O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Eures Ribeiro, visitou em Brasília nesta quarta-feira (18) a sede do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
MIUDINHAS GLOBAIS:
1. A Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor de Salvador (Codecon) e a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor da Bahia (Procon-BA) informaram hoje, dia 18, ao Ministério Público estadual que todos os 214 postos notificados pelos órgãos, em Salvador e no interior do estado, apresentaram placas informativas indicando a redução no preço do óleo diesel.
2. O desconto repassado aos consumidores teria variado de R$ 0,41 a R$ 0,46 na bomba. Os órgãos afirmaram, no entanto, que é necessária a finalização da análise da documentação disponibilizada pelo postos para checar a veracidade do desconto e se a Portaria 760/2018, do Ministério da Justiça, foi de fato cumprida. Foram vistoriados 99 postos em Salvador pela Codecon. Já o Procon fiscalizou 57 no interior e 58 na capital baiana.
3. A informação foi apresentada durante reunião realizada nesta tarde na sala do Centro de Apoio às Promotorias de Defesa do Consumidor (Ceacon), na sede do MP no CAB. Segundo a coordenadora do Centro, promotora de Justiça Márcia Câncio, os órgãos se comprometeram a entregar o relatório final até a próxima quarta-feira, dia 25.
4. Ela explicou que os órgãos precisam analisar as notas fiscais disponibilizadas pelos postos, referentes à data do último dia 20 de maio, para confirmar a veracidade do valor informado na placa disponibilizada aos consumidores a partir de 1º de junho e constatar se o desconto foi repassado. A maioria dos postos apresentou descontos de R$ 0,46. Já o desconto menor de R$ 0,41 em alguns postos se deve à composição do combustível utilizado, com 10% de biodiesel, o que torna o preço mais baixo.
5. Além da promotora de Justiça Márcia Câncio, participaram da reunião o diretor e coordenadora do Codecon, Alexandre Lopes e Evanilda Pestana; o superintendente e coordenador do Procon, Filipe Vieira e Alexandre Márcio Santos; e o representante da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Luís Polybio.
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6. O VII Fórum de Fortalecimento do Varejo Supermercadista Baiano reuniu, nessa terça-feira (18), os maiores representantes do setor da indústria e do varejo da Bahia no Quality Hotel (antigo São Salvador). O evento integra a programação da SuperBahia 2018, realizado entre os dias 17 a 19 de julho, na Arena Fonte Nova.
7. Na abertura do Fórum, a novas tecnologias de negócios e sistemas de informação foram o principal tema debatido. As empresas Heineiken, Méliuz, Cepera, BomBril, foram convidadas e os representantes compartilharam as experiências e projeções da indústria com os mercadistas do estado.
8. Joel Feldman, presidente da (Abase), destaca a entidade como um exemplo em capacitação e qualificação para o setor no Brasil. Sua abordagem centrou-se sobre a necessidade de trazer processos mais simples para os clientes e donos de negócios. “E-Commerce, por exemplo, é uma das realidades cada vez mais exigidas e acessíveis”, ressalta.
9. O Fórum é uma realização da revista Supermercado Moderno em parceria com a Associação Baiana de Supermercados (Abase).
10. O lançamento da pré-candidatura do agricultor Guilherme Galvão Oliveira Pinto para a Câmara Federal pelo PSL será realizado no próximo sábado (21), às 11 horas e 30 minutos, em almoço organizado por lideranças empresariais e ruralistas, na Churrascaria Los Pampas, localizada no quilômetro um da BR 415,
trecho Itabuna/Ilhéus, BR-415.
11.Guilherme Galvão, agricultor no Sul da Bahia e na região de Muquémm, também é capitão da reserva do Exército e teve seu nome cogitado como pré-candidato para a Câmara Federal em função da atuação em defesa dos produtores como integrante do Sindicato Rural de Barro Preto, como presidente da Associação dos Produtores de Cacau (da APC) e diretor da Federação de Agricultura do Estado da Bahia.
12. A Universidade Federal da Bahia ocupa a 30ª posição entre as universidades latino-americanas, de acordo com o ranking da revista britânica Times Higher Education 2018 (THE) que acaba de ser publicado. Entre as instituições brasileiras, a UFBA está na 14ª posição e situa-se, agora, como a primeira da região Nordeste.
13. No ranking anterior, a UFBA não apareceu por problemas no preenchimento dos dados solicitados pelos responsáveis pelo levantamento. Já no ano passado, um trabalho criterioso no fornecimento das informações pedidas, conduzido pelo professor Jorge Salles, coordenador de avaliação institucional na Superintendência de Avaliação e Desenvolvimento Institucional da Universidade (Supad), permitiu que se refletisse com mais fidelidade a real situação da UFBA. O resultado apareceu no ranking latinoamericano deste ano, e deve se refletir também no mundial.
14. Os rankings de universidades da revista britânica THE, dos mais respeitados do mundo, avaliam entre outros indicadores a pesquisa, o grau de internacionalização e o ensino das instituições rankeadas. Neste ano, sete universidades brasileiras situaram-se entre as dez primeiras da América Latina, a começar pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e Universidade de São Paulo (USP).
15. O Estado da Bahia publicou, no Diário Oficial do Estado, o Decreto 18.490/2018, regulamentando a Carta de Serviços ao Usuário, uma plataforma digital onde vão ser relacionados todos os serviços públicos ofertados à população. Um total de 83 órgãos ou entidades do Poder Executivo estadual vai disponibilizar seus serviços na plataforma.
16. A ideia é que a Carta de Serviços funcione como um depositório de informações dos serviços ofertados para os cidadãos, contendo dados detalhados como local, horário de funcionamento, requisitos necessários, dentre outros.
17. A plataforma servirá também como uma ferramenta de gestão para os servidores públicos, disponibilizando a relação de todos dos serviços, com informações atualizadas e confiáveis.
18. A Carta será usada como banco de dados para abastecer o SAC Digital, um portal único para prestação de serviços públicos, onde o cidadão poderá se informar e localizar um serviço desejado. No sítio eletrônico, os cidadãos poderão consultar os serviços à disposição, saber onde são prestados, como utilizá-los, tempo e pré-requisitos necessários, horários de funcionamento, meios de acesso ao serviço, dentre outros.
19. Proprietários de veículos com placas de final 7 e 8 têm até os dias 26 e 27 de julho, respectivamente, para realizar o pagamento do Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) com 5% de desconto, em cota única. O alerta é da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba), que dá ainda a opção de quitar o IPVA em três parcelas.
20. Para aderir ao parcelamento, o pagamento da primeira cota deve ser feito na mesma data do vencimento do desconto de 5%, isto é, 26 de julho para placa 7 e 27 de julho para placa 8.
21. Caso os proprietários prefiram quitar o tributo em cota única, sem desconto, o prazo é até 27 de setembro para placa 7 e 28 de setembro para placa 8. Para efetuar o pagamento, o contribuinte deve dirigir-se a uma agência ou caixa eletrônico do Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob, com o número do Renavam em mãos.
22. Neste mês de julho, os donos de veículos de placas de finais 5 e 6 também devem estar atentos ao pagamento do IPVA. O dia 31 é a data limite para a quitação da terceira cota do imposto para carros de placa final 5 e também o prazo final para quem optou por quitar o imposto em cota única. Já os proprietários de automóveis com placas de final 6 devem pagar a segunda cota do IPVA até o dia 27. As datas de vencimento para as demais placas podem ser consultadas no calendário do IPVA 2018, disponível no site da Sefaz-Ba (www.sefaz.ba.gov.br), Canal Inspetoria Eletrônica, IPVA.
23. O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Eures Ribeiro, visitou em Brasília nesta quarta-feira (18) a sede do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O gestor foi recebido pelo presidente do órgão, Silvio Pinheiro, para discutir um levantamento recente feito pela União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) que apontou a redução no repasse de recursos destinados para alimentação escolar na Bahia de alunos matriculados na educação integral.
24. “Viemos buscar uma resposta do FNDE. A estimativa preocupa muito os prefeitos até porque o montante é bem considerável. São perdas da ordem de R$ 40 milhões, que se forem confirmadas vão prejudicar o fechamento das contas dos municípios ao final do ano”, apontou Eures Ribeiro que também é prefeito de Bom Jesus da Lapa no Oeste Baiano e vice-presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM).
25. Diante da provocação da UPB, em referência ao estudo da UNDIME-BA, Silvio Pinheiro prometeu apurar se houve diferença no repasse de valores previstos para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), no estado. Segundo o presidente da UPB, Pinheiro afirmou ainda que, caso confirmada as perdas, o Ministério da Educação recompensará o déficit nos cofres municipais e fará a regularização do repasse.
