Primeiro turno foi pacífico e segundo turno no próximo domingo será ainda mais
MIUDINHAS GLOBAIS:
1. Em meio a questionamentos sobre urnas eletrônicas e a críticas sobre atuação insuficiente das autoridades brasileiras para impedir as fake news na eleição, a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, defendeu a lisura do processo eleitoral e disse que a desinformação tem de ser combatida, ao conceder uma coletiva de imprensa neste domingo, 21, a uma semana do segundo turno das eleições nacionais.
2. Sem citar processos específicos, a ministra afirmou que as ações de investigação propostas devem respeitar o processo legal e que "a Justiça Eleitoral não combate boatos com boatos, há um tempo para resposta responsável".
3. O TSE deu abertura na sexta-feira, 19, a uma ação de investigação eleitoral a pedido do PT diante da suspeita de que empresas possam ter pago para a divulgação de notícias falsas contra o partido e modo a beneficiar o concorrente, Jair Bolsonaro.
4. Em outro procedimento, a Polícia Federal abriu a pedido da Procurador-Geral da República um inquérito para apurar se houve utilização de esquema profissional por parte das duas campanhas com o propósito de propagar notícias falsas. Também presente na coletiva de imprensa, o ministro Raul Jungmann, da Secretaria de Segurança Pública, destacou que esse inquérito tramitará sob sigilo.
5. Rosa Weber disse que o TSE dará "respostas fundamentadas no âmbito das ações judiciais que são propostas, e as ações judiciais exigem o devido processo legal como previsto na Constituição". "A desinformação deliberada ou involuntária que visa o descrédito da justiça eleitoral tem que ser combatida, com informação responsável e objetiva, tudo com a transparência que exige o Estado Democrático de Direito", afirmou.
6. Sobre o ambiente nas eleições, a presidente do TSE avaliou que "os níveis de discórdia atingem graus inquietantes", mas, segundo ela, apesar disso, o primeiro turno das eleições transcorreu "em clima de normalidade".
7. Na oportunidade, a ministra aproveitou para defender a imprensa livre. Embora ela não tenha deixado claro, o comentário se dá em um contexto no qual jornalistas e veículos de informação tem recebido ataques nas redes sociais. "Sem imprensa livre não há democracia", disse.
8. O ministro Raul Jungmann destacou que a Polícia Federal tem atuado e irá atuar sempre que for solicitado para apurar crimes eleitorais, enfatizando que o órgão só tem competência para atuar se houver determinação expressa da justiça eleitoral.
9. Ele fez também um balanço sobre a atuação da PF e disse que até agora já foram identificados 2565 crimes eleitorais, sendo 1372 de boca de urna. Também houve 251 prisões em flagrante. Jungmann informou que os centros integrados de segurança e controle retornarão aos trabalhos no início da próxima semana visando à realização da eleição do segundo turno das eleições no próximo domingo.
10. O ministro Tarcísio Vieira, do TSE, afirmou que o tribunal jamais subestimou os impactos desastrosos de notícias falsas no processo eleitoral, "catapultadas por recursos de alta tecnologia, principalmente em campanhas de curta duração".
11. Segundo Vieira, o TSE fez esforços para tornar a eleição de 2018 um ambiente fértil para circulação de ideias e destacou a preocupação da corte com as fakes news que questionam a segurança e confiabilidade das urnas eletrônicas. "O TSE está especialmente preocupado com fake news que abalam e colocam desconfiança sobre a votação eletrônica e a justiça eleitoral", disse.
12. Presente também à coletiva, o vice-procurador-geral eleitoral, Humberto Jacques, afirmou que as urnas são seguras e não foram violadas. "Em todas as urnas havia um lacre e em nenhuma delas ele foi quebrado ou adulterado", disse. Um porta-voz da área de tecnologia da informação do TSE deu explicações técnicas e também afirmou que não houve irregularidades verificadas nas urnas no primeiro turno. Possibilidade de fraudes é uma tese que vem sendo difundida pelo candidato Jair Bolsonaro e seus apoiadores e rechaçada pelas autoridades eleitorais.
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13. Com o objetivo de capacitar os professores das escolas regulares da rede estadual para atuarem com estudantes autistas em sala de aula, cerca de 200 educadores participaram, do curso de formação continuada sobre inclusão ‘A importância da adequação curricular da práxis pedagógica: transtornos do espectro autista’.
14. A formação, que faz parte do projeto ‘Inclusão em pauta’, realizada no Instituto Anísio Teixeira (IAT), foi ministrada por técnicos do Centro de Atendimento Educacional Especializado Pestalozzi da Bahia, unidade da rede estadual que atende crianças autistas em Salvador. O evento, que foi composto por nessas redondas, apresentações de práticas inclusivas para pessoas com autismo e oficinas pedagógicas, contou com a participação do secretário da Educação do Estado, Walter Pinheiro.
15. “Esta formação continuada é um passo fundamental para o atendimento destes estudantes nas escolas regulares. Temos os centros especializados, como é o caso do Pestalozzi, porém o foco destas unidades é a formação de profissionais, mas acabam prestando o atendimento na ponta, recebendo estudantes de toda parte do Estado.
16. Estamos buscando, inclusive, parcerias com as universidades públicas da Bahia no sentido de ampliar a formação de profissionais para a Educação Inclusiva em cada Território de Identidade”, destacou o Pinheiro.
17. Segundo a coordenadora de Formação dos Professores da Educação do IAT, Marigracia Queiróz, este é o quinto módulo da formação. A primeira foi sobre a Lei Brasileira de Inclusão (LBI); a segunda foi sobre deficiência visual; a terceira foi relacionada a pessoas com surdez e a quarta contou com abordagens sobre deficiência intelectual e múltiplas.
18. “O objetivo da formação é conscientizar e sensibilizar o professor na sala de aula a lidar com este público, que são as pessoas com deficiências e diversos transtornos, pois está na Lei Brasileira de Inclusão que é direito de toda pessoa com deficiência estar inserida em qualquer escola da rede regular e o professor precisa de qualificação para atender este público”, explicou Mariguacia Queiróz.
19. O diretor do Centro de Atendimento Educacional Especializado Pestalozzi da Bahia, Ricardo Baqueiro, falou da importância da iniciativa. “O nosso centro funciona conforme a legislação federal e estadual e a nota técnica 55/2013 estabelece que nós devemos oferecer Atendimento Educacional Especializado (AEE) com vistas à inclusão social dos nossos educandos, ou seja, visa incluir o nosso educando socialmente e, por isso, ele deve ter acesso não só a escola, mas a todos os serviços que a sociedade possa oferecer”, destacou.
20. Para a professora Karla Valente, que leciona Geografia no Colégio Estadual Nelson Barros, em Salvador, a formação é essencial para a atuação professor. “Nós temos uma grande dificuldade com relação a lidar com a educação inclusiva porque na nossa formação inicial na universidade não foi muito contemplado e aqui estamos tendo este conhecimento através de depoimentos de pessoas que trabalham na área e estudam a respeito e, de fato, essa formação é um diferencial para sabermos de que forma contribuir”, afirmou.
22. A Secretaria Municipal de Serviços Públicos de Feira de Santana (SESP) vem revitalizando várias praças na cidade, com o objetivo de embelezar a paisagem, fortalecer as relações de convivência e melhorar a qualidade de vida da população. Conforme o diretor do Departamento de Áreas Verdes, Deodato Peixinho, a previsão é de que sejam revitalizadas, pelo menos, 25 praças, neste semestre.
23. Segundo o diretor, a recuperação das praças consiste nos serviços de limpeza, pintura, conserto do piso e das estruturas, reposição de bancos e lixeiras, além da manutenção de parques infantis e de quadras poliesportivas, no logradouros públicos que são disponibilizados esses equipamentos.
24. Ele informou que, no mês de setembro deste ano, já foram revitalizadas as praças Monsenhor Renato Galvão e Padre Ovídio, localizadas no centro da cidade; do Arco-Íris, no bairro Gabriela; do Candeal, no distrito da Matinha; do Centenário, no bairro Queimadinha; e do Vitório e da Matriz, situadas no distrito de Humildes.
25. Já no mês de outubro, de acordo com Deodato Peixinho, foram recuperadas as praças Elias Bacelar, no bairro Jardim Cruzeiro; da Esperança, no conjunto Feira X; Trevo da SESP, no bairro São João; e Largo do São Francisco, no bairro Kalilândia.
26. Técnicos da Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), unidade da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), participaram, nesta sexta-feira (19), da solenidade de encerramento do 5º Curso de Operador de Sistema Aeronave Remotamente Pilotada (CORPAS), da Polícia Militar da Bahia (PMBA), no auditório do Grupamento Aéreo (GRAER).
27. O CORPAS possibilitou à equipe técnica da CDA aprimorar seus conhecimentos utilizando os Veículos Aéreos Não Tripulados (VANTs), popularmente conhecidos como drones. A qualificação integra o conjunto de estratégias e medidas que estão sendo adotadas, pelo órgão, para modernizar os trabalhos de georreferenciamento, etapa fundamental no processo de regularização fundiária.
28. Victor Fernandes, coordenador de Ação Fundiária da CDA, explica que os benefícios do drone para viabilizar as ações de regularização fundiária na Bahia: “Antes de regularizar um imóvel de um agricultor que apenas detém a posse, a CDA precisa medir a área e verificar se a terra está sendo utilizada para fins de agricultura e pecuária.
29. Os drones tornarão esse trabalho muito mais ágil, realizando os levantamentos até quatro vezes mais rápido do que com os GPS’s convencionalmente utilizados. Isso implicará em maior economia e rapidez nos trabalhos de regularização fundiária, em especial quando as regularizações ocorrerem em bloco, de forma agrupada”.
30. Para a coordenadora executiva da CDA, Renata Rossi, “o curso é fundamental para aprimoramento dos conhecimentos da nossa equipe técnica e otimização dos trabalhos de regularização fundiária, além de habilitar a CDA para realizar suas operações de forma mais seguras e em concordância com a legislação”.
