Portaria mantém estrutura do grupo, que conta com 15 membros, o maior número desde a criação, em 2014
MIUDINHAS GLOBAIS:
1. A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, prorrogou por mais um ano a atuação da Força-Tarefa da Lava Jato no Paraná. A portaria que oficializa a medida será publicada nesta terça-feira (13), devendo ser posteriormente submetida ao Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF). Esta será a quinta prorrogação da FT, desde sua criação, em 2014.
2. Nesse período, além das renovações, houve ampliação progressiva do quadro de pessoal, incluindo procuradores e servidores. Também foi crescente a destinação de recursos para diárias e passagens. Em 2019, por exemplo, já foram gastos R$ 808 mil com essa despesa.
3. Instituída em abril de 2014, a partir da instalação dos primeiros procedimentos investigativos envolvendo a Petrobras, a Força-Tarefa da Lava Jato teve em sua primeira formação dez procuradores. A ampliação do quadro ocorreu de forma progressiva e chegou a 15 membros, este ano. Nos últimos 24 meses foram designados mais três procuradores para fortalecer a FT da Lava Jato no Paraná.
4. Embora o aumento no número de procuradores esteja relacionado ao crescimento no total de casos apurados, a medida representa aumento de custos para o Ministério Público Federal por causa da necessidade de substituição dos ofícios nos quais estão lotados os integrantes da FT.
5. A participação de um procurador em forças-tarefas ou grupos de trabalho pode se dar pelos modelos de atuação exclusiva (quando deixa o respectivo ofício e passa atuar apenas nos casos distribuídos à FT), de desoneração parcial (em que acumula parte das duas atividades com os novos encargos), e ainda sem desoneração (nas situações em que mantém integralmente as atividades no ofício do qual é titular). No caso da Força-Tarefa da Lava Jato no Paraná, nove dos atuais integrantes atuam no modelo de desoneração total ou parcial.
6. Dados da Secretaria-Geral do MPU, apontam custo mensal de R$ 112,2 mil com os pagamentos das substituições na FT da Lava Jato. Por ano, considerando todos os encargos, o acumulado chega a R$ 1,4 milhão. Com o objetivo de reduzir os custos sem afetar o trabalho, nos últimos dois anos foram implementadas medidas alternativas como o aumento das desonerações parciais e até a colaboração a distância.
7. Em relação ao quadro de pessoal de apoio, a FT conta, atualmente, com 28 servidores, sendo nove contratados, e 26 estagiários extras. Ao todo, a equipe tem 69 integrantes entre procuradores, servidores, contratados e estagiários.
8. A título de comparação, a quantidade de membros destinada à FT Lava Jato no Paraná supera o quadro do MPF em estados como Roraima, que conta com seis procuradores e 78 servidores entre efetivos e comissionados.
9. Além do reforço em recursos humanos, a Procuradoria-Geral da República tem mantido também o apoio financeiro com a destinação, em média, de R$ 900 mil por ano, para gastos com diárias e passagens. Mesmo com a vigência das restrições orçamentárias decorrentes da Emenda Constitucional 95/2016, foram destinados R$ 808 mil apenas no primeiro semestre deste ano, para custeio das viagens relacionadas às investigações da força-tarefa.
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10. A relação entre Neymar e o PSG virou motivo de xingamentos por parte da torcida francesa. Ontem, dia 11, fãs do PSG levaram faixas e entoaram ofensas contra o jogador brasileiro durante a vitória por 3 a 0 sobre o Nimes, na estreia do Campeonato Francês.
11. O atacante brasileiro não foi relacionado para o jogo. Na megaloja oficial do clube, localizada em frente ao estádio, o rosto de Neymar, até então principal garoto-propaganda do PSG, sumiu.
12. Depois da partida, o técnico Thomas Tuchel botou panos quentes na situação.
13. “Neymar ainda é meu jogador. Sendo assim, vou sempre protegê-lo. Posso compreender que não gostem do que diz ou faz, mas é preciso encontrar outro nível para se expressar”, afirmou o alemão. O atacante avisou há meses que seu objetivo é retornar ao Barcelona.
14. Os postos de saúde da rede municipal seguem intensificando a vacinação contra o sarampo em Salvador. As doses estão disponíveis nas 129 salas de imunização das unidades básicas de saúde da capital, de segunda a sexta-feira, sempre das 08 às 17 horas.
15. No último sábado (10), durante o Dia D, mais de 40 mil pessoas compareceram as unidades para se protegerem. Desse total, cerca de 20 mil iniciaram ou completaram o esquema vacinal, ou seja, quase metade dos indivíduos que procuraram os postos já estava protegido e não precisaram ser revacinados.
16. “É importante salientar que a vacinação permanece nos postos, portanto quem não se vacinou durante o Dia D deve procurar uma das 129 unidades de saúde na rede básica o quanto antes para verificar a situação vacinal.
17. Também ressaltamos que a imunização não é indiscriminada, ou seja, é avaliada a situação vacinal pessoa a pessoa. Quem já tomou a vacina não precisa ser revacinado porque já está protegido”, alertou a subcoordenadora de Controle de Doenças Imunopreviníveis, Doiane Lemos.
18. Desde a semana passada, as crianças entre seis meses e menores de um ano de idade residentes em Salvador também deverão ser vacinaras contra o sarampo. A recomendação visa interromper a cadeia de transmissão do vírus em localidades com casos confirmados da doença.
19. Nesta terça-feira (13), às 18h30, o governador Rui Costa participa, em Costa do Sauípe, município de Mata de São João, da solenidade de abertura do 17º Fórum Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação que terá como tema Qualidade da Educação: financiamento, gestão e aprendizagem.
20. Promovido pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), o evento, que segue até sexta-feira (16), pretende mobilizar cerca de 1.500 dirigentes, técnicos de secretarias e educadores para discutir assuntos como o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), como mecanismo de financiamento para a garantia da qualidade do ensino.
21. O deputado estadual Fabrício Falcão (PCdoB) discursou hoje na Assembleia e disse que a Bahia não se divide. Ficou a dúvida se ele estava criticando Bolsonaro ou Rui Costa.
22. Já o deputado capitão Alden (PSL) disse que a base governista esqueceu a Bahia e só ficando criticando Bolsonaro como se a Assembleia fosse a Câmara dos Deputadps. Destacou que a Bahia é o estado mais violento do país.
23. O deputado Adolfo Menezes (PSD) disse que o presidente Jair Bolsonaro é um desqualificado.
