegal.
2. "Se é criminosa, é criminosa... Quebra de sigilo, se seguiu a lei, tudo bem. Não seguiu, está errado", disse Bolsonaro na saída do Palácio da Alvorada, ao ser perguntado sobre possível validação pelo Supremo Tribunal Federal (STF) das mensagens vazadas da Lava Jato, que foram reveladas pelo site The Intercept Brasil.
3. De acordo com reportagem do jornal Folha de S.Paulo desta sexta-feira, o STF tomará iniciativas em busca de validar juridicamente as mensagens vazadas atribuídas a procuradores da Lava Jato e ao então juiz da operação e atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro.
4. O tribunal vai acionar a Procuradoria-Geral da República (PGR), por meio do ministro Gilmar Mendes e com apoio de outros integrantes do Supremo, para buscar verificar a autenticidade dos arquivos, que poderão ser usados em processos se tiverem sua veracidade atestada, de acordo com a Folha.
5. Reportagens do The Intercept Brasil com veículos parceiros mostraram supostas mensagens do hoje ministro Sergio Moro e procuradores da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, que indicaram uma cooperação entre eles. Para críticos essa cooperação seria indevida e pode levar a contestações de condenações determinadas por Moro.
6. O ministro e os procuradores não reconhecem a autenticidade das mensagens e também negam qualquer irregularidade nelas. A Polícia Federal prendeu em julho supostos hackers acusados de terem vazado as mensagens.
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7. Campanha Nacional de Vacinação acontece de 07 a 25 de outubro voltada para crianças de 06 meses a menores de 5 anos
8. Diante do alerta para o risco de casos associados ao surto de sarampo registrado no município baiano de Santo Amaro da Purificação, a Secretaria Municipal da Saúde de Salvador reforça a importância da população procurar um dos 129 postos da capital para se proteger contra o vírus da doença.
9. Na segunda-feira, dia 07 de outubro, o Ministério da Saúde também dará início a uma campanha nacional de vacinação contra o sarampo tendo como público alvo crianças de 06 meses a menores de 05 anos (4 anos, 11 meses e 29 dias), devido a vulnerabilidade desse grupo contrair o agravo e evoluir para complicações graves e até mesmo levar ao óbito. A estratégia se estenderá até o dia 25 de outubro.
10. “Todas as nossas unidades estão abastecidas com o imunobiológico. Apesar de termos apenas um caso importado confirmado na cidade, é importante que a população se sensibilize quanto a importância da prevenção e ajude o poder público evitar a circulação do vírus na capital baiana, e uma das melhores formas é a imunização”, pontua a subcoordenadora do Controle de Doenças Imunopreveníveis, Doiane Lemos”.
11. Orientações e análises de projetos de prevenção contra incêndio, vistoria e fiscalização, que visam garantir a segurança em todo e qualquer empreendimento. Esses são os principais serviços oferecidos à população na unidade do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBM-BA), com a implantação da Seção de Atividades Técnicas (SAT), no posto SAC Feira II. A estrutura possui três pontos de atendimento, além de uma sala de vistoria e outra para análise e arquivo de projetos. A estimativa é de realizar 20 atendimentos por dia.
12. A inauguração da unidade do CBM-BA na Rede SAC acontece na próxima segunda-feira (7), às 10h, no SAC Feira II, que fica na rua Vasco Filho, 23, no centro da cidade.
13. A solenidade terá as presenças do Comandante Geral da corporação, coronel BM Francisco Telles, e do Superintendente de Atendimento ao Cidadão (SAC), Flávio Barbosa. O SAC Feira II funciona de segunda a sexta-feira, de 7h às 18h. O atendimento é feito por agendamento através do www.sacdigital.ba.gov.br ou através do aplicativo SAC Digital.
14. A APLB-Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia realiza, nesta segunda-feira (7), às 17h, no Wish Hotel da Bahia - Avenida Sete de Setembro, 1537, Corredor da Vitória – Salvador, um encontro com a bancada federal e estadual da Bahia.
15. Será discutido com os parlamentares a Portaria de nº 770, publicada no Diário Oficial de segunda-feira, 9 de setembro, que cria a possibilidade de entidades como Organização Social (OSs) administrar escolas estaduais em Salvador, Alagoinhas, Ilhéus e Itabuna, o que caracteriza a privatização de parte expressiva das atividades escolares e a terceirização de funções exercidas por professores e funcionários administrativos da educação, além de uma análise conjunta sobre o Future-se, que propõe a extinção das universidades públicas brasileiras.
16. Foi publicada na edição do Diário Oficial da União de ontem (3) a nomeação, pelo presidente Jair Bolsonaro, do advogado baiano André Godinho ao Conselho Nacional de Justiça. Godinho ocupa o cargo de conselheiro na instituição desde setembro de 2017, sendo um dos representante da advocacia no conselho ao lado do advogado Marcos Vinícius Jardins, do Acre.
17. Em maio deste ano, ele foi reconduzido para mais dois anos de mandato, após sabatina com todos os candidatos ao CNJ, André Godinho foi reeleito para mais um mandato na representação da advocacia brasileira. Ele é reconhecido pelos colegas como um conselheiro técnico e habilidoso no diálogo.
