O Governo do Estado antecipou para ontem (28) aos 417 municípios baianos R$ 297,9 milhões de arrecadação do ICMS que, de acordo com o calendário das transferências.
Jair Bolsonaro na saída do Rio
Foto: DIV
MIUDINHAS GLOBAIS:
1. O presidente eleito, Jair Bolsonaro , deixou o condomínio onde mora com a família, na Barra da Tijuca, na Zona Oeste do Rio, às 13h45 deste sábado. Ele seguiu em um comboio de nove carros até a Base Aérea do Galeão. Um helicóptero acompanhou todo o trajeto.
2. Na saída, Bolsonaro abriu a porta do veículo e acenou para cerca de 30 pessoas que se aglomeravam na porta do condomínio desde o início da manhã. Elas gritaram "mito" e ovacionaram o presidente eleito. Bolsonaro não conversou com a imprensa.
3. Mais cedo, o presidente eleito recebeu a visita do cabeleireiro Maxwell Gerbatim . Ex-paraquedista do Exército, Gerbatim é tio de Márcio da Silva Gerbatim, ex-marido da atual mulher de Fabrício Queiroz, Márcia Aguiar, e pai de Evelyn Mayara, enteada do ex-assessor do deputado estadual e senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) que aparece em relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) por ter movimentado de maneira atípica R$ 1,2 milhão entre 2016 e 2017.
4. Pelo Twitter, Bolsonaro também anunciou que planeja editar um decreto para facilitar a posse de armas no país a quem não possui antecedentes criminais. A equipe de transição já está preparando o decreto, que está praticamente pronto e poderá ser editado a qualquer momento, a depender da decisão de Bolsonaro, segundo um dos responsáveis pela elaboração do texto.
5. Segundo o auxiliar, a ideia do decreto é "flexibilizar (as regras) no que for possível dentro da lei" para ampliar os casos em que são permitidos a posse de arma. (GLOBO.COM)
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6. O Governo do Estado antecipou para ontem (28) aos 417 municípios baianos R$ 297,9 milhões de arrecadação do ICMS que, de acordo com o calendário das transferências constitucionais, só seriam repassados em janeiro.
7. O governo também antecipou aos municípios o aporte de R$ 180,4 milhões ao Fundeb – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, com recursos provenientes dos três impostos estaduais (ICMS, IPVA e ITD).
8. A antecipação total de R$ 478,3 milhões foi possível após entendimento do Estado com o Banco do Brasil, e diz respeito à arrecadação estadual entre os dias 22 e 27 de dezembro. Em 2 de janeiro serão repassadas as cotas relativas à arrecadação dos impostos estaduais no dia 28 de dezembro, último com expediente bancário em 2018.
9. A antecipação foi anunciada no último dia 19 pelo governador Rui Costa em atendimento a uma solicitação da União dos Municípios da Bahia (UPB), para que as prefeituras pudessem contar assim com novos recursos para o fechamento das contas de 2018.
10. Entre os grandes municípios do Estado, coube a Salvador o maior volume do ICMS antecipado: R$ 40,3 milhões. Outros repasses significativos contemplaram Camaçari (R$ 24,1 milhões), São Francisco do Conde (R$ 20,8 milhões), Feira de Santana (R$ 12,9 milhões), Paulo Afonso (R$ 7,8 milhões) e Simões Filho (R$ 7,7 milhões).
11. “Ao antecipar quase meio bilhão de reais, o Estado reforça o caixa dos municípios na virada de ano. Sob a orientação do governador Rui Costa, este esforço leva em conta o difícil cenário econômico, que vem desafiando todas as esferas da administração pública”, afirma o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório.
12. Ele ressalta o grande esforço do fisco estadual para manter o ritmo da arrecadação dos impostos estaduais, mesmo com a persistência da crise econômica.
13. Com apenas dois meses da decisão de passar a realizar procedimentos diretos de cobrança extrajudicial dos seus títulos executivos, o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) já protestou diretamente em cartórios 82 processos, cujas certidões somam R$ 27.250.440,06 em débitos imputados e R$ 146.696,88 em multas aplicadas aos gestores condenados por decisões do plenário e das duas câmaras da Corte de Contas estadual.
14. O Tribunal faz a cobrança extrajudicial por meio de uma parceria firmada com o Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil - Seção Bahia, e a medida visou dar mais eficiência e rapidez ao ressarcimento aos cofres públicos dos recursos destinados a obras e serviços conveniados com a administração estadual e empregados de forma irregular pelos gestores.
15. Para o presidente do TCE/BA, conselheiro Gildásio Penedo Filho, os resultados alcançados em tão pouco tempo demonstram o acerto da decisão do plenário da Corte de Contas ao aprovar a Resolução 125/2018, que implementou a medida.
16. A título de comparação, a Procuradoria Geral do Estado (PGE), a quem cabia fazer, de modo exclusivo, a cobrança dos títulos executivos, após quase dois anos procedendo aos protestos, tem atualmente registrado em relatório no seu Sistema Sigant, apenas 316 certidões de débito com o status protestado.
17. “Tais números não reduzem a importância do trabalho desenvolvido pela PGE, mas reforçam o acerto do plenário do TCE ao tomar a iniciativa de realizar os procedimentos diretamente e mostram que estamos no caminho certo”, afirmou o conselheiro-presidente.
18. O administrador de uma das fazendas do médium João de Deus confirmou a invasão da propriedade localizada em Anápolis, a 55 km de Goiânia. O caso foi registrado na Polícia Civil como crime de dano e é investigado pela corporação. A fazenda também foi alvo de vândalos, que destruíram diversos objetos do local.
19. De acordo com informações do Portal de Noticias G1, o caso aconteceu na última quarta-feira (26), na sede da Fazenda Agropastoril Dom Inácio. De acordo com o relatório da polícia, a porta dos fundos da casa tinha sinais de arrombamento e todos os móveis estavam revirados.
20. O delegado responsável pela região, Manoel Vanderic, informou ao G1, que o advogado registrou a ocorrência e o caso deve ser direcionado ao 4º Distrito Policial de Anápolis, que deve ser a delegacia responsável por apurar o caso.
21. Até 202 o Brasil terá um resort temático da Nickelodeon. O anúncio foi feito pela Karisma Hotels & Resorts, que administra os hotéis da marca. Este será o terceiro hotel da marca Nickelodeon. Os outros edtão em Punta Cana, na República Dominicana, e em 2019 um segundo será inaugurado na Riviera Maia, no México, em 2019.
22. O resort segue a linha de parques tematicos nos moldes da Disney, com diversos personagens do canal, como Bob Esponja, e muitos brinquedos para as crianças. O local onde o parque será instalado não foi divulgado.
23. O prefeito do Rio do Rio de Janeiro proibiu a fabricação, venda e uso de fogos de artifício cujo som ultrapasse 85 decibéis. Quem descumprir a proibição está sujeito a multas de até R$ 5 mil.
24. Entre as justificativas para a medida, o prefeito levou em consideração a opinião de médicos especialistas, "que acreditam ser prejudicial à saúde de pessoas e animais, inclusive com risco de perda auditiva irreversível, qualquer explosão intensa desses artefatos acima do limite imposto".
25. Quem descumprir o decreto ficará sujeito à notificação, apreensão e multa no valor de R$ 500. No caso de pessoa jurídica, a multa passa a ser de R$ 5 mil, dobrando sucessivamente em cada reincidência.
26. Segundo a Prefeitura, durante esse réveillon, a Guarda Municipal não vai multar ou apreender os fogos neste réveillon, mas apenas orientar as pessoas que usarem fogos de artifício sobre as novas regras.
