A nomeação da Tia Eron não teve apadrinhamento político dos caciques baianos e sim da IURD
MIUDINHAS GLOBAIS:
1. — A ex-deputada Tia Eron (PRB-BA) foi nomeada Secretária Nacional de Políticas para as Mulheres do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, pasta comandada por Damares Alves. A nomeação já era esperada desde o início do ano, mas só foi oficializada no Diário Oficial da União (DOU) nesta quarta-feira.
2. Tia Eron ganhou visibilidade em 2016, quando deu o voto decisivo para a aprovação, no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, do parecer pela cassação do então presidente da Casa, Eduardo Cunha. Na época, ela fez suspense sobre seu qual seria seu voto, mas acabou votando contra Cunha.
3. Em 2017, Tia Eron se licenciou do mandato para assumir a Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza da prefeitura de Salvador. No ano passado, reassumiu o mandato para tentar a reeleição, mas acabou ficando como suplente.
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4. O sorteio de fevereiro da campanha Nota Premiada Bahia, que aconteceria na noite desta quarta-feira (20), foi adiado para o próximo dia 27. As premiações baseiam-se nos resultados da Loteria Federal, por isso acontecem sempre às quartas-feiras. Serão distribuídos dez prêmios de R$ 100 mil, contemplando bilhetes gerados durante o mês de janeiro.
5. Os arquivos com as relações de bilhetes válidos para o sorteio serão disponibilizados no site www.notapremiadabahia.ba.gov.br até o próximo dia 25. Os bilhetes são gerados a partir das emissões da Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e) que contenham o CPF do participante inscrito no site. Para verificar os bilhetes, basta acessar o site, fazer o login e, no menu “Minha Conta”, escolher a opção “Bilhetes”.
6. A campanha, que completou um ano em dezembro, reúne mais de 400 mil pessoas cadastradas e já tem data marcada para o próximo sorteio especial de R$ 1 milhão: 20 de março. Neste caso, concorrem ao prêmio os participantes inscritos que tiverem inserido o CPF na nota nas compras realizadas no período de junho de 2018 a fevereiro de 2019. Batizada de “Verão do Milhão”, esta será a segunda edição do sorteio especial: a primeira aconteceu em junho.
7. O Deputado Marcelino Galo, líder do PT na Assembleia Legislativa da Bahia, comemorou, durante discurso no plenário nesta quarta-feira (20), a primeira derrota do Governo Jair Bolsonaro na Câmara dos Deputados. “Ao tentar restringir o acesso à informação, o Governo Bolsonaro amargou sua primeira derrota.
8. Isto significa que, tanto o pacote anticrime como outros projetos do Executivo no sentido de consolidar o estado policial neste país, terá resistência para passar no Congresso Nacional”, declarou o líder do PT. A Lei de Acesso à Informação (LAI) regulamenta o direito do cidadão de obter dos poderes públicos, órgãos ou entidades informações públicas por eles produzidas.
9. Em mais uma ação contra o fechamento da Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados da Bahia (Fafen-BA), o governador Rui Costa esteve com o vice-presidente da República, general Mourão, nesta quarta-feira (20), acompanhado do governador de Sergipe, Belivaldo Chagas, que também pleiteia a manutenção da unidade fabril em seu estado, e do vice-governador da Bahia, João Leão.
10. “Precisamos que se abra um processo de negociação, por parte da Petrobras ou pela iniciativa privada, fazendo a aquisição da unidade”, disse Rui ao defender a continuidade da operação, iniciada há quase 50 anos, no Polo Petroquímico de Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador (RMS).
11. A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa decidiu priorizar em março a votação de projetos beneficiando as mulheres, ou apresentados por alguma das dez deputadas estaduais – recorde da 19ª legislatura. Esse esforço direcionado ao público feminino será inserido nas comemorações do Dia Internacional da Mulher (oito de março), tradicionalmente celebrado no Legislativo em concorridas sessões especiais. Essa ideia foi levada ao colegiado por Ivana Bastos (PSD) e por Paulo Câmara (PSDB).
12. Os integrantes da Mesa Diretora decidiram também pela implantação de uma central de projetos – com equipe jurídica – que fará a análise proposições elaboradas por deputados no intuito de evitar duplicidade de conteúdo. Uma equipe deverá ser estruturada para avaliar os projetos. Em caso de mais de um deputado se pode apensar os textos semelhantes com o projeto final sendo assinado conjuntamente.
13. Está em estudo a possibilidade desse apoio jurídico avalizar a constitucionalidade dos projetos de lei protocolados na ALBA, para a detecção de eventuais problemas de cunho jurídico/legal – que podem ser corrigidas através de emendas –, embora a decisão final nunca deixe de ser da alçada parlamentar na comissão de Constituição e Justiça.
14. Essas iniciativa estão inseridas no compromisso do presidente Nélson Leal de ampliar a quantidade de propostas de origem no próprio Legislativo, portanto, dos deputados estaduais.
15. Nessa reunião da Mesa Diretora ficou decidido ainda a realização de estudos para o programa ALBA Verde que tratará da implantação providências para dar auto sustentabilidade à Assembleia, proposta pelo deputado Osni(PT), seja através da implantação de placas para captação de energia solar ou do reuso de parte da água consumida nos quatro prédios do Legislativo e seus dois restaurantes – entre outras providências.
16. Nessa linha foi discutida ainda adoção de medidas para facilitar o deslocamento de cadeirantes e pessoas com deficiência física nos prédios da ALBA, com a construção de rampas ou de trilhas voltados para deficientes visuais. Estudos e orçamentos serão levantados pela administração da Casa para a implantação desses equipamentos rapidamente.
17. Projeto de indicação de autoria do deputado estadual Hilton Coelho (PSOL) requer que o governador Rui Costa (PT) “reavalie a alteração da carga horária dos docentes em regime de dedicação exclusiva que foi modifica por lei aprovado às pressas no apagar das luzes no final de 2018 pela Assembleia Legislativa (ALBA).
18. Atendendo a solicitação da totalidade de Associações de Docentes das Universidades Estaduais queremos que possam ter diminuída a sua carga horária de aulas semanal, respeitado o mínimo de oito horas-aula, se comprovarem a realização de trabalhos de pesquisa ou extensão”.
19. Em 17 de dezembro de 2018, em uma sessão extremamente confusa da ALBA, houve aprovação de projeto de lei que deu origem à Lei Estadual nº 14.039/2018, que, em seu artigo 12, revogou o art. 22 do Estatuto do Magistério Público das Universidades do Estado da Bahia, Lei Estadual nº 8.352/2002, então redigido no artigo 22 que os docentes em regime de tempo integral com dedicação exclusiva poderão ter diminuída a sua carga horária de aulas semanal, respeitado o mínimo de oito horas-aula, se comprovarem a realização de trabalhos de pesquisa ou extensão, a critério dos respectivos Departamentos. Os projetos de pesquisa ou extensão deverão ser aprovados pelos respectivos Departamentos e demais instâncias competentes.
20. Médico e sempre preocupado com as questões da saúde no estado da Bahia, o deputado estadual Targino Machado, líder da oposição na Assembleia Legislativa, denunciou um surto de dengue na cidade de Feira de Santana, onde reside. O parlamentar pediu ao prefeito do município, Colbert Martins, que seja instalado um gabinete de crise para solucionar o problema.
21. “Feira de Santana, segunda maior cidade do estado, atualmente administrada pelo Dr. Colbert Martins Filho, médico angiologista, está submetida a uma epidemia de dengue nunca vista. Infelizmente, a cidade tem 600 casos confirmados, quatro mortes e 1494 casos suspeitos, ainda sem confirmação. O município tem apenas 210 agentes de endemias para quase 700 mil habitantes.
22. Esses profissionais são verdadeiros heróis, pois não recebem salários compatíveis com o seu trabalho e nem gratificações. Para uma cobertura adequada para aquilo que se propõe os agentes de endemias, precisaríamos de mais 300 profissionais. Não sei porquê o prefeito ainda não criou um gabinete de crise para administrar essa situação”.
