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Tasso Franco

STF rejeita denúncia contra Jair Bolsonaro por crime de racismo

A campanha de Rui Costaa pela Bahia continua na quinta semana com o candidato à reeleição pelo PT, Rui Costa, percorrendo 18 municípios
11/09/2018 às 18:38
MIUDINHAS GLOBAIS:

   1. (Globo.com) A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (11) rejeitar, por maioria, 3 votos a 2, a denúncia de racismo contra o deputado e presidenciável Jair Bolsonaro (PSL-RJ). Com isso, o caso será arquivado.

   2. Bolsonaro foi denunciado pela Procuradoria Geral da República (PGR) em abril em razão de falas consideradas racistas numa palestra que fez no ano passado no Clube Hebraica do Rio de janeiro.

   3. Na ocasião, disse que, se eleito presidente, não destinará recursos para ONGs e que não vai ter "um centímetro demarcado" para reservas indígenas ou quilombolas.

   4. E acrescentou: "Onde tem uma terra indígena, tem uma riqueza embaixo dela. Temos que mudar isso daí. [...] Eu fui num quilombo, o afrodescendente mais leve lá pesava sete arrobas. Não fazem nada! Eu acho que nem para procriador ele serve mais. Mais de R$ 1 bilhão por ano é gastado com eles".

   5. A Primeira Turma começou a analisar o caso no último dia 28 de agosto. O julgamento foi interrompido por um pedido de vista (mais tempo para análise) do presidente da Turma, ministro Alexandre de Moraes.

   6. O relator, Marco Aurélio Mello, e o ministro Luiz Fux votaram para rejeitar a acusação e enterrar as investigações sobre Bolsonaro. Luís Roberto Barroso e Rosa Weber votaram para receber a denúncia e abrir uma ação penal.

   7. O julgamento foi retomado nesta terça com o voto de Moraes. Ele acompanhou o relator pela rejeição da denúncia e desempatou o placar a favor do presidenciável.

  8. Para Moraes, as declarações de Bolsonaro, embora "grosseiras" e "vulgares", não extrapolaram para um discurso de ódio.

  9. “Ou seja, declarações absolutamente desconectadas da realidade. Mas no caso em questão, na contextualidade da imunidade, não me parece que, apesar da grosseria, apesar do erro, da vulgaridade, do desconhecimento das expressões, não me parece que a conduta do denunciado tenha extrapolado os limites da liberdade de expressão qualificada e abrangida pela imunidade material. Não teria a meu ver extrapolado um verdadeiro discurso de ódio, de incitação ao racismo ou à xenofobia”, disse Moraes.
                                                                 *****
  10. Questão cada vez mais recorrente em todos os segmentos sociais da atualidade, a acessibilidade será o tema principal de seminário promovido pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia, com o apoio do Ministério Público de Contas do Estado da Bahia e da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social do Governo da Bahia. 

  11. Aberto ao público em geral, o 2º Seminário de Acessibilidade ocorrerá no dia 19.09 (quarta-feira), das 14h às 17h30, no Plenário do TCE/BA, e tem o objetivo de debater aspectos da Lei Brasileira de Inclusão de Pessoas com Deficiência, além de afirmar a autonomia e a capacidade dos cidadãos com deficiência e mobilidade reduzida para exercer atos da vida civil em condições de igualdade com as demais pessoas.

  12. Mais informações sobre o seminário e as inscrições, que são gratuitas, podem ser obtidas por meio do telefone (71-3115-4505). O evento contará com apresentações de João Estevão Silveira Filho, auditor do Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE/ES); Sandra Rosa, doutora em educação pela UNEB; e dos auditores do TCE/BA Ricardo Dantas, Dalva Andrade Erdens e Heinz Ulrich Ruther

   13. A Empresa Salvador Turismo (Saltur) publicou no Diário Oficial do Município (DOM) o aviso de chamamento público para seleção de grupos culturais com acompanhamento musical (charangas, fanfarras, orquestras, grupos percussivos), através de pessoa jurídica, para participação do Fuzuê 2019. 

   14. As propostas preliminares serão recebidas entre os dias 11 e 15 de outubro. É necessário que os representantes dos grupos estejam atentos ao edital que regula o chamamento público para que não percam os prazos estabelecidos e compreendam os trâmites necessários para participação do evento. 

   15. “Esse ano o quesito criatividade é um dos pontos mais importantes para aprovação. Vamos estar atentos àqueles que tiverem as propostas mais interessantes e com aquela pitada de diferencial”, esclarece o presidente da Saltur, Isaac Edington.

   16. O edital está disponível no site www. compras. salvador.ba. gov. br. O Fuzuê é uma ação da Prefeitura que antecede o Carnaval com o objetivo de democratizar a festa de Momo em Salvador, abrindo mais espaço para os foliões-pipoca, bem como aquecer o turismo na cidade.

   17. A partir da recente ampliação do número de municípios baianos no Mapa do Turismo Brasileiro, a Secretaria Estadual do Turismo (Setur-BA) realizou  pesquisa com o propósito de elaborar diagnóstico sobre os avanços do setor, nos últimos anos. As informações fornecidas por 127 cidades servirão de base para o planejamento de políticas públicas de desenvolvimento em 13 zonas turísticas da Bahia.

   18. Os resultados do Censo Turístico foram apresentados durante a reunião de coordenadores das Instâncias de Governança Regional realizada pela Setur nesta terça-feira (dia 11), com a participação de empresários e gestores municipais. Dentre os principais indicadores da pesquisa estão questões relacionadas à promoção dos destinos.

   19. “A Bahia tem um vasto território e atrativos diversificados. Elevamos de 118 para 150 o número de municípios turísticos - expansão em torno de 27% - o que exige rigoroso acompanhamento da Setur-BA. O diagnóstico obtido com a pesquisa indica o quanto evoluímos e quais são os desafios da gestão para o poder público e também para a iniciativa privada”, afirmou o secretário estadual do Turismo José Alves.

   20. Com objetivo de aquecer o corpo e reconfortar o coração de quem precisa, o projeto Quadradinhos de Amor se prepara para fazer no mês de setembro a primeira doação de mantas de lã para uma instituição filantrópica da Bahia. 

  21. Unindo quadradinhos de crochê produzidos voluntariamente para a confecção de mantas, o projeto começou em São Paulo e vem crescendo no Brasil por iniciativa de artesãs que, de forma independente, se organizam nesse trabalho. Em Salvador, o projeto já conta com mais de 25 crocheteiras que se reunirão nesta quarta-feira (12) – Dia Mundial do Crochê – para finalizar as primeiras mantas que serão doadas à Associação Casa de Caridade Adolfo Bezerra de Menezes (ACCABEM), em Itinga, Lauro de Freitas.

   22. As mantas de 1x1m são feitas coletivamente, a partir da soma de 16 quadradinhos de crochê de lã (de 20x20cm). A ideia de trazer o Quadradinhos de Amor para a Bahia surgiu no ano passado, quando Rosângela Bizerra, artesã e crocheteira, conheceu a iniciativa durante uma viagem. Desde então, ela se empenhou em, aos poucos, confeccionar quadradinhos de lã – à época tinha a meta de um quadradinho por dia – ao mesmo tempo apresentava a ideia para conhecidos e outras artesãs.

  23. A campanha de Rui Costaa pela Bahia continua na quinta semana com o candidato à reeleição pelo PT, Rui Costa, percorrendo 18 municípios dos territórios de identidade Sertão Produtivo, Médio Rio de Contas, Litoral Sul e Sudoeste Baiano. A caminhada, que tem início na próxima sexta-feira (14), a partir das 9h, em Guanambi, vai contar com a comitiva da Coligação “Mais Trabalho por Toda a Bahia”, formada também pelos candidatos a vice-governador, João Leão (PP), e a senador, Jaques Wagner (PT) e Angelo Coronel (PSD). 

   24. Em seguida será a vez de Caetité, Rio do Antônio, Brumado, Aracatu e finaliza em Anagé. No sábado (15), o candidato vai à Vitória da Conquista, Planalto, Poções, Manoel Vitorino e Jequié. Já no domingo (16), a “Correria pela Bahia” passa por Jitaúna, Aiquara, Ipiaú, Barra do Rocha, Ubatã, Ubaitaba e Aurelino Leal. 

  25. Nesta semana, Rui vai passar por 18 cidades do interior do Estado, completando o roteiro de 120 visitas previstas até o final do período eleitoral.