De nada adianta ter tandos órgãos federais e estaduais no controle do meio ambiente se as leis não são cumpridas
MIUDINHAS GLOBAIS:
1. A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, autorizou nesta segunda-feira (28) a liberação do chefe da Assessoria Nacional de Perícia em Meio Ambiente do Ministério Público Federal (MPF), Murilo Lustosa, para atuar em auxílio aos procuradores que apuram as causas e responsabilidades pelo rompimento da barragem em Brumadinho (MG), ocorrido na última sexta-feira (25).
2. Dois peritos do MPF já se deslocaram para o município a fim de iniciar o trabalho pericial. “Há uma cadeia de responsabilidades que precisa ser esclarecida e bem definida para que todos os envolvidos neste caso sejam efetivamente responsabilizados.
3. Uma das linhas de investigação é exatamente verificar o protocolo que deveria ser seguido para dar segurança a esta barragem ou para atestar o risco de rompimento, e saber se ele foi efetivamente seguido ou se era suficiente”, esclareceu Raquel Dodge em entrevista coletiva concedida nesta segunda-feira (28) na capital paulista, onde participa do Seminário Trabalho Escravo e Dignidade Humana, que ocorre na sede do MPF em São Paulo.
4. A tragédia causou danos ambientais e dezenas de mortes. Cerca de 300 pessoas ainda estão desaparecidas, segundo informações oficiais das autoridades que atuam nas buscas. Integrante da Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise, da Procuradoria-Geral da República, Murilo Lustosa tem especialização em barragens e formará uma equipe multidisciplinar, com engenheiros ambientais, biólogos e outros profissionais que trabalharão na Força-Tarefa já autorizada pela procuradora-geral e que em está fase de implantação.
5. “Todos os órgãos do Ministério Público Estadual e Federal estão em permanente diálogo para definir a área de atribuição de cada um e para adoção de medidas simultâneas do ponto de vista civil, administrativo, trabalhista e criminal”, afirmou.
6. A PGR também destacou a necessidade de analisar o local onde estava instalada a base da empresa responsável pela barragem. “É preciso avaliar adequadamente não só do ponto de vista das normas trabalhistas, mas também do ponto de vista criminal, porque colocou em potencial risco as pessoas que ali trabalhavam e a população que estava instalada em pequenos sítios, em pequenas fazendas, ao longo desse trajeto”.
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7. Está funcionando no Paço Municipal o posto da Câmara de Salvador para arrecadação de donativos para as vítimas do rompimento da barragem de rejeitos da Vale, em Brumadinho (MG). Em nome do Legislativo Municipal, o presidente Geraldo Júnior (SD) convoca a população da capital baiana para aderir à campanha SOS Brumadinho. Alimentos não-perecíveis, água, roupas e lençóis podem ser entregues de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
8. O presidente Geraldo Júnior reforça a importância de a primeira capital do país prestar toda solidariedade às vítimas da tragédia, o que pode incluir baianos. “Todos os vereadores estão engajados nesta causa, independentemente de serem da situação ou da oposição. Você pode fazer o seu gesto, levando sua doação à Câmara Municipal de Salvador”, conclamou.
9. Servidores da Câmara aderiram e fazem parte da operacionalização da campanha. Eles estão recebendo as doações, organizando as peças de roupa e lençóis e fazendo a separação dos alimentos não-perecíveis e água que chegam ao Paço Municipal.
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10. O porta-voz da Presidência, Otávio Rêgo Barros, afirmou nesta tarde que a operação de retirada da bolsa de colostomia exigiu da equipe médica “verdadeira obra de arte”. A afirmação foi justificada pela necessidade de exceder as quatro horas previstas inicialmente para conclusão do procedimento, realizado no Hospital Albert Einstein, em São Paulo.
11. “A operação foi conduzida de forma especial, com todo cuidado, particularmente porque o presidente possuía quantidade muito grande de aderência, devido a outros dois procedimentos anteriores. Essas aderências exigiram dos médicos verdadeira obras arte, em relação à cirurgia”, afirmou.
12. O edital para o Programa Pro-Cultura/Esporte 2019 estará disponível para apreciação dos proponentes nesta terça-feira, 29. O documento será publicado no Diário Oficial Eletrônico e pode ser acessado através do link: www.diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br. Esse ano a Prefeitura de Feira de Santana vai disponibilizar R$ 640 mil para renúncia fiscal.
13. Totaliza um aumento de R$ 120 mil em relação ao ano passado. Valor que foi recorde de captação de toda história do programa, tendo 100% do recurso utilizado em projetos. Para 2019, mudanças também nos valores para algumas categorias.
14. A categoria de produção de CD foi extinta. Entrou em seu lugar a categoria de Plataformas Digitais, com o valor de R$ 8 mil. Projetos relacionados a circo aumentaram de R$ 6 mil para R$ 7 mil. Produção de livro e imprensa saiu de R$ 6 mil para R$ 15 mil.
15. Um aumento exponencial sofreu a categoria de Audiovisual e Mídias Interativas. Antes essa categoria tinha direito a R$ 10 mil e este ano será R$ 20 mil. Esses valores são os tetos de captação para cada projeto.
16. Localizado na Praça Macário Barreto, o Mercado do Tomba, um dos mais concorridos entrepostos comerciais do seguimento de feiras livres da cidade recebeu, na manhã desta segunda-feira, 28, a visita técnica do prefeito Colbert Martins Filho.
17. Acompanhado do secretário de Desenvolvimento Urbano, José Pinheiro, e do diretor do Departamento de Obras, o engenheiro José Braga Neto, o mandatário andou pelas dependências do equipamento interagindo com os permissionários locais.
18. Entre algumas reivindicações pontuais, os comerciantes solicitaram ao prefeito, como prioridade, uma intervenção nos sanitários do Mercado, que pretendem que sejam remanejados para uma área afastada do comércio de carnes e legumes, implantando no local uma câmera frigorífica.
19. A sexualidade é um aspecto importante da vida e que deve ser fonte de prazer e alegria. No entanto, muitas vezes essa temática está ligada a questões complexas que acabam tornando o sexo e tudo que o envolve uma fonte de sofrimento. Saúde mental e sexualidade são assuntos que serão debatidos em evento gratuito e aberto ao público – o Encontros Holiste - que ocorre no dia 30 de janeiro, às 19h, no auditório da Holiste Psiquiatria, em Salvador.
20. “Se determinado comportamento ou funcionalidade ligada ao sexo está trazendo algum tipo de desconforto ou de incômodo, a ideia é que o indivíduo fale sobre o assunto. Nosso papel, enquanto profissionais, é ir além de encontrar uma explicação ou um diagnóstico, mas acolher e cuidar da pessoa em sofrimento”, destaca a psiquiatra Paula Dione, uma das palestrantes do evento.
21. Em muitos casos, os tabus que envolvem o sexo, o medo de julgamentos e a vergonha acabam fazendo com que as pessoas que sofrem com problemas relacionados à sexualidade não procurem ajuda. Isso pode levar ao agravamento da situação e inclusive gerar sintomas associados à baixa autoestima e tristeza, se expandindo a outros aspectos da vida.