O governador reeleito, Rui Costa, PT, disse à imprensa antes da diplomação que as medidas encaminhadas a Assembleia são necessárias para o equilíbrio fiscal do estado
MIUDINHAS GLOBAIS:
1. O advogado Alberto Toron, que defende o médium João de Deus, de 76 anos, entrou nesta segunda-feira (17) à tarde com habeas corpus para transformar a decisão judicial de prisão preventiva em prisão domiciliar com tornozeleira. Segundo o advogado, é preciso levar em conta a idade avançada e o estado de saúde de João de Deus.
2. João de Deus passou a noite em uma cela de 16 metros quadrado s com pia e vaso sanitário, no Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia, denominado Núcleo de Custódia. O pedido de habeas corpus para a prisão preventiva se sustentou em 15 denúncias já formalizadas em Goiânia – todas por crimes sexuais.
3. No domingo (16), o médium foi submetido a exame de corpo de delito no Instituto Médico-Legal (IML). Segundo os advogados, ele é cardíaco e superou há pouco tempo um câncer.
4. O líder espiritual se entregou em uma estrada de terra na região de Abadiânia, em Goiás. De acordo com os advogados, o lugar foi escolhido para preservá-lo. Policiais, porém, confirmaram que houve uma longa negociação para ele se entregar.
5. Os advogados reiteram a inocência do cliente e levantam dúvidas sobre o comportamento das possíveis vítimas e o conteúdo de seus depoimentos.
6. De acordo com o IG, o advogado Ronivan Peixoto Morais Júnior disse que o médium poderia fazer movimentações financeiras, pois seus bens não estavam bloqueados. Para ele, a suspeita de ocultação de bens, como foi divulgado, pode ser um pré-julgamento do Ministério Público .
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7. Uma série de fatos inusitados gerou desconforto nos profissionais da Polícia Civil de Goiás responsáveis por colher o depoimento do médium João Teixeira de Faria, o João de Deus, no último domingo, 16. Policiais que participaram do interrogatório sobre os casos de abuso sexual envolvendo o religioso relataram problemas que foram desde uma falha "bizarra" no computador até um "curto-circuito" que queimou o frigobar do local.
8. Os problemas começaram na hora de registrar a versão de João de Deus sobre os casos dos quais é acusado. Quando o escrivão tentou digitar as palavras do médium, o teclado do computador travou em uma letra específica e essa ficou sendo registrada na tela continuamente durante alguns segundos.
9. O outro fato "estranho" que gerou desconforto na equipe foi um curto-circuito. Os policiais haviam ligado um frigobar e o ar-condicionado na mesma extensão, o que gerou uma pequena explosão e queimou o frigobar da Delegacia Estadual de Investigação Criminal (DEIC), local onde o depoimento de João de Deus foi colhido.
10. Houve até quem colocasse no mesmo pacote o atropelamento de um escrivão da Polícia Civil de Goiás, horas antes do interrogatório. Isso porque o policial se dirigia ao DEIC no momento do acidente para participar das atividades relacionadas à prisão de João de Deus.
11. "Não foi nada que interferisse no trabalho, mas teve sim (problemas). Ele (João de Deus) se manteve em silêncio. Mas teve um curto-circuito na sala do interrogatório e o computador teve uma falha que começou a imprimir uma letra sem parar", explicou o delegado-geral da Polícia Civil de Goiás, André Fernandes. "E um escrivão que, ao se deslocar para o trabalho, teve uma acidente e quebrou o braço", acrescentou.
12. A delegada Karla Fernandes, coordenadora da força-tarefa que investiga o médium, disse acreditar que o religioso tenha, de fato, "poder mediúnico", mas avaliou que ele "se desviou" ao longo de sua trajetória em Abadiânia (GO).
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13. Com o objetivo de diminuir os transtornos causados pela obra do BRT, sentidos especialmente por quem precisa trafegar pela região do Alto do Itaigara, a Transalvador iniciará, a partir desta terça-feira (18), uma obra para a construção de um retorno provisório localizado logo após a saída do shopping Paseo, próximo ao final da Av. ACM.
14. O novo retorno beneficiará aqueles que desejam seguir em direção à orla, e a previsão é que esteja concluído em aproximadamente uma semana.
15. Com isso, a partir do dia 7 de janeiro, o retorno já existente localizado mais à frente, próximo à Av. Juracy Magalhães, será fechado de forma definitiva. Já o provisório permanecerá aberto até que as obras do BRT avancem e um retorno definitivo seja feito, próximo à entrada do bairro de Santa Cruz.
16. “Estas ações mostram o empenho da Transalvador para enfrentar os inevitáveis transtornos causados por uma obra de grande porte como esta, mas que trará grandes benefícios para a mobilidade na cidade”, frisou Fabrizzio Muller, superintendente da Transalvador.
17. A crise na economia nacional não impediu que 207 municípios baianos conseguissem superar os problemas e terão, em 2019, um aumento de participação na arrecadação proveniente do rateio de 25% do ICMS (Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação) enquanto 210 irão sofrer redução em suas cotas de participação na arrecadação naquele imposto, em relação a 2018.
18. Com variação positiva destacam-se os municípios de Nordestina (Região Nordeste), com 61,27%, e Maracás (Região Centro-Sul), que registrou crescimento de 51,34% enquanto as maiores variações negativas ficaram com Maragogipe (Mesorregião Metropolitana de Salvador), com menos 52,74% em relação a 2018, e Paulo Afonso (Mesorregião Vale Sanfranciscana), com uma queda de 40,80%.
19. Os números foram conhecidos a partir da aprovação, na última quinta-feira (13.12), pelos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), da resolução que fixa os percentuais do Índice de Participação dos Municípios (IPM) para aplicação em 2019.
20. O presidente do TCE/BA, conselheiro Gildásio Penedo Filho, observou que este é um dos trabalhos mais importantes realizados pelo TCE/BA, em razão do alcance social dos seus resultados, uma vez que impacta na economia dos 417 municípios da Bahia, “ cuja maioria tem no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e no ICMS suas principais fontes de receita”.
21. O TCE/BA é um dos poucos tribunais de contas do Brasil a desempenhar essa tarefa que, na maioria das unidades da Federação, fica sob a responsabilidade apenas das secretarias estaduais da Fazenda. Para definir os percentuais, os auditores da 3ª Coordenadoria de Controle Externo do TCE, auditam a base de dados usada pela Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz) para o cálculo do Índice de Valor Adicionado (IVA) dos municípios, que compreende informações contidas em diversos documentos econômico-fiscais.
22. No que diz respeito aos municípios que tiveram variação positiva, 75,36% registrarão aumento de participação na arrecadação igual ou menor que 5%; 12,08 % terão aumento maior que 5% e igual ou menor a 10%; e 12,56% registram aumento superior a 10%.
23. Na outra ponta da tabela, dos municípios que sofreram variação negativa em relação a 2018, um percentual de 67,62% viram sua participação na arrecadação cair em patamar menor ou igual a 5%; 17,62% terão redução maior que 5% e menor ou igual a 10%; e 14,76% terão redução superior a 10%.
24. Com o objetivo de incentivar nos cidadãos o hábito da leitura, a Prefeitura, por meio da Fundação Gregório de Mattos (FGM), lançou o Projeto Coreto Literário. As atividades são realizadas sempre aos sábados, das 16h às 17h. A próxima ação acontece neste sábado (22), na Praça Lord Cochrane, localizada na Avenida Garibaldi.
25. A ideia consiste em levar às praças públicas de Salvador livros, dinâmicas e brincadeiras para crianças e adultos se encantarem pelo universo da literatura. As ações do projeto ocorrem durante todo o verão, com apresentação de poetas, contos cantados, histórias contadas, além de brincadeiras educativas.
26. Nos espaços também há distribuição de livros, agentes da leitura interagindo com o público durante a leitura das histórias e desenvolvimentos das dinâmicas. Os interessados também podem trocar livros usados, que estejam em bom estado de conservação.
27. A Praça Conjunto Estrela, em Cajazeiras 11, foi a estreante do Projeto Coreto Literário, no último dia 15. Outras nove praças ainda recebem as atividades dos programas: Lord Cochrane, na Avenida Garibaldi; da Revolução, em Periperi; Santo Antônio, localizada no Carmo; Vinícius de Moraes, em Itapuã; Nossa Senhora da Luz, na Pituba; do Plano Inclinado, na Liberdade; de Amaralina, em Amaralina; General Labatut, em Pirajá; e 2 de Julho, no Campo Grande.
28. O deputado Marcell Moraes (PSDB) contesta uma ação de investigação judicial promovida pelo Ministério Público Eleitoral (MPE). De acordo com informações veiculadas na imprensa nesta segunda-feira (17), Marcell teria intermediado a prestação de atendimento veterinário gratuito (vacinação e castração), com forte apelo visual de sua imagem política.
29. “Não fui sequer intimado por qualquer ação judicial movida pelo MP. Trata-se de uma denúncia em vão feita Sra. Ana Elisa Almeida, presidente Conselho Regional de Medicina Veterinária, que inclusive, vem constantemente perseguindo esse trabalho sério e social que realizo há 18 anos” lamentou o parlamentar.
30. Marcell ainda afirmou que não passa de um boicote já que a circulação da notícia ocorre no dia da diplomação dos deputados baianos eleitos no pleito deste ano. “Fico muito triste de ver a desunião de forças que podiam dar certo em prol dos animais. Hoje estou deputado e minha causa veio bem antes da vida política, caso um dia deixe o parlamento seguirei ajudando os bichos. Com certeza a justiça vai me dar um prazo para apresentar a defesa para que fique claro para a sociedade que meu trabalho é de total entrega social” explicou.
31. O governador e vice eleitos em outubro último, os senadores, deputados federais e estaduais e respectivos suplentes foram diplomados na Bahia, hoje.
