Durante a celebração dos 410 anos do Ministério Público do Estado (MPBA), na tarde desta quinta-feira (26), o governador Rui Costa sancionou a lei que altera o quadro geral da instituição
MIUDINHAS GLOBAIS:
1. O presidente da República, Jair Bolsonaro, empossou o procurador-geral da República, Augusto Aras, em cerimônia no Palácio do Planalto nesta quinta-feira (26). Aras foi indicado pelo presidente para ocupar o cargo no biênio 2019-2021, após o fim do mandato da procuradora Raquel Dodge. Aras, hoje, é o baiano melhor posicionado como autoridade na estrutura de poderes da República.
2. Em discurso na cerimônia, Bolsonaro disse que Aras terá uma enorme responsabilidade na missão que assume e defendeu a independência do Ministério Público.
3. “A responsabilidade dele é enorme, que muita coisa de interesse do nosso querido Brasil passa pelo Ministério Público, e sabemos da importância desse órgão nos destinos da nossa nação”. E completou. “Em grande parte, nós, brasileiros, estaremos perfeitamente alinhados com suas decisões. O MP que tem que continuar altivo, independente e, obviamente, extremamente responsável. É isso que todos nós do Brasil queremos”, defendeu.
4. Jair Bolsonaro desejou um bom trabalho ao recém-empossado procurador-geral da República. “Que ele tome boas decisões, interfira onde tem que interferir e colabore também, como sei que é da da tradição dele, com um bom andamento das políticas do interesse do nosso querido Brasil. Todos nós ganhamos com essa indicação”, disse.
5. Após assinar o termo de posse, Aras afirmou que sua atuação será pautada pelo princípio da legalidade e pelo diálogo. Disse ainda que, à frente da instituição, vai atuar com independência e autonomia. “A nota forte da nossa gestão há de ser o diálogo e, por esse diálogo, entendo que poderemos contribuir para solucionar os grandes problemas do Brasil”, ressaltou.
6. Aras afirmou que o Ministério Público tem o dever de zelar pelos direitos e garantias fundamentais que permeiam a Constituição Federal e de induzir políticas públicas que contribuam para a defesa de direitos e desenvolvimento do país.
7. “Reafirmo a todos o dever que cumprirei de forma democrática, buscando na Constituição a conduta necessária para que o Brasil encontre seu caminho, não somente no combate à criminalidade, mas também possa, invertendo a lupa da sua atuação até aqui, induzir políticas públicas econômicas, sociais e de defesa das minorias”, afirmou.
8. Augusto Aras assumiu o cargo após ter passado, na última quarta-feira (25), por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado e ter o nome aprovado em votação no plenário da Casa por 68 votos a favor, dez contrários e uma abstenção.
9. Perfil: O baiano Augusto Aras tem 60 anos e ingressou no Ministério Público Federal (MPF) em 1987. Ele é doutor em direito constitucional pela PUC de São Paulo e mestre em Direito Econômico pela Universidade Federal da Bahia.
10. Foi procurador regional eleitoral na Bahia de 1991 a 1993, representante do MPF no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), entre 2008 e 2010, e corregedor auxiliar do MPF em 2012 e 2013.
11. Aras também é professor da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) desde 2002 e da Universidade de Brasília (UnB), onde leciona Direito Comercial e Eleitoral.
12. Como membro do MPF, teve atuação em processos no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e integrou o Conselho Superior do MPF, além de ter sido titular da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão em matéria de direito econômico e do consumidor do MPF.
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13. Em meio às várias especulações que circulam no meio político, o PDT de Salvador também não difere dos demais partidos quando o assunto é a eleição municipal de 2020 em. Além da defesa de alguns segmentos para que a sigla lance uma candidatura expressiva na corrida ao Palácio Thomé de Souza, despontam nomes como do deputado federal Félix Mendonça, secretário Léo Prates e Vovô do Ilê Aiyê.
14. Mais recentemente, surgiram pedidos para que o médico e ex-vereador Gilberto José, que já presidiu a Câmara Municipal de Salvador e anda um tanto afastado da cena política, retorne à sigla.
15. Durante a celebração dos 410 anos do Ministério Público do Estado (MPBA), na tarde desta quinta-feira (26), o governador Rui Costa sancionou a lei que altera o quadro geral da instituição. A cerimônia comemorativa foi realizada na sede do MPBA, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador.
16. A partir da sanção da lei, cinco cargos de promotor de Justiça Substituto serão substituídos por 280 cargos em comissão de Assessor Técnico-Jurídico. Além disso, serão criados 120 cargos em comissão de Assessor Técnico-Jurídico de Promotoria, que passarão a integrar os quadros de serviços auxiliares do Ministério Público do Estado.
17. "A iniciativa foi do próprio Ministério Público, e a votação foi da Assembleia Legislativa. Coube a mim, na função de governador, fazer a promulgação com muita satisfação, porque nós temos buscado dialogar bastante; cada instituição na sua função pública, mas sem perder sua autonomia e altivez.
18. A Constituição fala de instituições fortes e autônomas, mas que devem dialogar à favor da população. Temos buscado exercitar isso, dialogando com o Ministério Público, com o Judiciário, para que o povo seja colocado sempre em primeiro plano", afirmou Rui.
19. A 99, empresa brasileira de tecnologia que faz parte da companhia global Didi Chuxing, acaba de lançar a segunda edição do Prêmio 99 de Jornalismo. Este ano, a premiação vai reconhecer os melhores trabalhos publicados na imprensa sobre “O futuro do espaço urbano - os desafios e as possibilidades das cidades brasileiras”.
20. “Discutir os desafios das grandes cidades, sob as muitas óticas que giram em torno delas, é urgente e um dever de todos nós – das iniciativas pública e privada, da imprensa e da sociedade em geral. A 99 incentiva essa conversa e quer premiar os trabalhos produzidos que estão nos ajudando a avançar nessa discussão, tornando as cidades melhores para as pessoas”, explica Pâmela Vaiano, Diretora de Relações Públicas da 99.
21. Os interessados podem inscrever trabalhos de qualquer formato, desde que tenham sido publicados no período de 15 de setembro de 2018 a 15 de setembro de 2019. Serão três conteúdos premiados: R$ 10 mil para o primeiro lugar, R$ 7 mil para o segundo colocado e R$ 5 mil, para o terceiro.
22. O vereador Joceval Rodrigues (Cidadania), visitou, na manhã desta quinta-feira (26), as unidades de saúde da região do subúrbio de Salvador com o objetivo de verificar a situação dos locais e ouvir as dificuldades e necessidades que as unidades enfrentam. A ação contou com a presença do secretário municipal de Saúde, Leo Prates, além de funcionários da pasta.
23. Ao todo, foram visitadas 04 postos: Unidade de Saúde da Família Fiais, no Lobato. Em seguida, o Centro de Atenção Psicossocial II, em São Caetano, e as USF do Alto do Cabrito e da Boa Vista do Lobato foram visitadas.
24. Ao lado de Leo Prates, o vereador Joceval Rodrigues percorreu as salas e dependências das unidades de saúde, ouviu pacientes e lideranças e anotou as solicitações de melhorias. A parte de mobiliário e instalações das dependências foram alguns dos pontos discustidos na ação, além da equipe para realizar as atividades em cada localidade.
