MIUDINHAS GLOBAIS:

1. O presidente Jair Bolsonaro assumiu, nesta sexta-feira (10), que o governo federal vem enfrentando alguns problemas durante a sua gestão. Diante disso, ele afirmou ainda que pode até ter de encarar "um tsunami" na próxima semana, mas prometeu vencer os obstáculos e estar sempre em busca de se antecipar aos problemas.

2. "[Temos tido] alguns problemas, sim, talvez tenha um tsunami na semana que vem, mas a gente vence o obstáculo com toda certeza. Somos humanos, alguns erram, alguns erros são perdoáveis, outros não", disse Bolsonaro. A declaração do presidente foi dada em discurso de improviso, durante um encontro com gestores da Caixa em Brasília.

3. Apesar da fala, o presidente não deixou claro se o 'tsunami' se referia a alguma situação específica a ser enfrentada pelo governo ou se estava falando de maneira genérica. Para a semana que vem, Bolsonaro planeja aprovar no Congresso a medida provisória 870, que trata da reestruturação administrativa do governo. 

                                                          

4. Os gtais problemas citados por Bolsonaro são criados por parte de sua equipe, por seus filhos, por suas indecisões, por um guru mora nos Estados Unidos e por sua inaptidão para administrar o país.

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5. O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Nelson Leal, que no próximo domingo assume interinamente o Governo do Estado – em substituição ao vice-governador João Leão - confirmou hoje (09.05) que será instalada uma escola técnica, voltada para o ensino da mineração, em parceria com o Sebrae, no Vale do Paramirim. 

6. “O governador em exercício, João Leão, informou que já está assinado o convênio para a implantação da escola, para uma das regiões que tem uma das menores participações do ICMS na Bahia: 0,04%. Ainda não está definindo o município onde será instalada a escola técnica, mas vamos ouvir todos os prefeitos e as comunidades da região para fazer a escolha mais lógica e mais sensata”, disse Leal, que, no domingo, à noite, assume interinamente o cargo de Governador da Bahia até o próximo dia 17.

7.  O líder da oposição na Câmara, vereador Sidninho (Podemos), promove na próxima segunda-feira (13), às 9h, audiência pública para debater a regularização do piso salarial dos agentes de saúde do município. O evento acontece no Centro de Cultura da Câmara Municipal de Salvador.

8. Sidninho visa uma solução junto às secretarias de Saúde e de Gestão, de forma que se encontre um entendimento e a lei federal que regulamenta o piso salarial seja cumprida. “A informação que temos é que a prefeitura recebe recursos do governo federal e não faz esse pagamento para os agentes em sua totalidade. Então queremos não apenas respostas como uma resolução para esse impasse que aflige tantos pais de famílias”, frisou.

9. O vereador ressalta que, na última quarta-feira (8), conseguiu aprovar o projeto de lei nº 125/2019, que altera dispositivos da Lei nº 7.867, acrescentando o agente comunitário de saúde e de combate a endemias ao Grupo dos Profissionais de Saúde, passando a terem, entre outros, o direito constitucional de acumular cargos, bem como ter suas funções reconhecidas no Plano de Cargos e Vencimentos do Município.

10. A Uber abriu capital nesta sexta-feira (10) na bolsa de Nova York, em uma das mais esperadas estreias na bolsa de valores deste ano. A empresa levantou US$ 8,1 bilhões com a venda de ações, precificadas na quinta-feira (9) a US$ 45 cada.

11. O primeiro movimento dos papéis no mercado foi de queda. Na abertura do pregão, as ações chegaram desvalorizar quase 9%. Por volta das 12h no horário local, recuavam 3,98%, a US$ 43,41. As ações da empresa fecharam o primeiro dia de negociação em queda de 7,62%, a US$ 41,57.

12. A vereadora Lorena Brandão (PSC) promoverá, na próxima terça-feira (14), às 19h, na Câmara Municipal de Salvador, a sessão especial em homenagem aos 71 anos da criação do Estado de Israel.

13. Para celebrar a data, ela também concederá o Título de Cidadão de Salvador ao embaixador de Israel no Brasil, Yossi Shelley.

14. De acordo com Lorena, o evento “celebrará ainda mais a união entre o país e a Terra Santa”. Será, segundo ela, um ato profético de agradecimento a Deus pela união entre Brasil e Israel.

15. “Vamos reunir diversas lideranças e autoridades para este momento tão especial, de celebração da criação do Estado de Israel, país tão querido por nós e de grande apreço de Jesus Cristo”, frisou a vereadora. O bispo Átila Brandão, pai de Lorena e presidente do Ministério Batista Internacional Caminho das Árvores, participará da homenagem.

16. A Câmara de Deputados realiza nesta segunda-feira (13), na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), em Salvador, um debate sobre o Projeto de Lei 5278/09. A matéria trata do piso salarial das assistentes sociais. O deputado federal Jorge Solla (PT-BA) quem propôs o evento, aprovado via requerimento na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara. 

17. “É uma categoria fundamental em nosso país, mais notadamente na esfera pública, no SUS e no SUAS, mas que infelizmente sofre com a pouca valorização de sua atividade. Em tempos de negação de direitos sociais e assistenciais, reconhecer a importância das assistentes sociais é uma resposta interessante que o Congresso pode dar. Está na ordem do dia e acho que chegou a hora de pautarmos o debate do piso”, defendeu Solla.

18. O PL 5278/09, que tramita na Câmara há dez anos, propõe fixar o piso da categoria em R$ 3.720 para uma jornada de 30 horas semanais, com reajustes anuais vinculados ao INPC. O piso proposto correspondia, no ano da apresentação do PL, a oito salários mínimos.

19. O Governo do Estado está concluindo o repasse de R$ 2,5 milhões a 247 entidades filantrópicas, contemplando etapas do programa Sua Nota é um Show de Solidariedade anteriores ao exercício de 2018. Com este novo pagamento, já são R$ 13,9 milhões repassados a instituições participantes do Sua Nota desde o início do ano passado, quando o programa ganhou nova dinâmica ao abolir as notas fiscais em papel e vincular-se à campanha Nota Premiada Bahia, que faz a contagem de pontos exclusivamente com base na Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e).

20. Os valores repassados incluem R$ 9 milhões correspondentes às três etapas de 2018, a última das quais paga em março, e R$ 4,9 milhões de etapas anteriores do Sua Nota. “A Nota Premiada Bahia tornou o pagamento para as entidades muito mais simples e regularizou o fluxo de repasses a partir de 2018”, afirma o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório. No formato atual, exige-se apenas que as instituições estejam regulares com suas obrigações referentes ao INSS e ao FGTS.

21.Em paralelo, explica o superintendente de Desenvolvimento da Gestão Fazendária, Félix Mascarenhas, foram feitas alterações no regulamento do programa no sentido de simplificar as prestações de contas das etapas anteriores para permitir a regularização desses pagamentos. “As medidas adotadas estão permitindo que sejam regularizadas as prestações de contas do passado, resolvendo os entraves da versão em papel”, avalia.

22.  Estão abertas as inscrições para os cursos da Universidade Corporativa do Serviço Público (UCS), ligada à Secretaria da Administração (Saeb), para o mês de maio. Servidores ativos do Poder Executivo baiano poderão escolher entre 13 capacitações diferentes. Ao todo, a UCS/Saeb irá capacitar 1.402 servidores, distribuídos entre 34 turmas ministradas nas modalidades EAD e presencial. 

23.As inscrições devem ser feitas no Portal do Servidor (www.portaldoservidor.ba.gov.br), de acordo com cronograma disponibilizado pela Diretoria de Valorização e Desenvolvimento de Pessoas, também ligada à Secretaria da Administração (Saeb).

24. Das 13 turmas ainda com vagas abertas, três terão aulas presenciais: Simpas Módulo Licitação, Curso Básico de Formação de Instrutores Internos e Redação Oficial e Novo Acordo Ortográfico, totalizando 80 vagas. As demais turmas, todas EAD, são voltadas à gestão estratégica de pessoas, gestão da qualidade, informática e segurança da informação, reforma ortográfica, Excel básico, preparatório para pregoeiro e Sistema Eletrônico de Informações. Estes cursos somam 910 vagas.