Paulo Afonso ganha dobradinha política. O médico e ex-prefeito da cidade, Anilton Bastos, se prepara para disputar uma cadeira na ALBA, agora em parceria com o líder do Podemos na Bahia, deputado federal Bacelar.
José Ronaldo tem apoio de vereadores de Ilhéus
Foto: Angelo Pontes
MIUDINHAS GLOBAIS:
1. A partir desta terça-feira (17/7) até o dia 23 de agosto, o eleitor em situação regular poderá habilitar-se perante a Justiça Eleitoral para votar em trânsito. Para isso, basta comparecer em qualquer cartório eleitoral, munido de documento oficial com foto, e indicar em qual município estará no dia do pleito. A habilitação - que pode ser requerida para o 1º, 2º ou ambos os turnos da eleição - tem caráter temporário e é possível apenas para capitais e cidades com mais de 100 mil eleitores.
2. No mesmo período (de 17 de julho a 23 de agosto) poderá o eleitor alterar ou cancelar a habilitação para o voto em trânsito. Sendo efetivada a solicitação, o eleitor cadastrado para votar em trânsito estará desabilitado para votar na sua seção de origem nas Eleições 2018. A habilitação não transfere ou altera quaisquer dados da inscrição eleitoral e, após as eleições, a vinculação do eleitor com sua seção de origem será restabelecida automaticamente.
3. O eleitor que se encontrar em trânsito dentro da unidade da Federação de seu domicílio eleitoral, poderá votar para Presidente da República, Governador, Senador, Deputado Federal e Deputado Estadual (ou Deputado Distrital). Já o eleitor que se encontrar fora da unidade da Federação de seu domicílio eleitoral poderá votar apenas para o cargo de Presidente.
4. Caso o eleitor não possa comparecer ao local escolhido para votação em trânsito, deverá justificar a sua ausência em qualquer seção eleitoral, inclusive no seu domicílio eleitoral, à exceção do município por ele indicado no requerimento de habilitação. A consulta sobre o local temporário de votação poderá ser feita no site do TSE, a partir de 3 de setembro de 2018.
5. No mesmo modo, o período deve ser respeitado pelas Forças Armadas; pelas polícias (Federal, Rodoviária Federal, Ferroviária Federal, civis e militares); corpos de bombeiros militares e as guardas municipais para o encaminhamento à Justiça Eleitoral de listagem para que aqueles que estiverem em serviço no dia da eleição possam votar em trânsito.
6. Na capital baiana, as solicitações para votação em trânsito poderão ser feitas nos cartórios eleitorais - localizados em prédio anexo à sede do Eleitoral baiano, no CAB - ou em outros seis postos de atendimento espalhados pela cidade.
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7. A Superintendência da Previdência, ligada à Secretaria da Administração, adotou ações de controle e auditoria, nos meses de maio e junho, que vão resultar numa economia de R$ 3,5 milhões para os cofres públicos ao final deste ano.
8. Uma delas é a suspensão de pagamento de benefícios por óbito, através do cruzamento de dados com órgãos estaduais e federais e de consulta a obituários e cemitérios.
9. A Suprev tem atuado no intuito de coibir fraudes e pagamentos indevidos para preservar os fundos previdenciários e garantir o pagamento de novas aposentadorias e pensões previdenciárias. Nesse sentido, outras ações vêm sendo adotadas, como recadastramento anual de pensionista e aposentado e negociações com vistas à devolução ao erário.
10. Paulo Afonso, no Vale do São Franscisco, ganha nova dobradinha política. O médico e ex-prefeito da cidade, Anilton Bastos, se prepara para disputar uma cadeira na Assembleia Legislativa, agora em parceria com o líder do Podemos na Bahia, deputado federal Bacelar.
11. “Anilton é uma pessoa querida pela população de Paulo Afonso e tem muito experiência política após comandar o município por três vezes. Junto com o governador Rui Costa vamos identificar e buscar melhorias”, ressalta Bacelar, que destaca, entre outro feitos de Anilton, a criação do cartão cidadão que beneficia 5 mil famílias extremamente carentes.
12. “O cartão é uma grande ação implantada em 2009, no início do segundo mandato de Anilton à frente da prefeitura e com recursos próprios. Um grande benefício para os pais de família desempregados”. A parceria com Bacelar também foi enaltecida pelo pré-candidato a deputado estadual. ”Essa é uma frente para o fortalecimento do Nordeste baiano”, diz Anilton.
13. Liderados pelo vereador Lukas Paiva (PSB), 12 vereadores de Ilhéus declaram apoio ao pré-candidato ao governo do estado pelo Democratas, José Ronaldo. O acordo foi selado na tarde desta segunda-feira (16), em reunião realizada na residência do empresário Samuca Franco, na zona sul da cidade. O ex-prefeito de Feira de Santana esteve acompanhado pelo pré-candidato ao senado, Jutahy Junior, o vice-prefeito de Salvador, Bruno Reis e o deputado estadual Pedro Tavares.
14. Juntamente com Lukas Paiva, declararam voto a José Ronaldo, os vereadores : Ivo Evangelista (PRB), Fabrício Nascimento (PSB), Nino Valverde (PSB), Juarez Barbosa (MDB), Thadeu Muniz (PDT), Paulo Meio Quilo (PV), Luiz Carlos Escuta (PP), César Porto (PDT), Abraão (PDT), Gil Gomes (PV) e Nerival (PC do B).
15. Para José Ronaldo, a cada dia os apoios crescem e fortalecem o projeto de uma Bahia cada vez melhor. “Nosso time está crescendo. Fico muito feliz com o apoio dos amigos e dessas grandes lideranças de Ilhéus”. No início do ano, os mesmo vereadores foram contra o fechamento do Hospital Regional Luiz Viana Filho e se negaram a ir à inauguração do Hospital Costa do Cacau.
16. José Ronaldo tem reiteradamente criticado a estratégia do governo do PT em divulgar insistentemente a inauguração do Hospital Costa do Cacau, como se fosse algo novo. “O governador esconde que apenas substituiu o antigo hospital regional por uma nova edificação, não criando novos leitos. É apenas falácia para dizer que está trabalhando. O Ministério da Saúde apontou a redução de 1,9 mil leitos de internação pública nos últimos oito anos na Bahia”.
17. A Prefeitura deu mais um importante passo para desburocratização dos serviços municipais ofertados à população, com a publicação do Decreto 29.921/2018, que regulamenta a Lei Municipal 8.915/2015. Dentre os objetivos do documento está a ação de reduzir, consideravelmente, o tempo de análise dos pedidos de licenças e/ou autorizações ambientais emitidas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur).
18. A iniciativa traz diretrizes para implementação do Salvador Simplifica, um dos oito eixos do programa de desenvolvimento e geração de emprego da capital baiana – o Salvador 360. Com objetivos claros de modernização e agilidade na tramitação dos processos, o decreto define regramentos aos setores de análise da Sedur. Um exemplo é o Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV), que conta com todas as especificidades e detalhamentos necessários para apresentação deste, através do termo de referência.
19. Além de significativas mudanças que culminarão em redução de prazo de análise de 90 dias para 30 dias, em média, o documento traz como instrumentos da Política Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável o monitoramento da qualidade do ar, do solo, da água, da biodiversidade, como também da poluição visual e sonora. Além disso, prevê a criação do Sistema Municipal de Informações Ambientais, que franqueará o acesso público aos documentos, expedientes e processos administrativos que tratem de matéria ambiental.
20. O titular da Sedur, Sérgio Guanabara, ressalta que, com esta iniciativa, o Salvador Simplifica alcança a marca de 53 ações implementadas das 70 previstas, agilizando diversos processos do órgão. “Esse decreto é um marco no Licenciamento Ambiental de Salvador, porque, além de estabelecer procedimentos, dispõe também sobre a fiscalização ambiental e potencializa a transparência dos processos envolvendo as questões ambientais da capital baiana", comemora.
21. O gerente de Licenciamento Ambiental da Sedur, Samir Abdalla, ressalta os esforços envolvidos na produção do decreto. “Houve muito empenho, dedicação e participação de vários entes. Colhemos pareceres de entidades como a Ordem dos Advogados da Bahia (OAB), setor empresarial e Procuradoria Geral do Município, além de aprovação do Comam (Conselho Municipal de Meio Ambiente)”, destaca.
22. Outras ferramentas também serão utilizadas, a partir do início de 2019, para agilizar o licenciamento dos processos ambientais. Será lançado, por exemplo, o Portal de Licenciamento Ambiental, com a informatização de todos os procedimentos pertinentes às solicitações feitas à Sedur.
