Alguns órgãos e escolas não vão funcionar na segunda em municípios. Em Salvador, as escolas particulares não funcionam. Quinta é dia santo e sexta feriadão no governo do Estado com esquema compensação
MIUDINHAS GLOBAIS:
1. A paralisação dos caminhoneiros entra nesta segunda-feira, 28, no oitvao dia e um mar de incertezas. A categoria ainda mantém pontos de bloqueios em rodovias no País e, mesmo sem bloqueiros, os caminhões estão nos acostamentos e não fazem entregas de produtos em postos de combustíveis, aeroportos, supermercados e outros causando o desabastecimento de produtos e de combustível nas cidades.
2. Polícias estaduais, PF e tropas do Exército negociam a saída dos manifestantes das estradas e fazem escoltas para liberar a saída de caminhões-tanque de refinarias. Isso tem sido feita de forma limitada e a FUP já declarou que vai fazer uma greve na Petrobras, na quarta, véspera do dia santo. O governo vai entrar na Justiça para tentar conseguir que esta nova greve seja considerada ilegal.
3. O general Santos Cruz, Secretário Nacional de Segurança Pública, afirmou na manhã de domingo que "não existe o mínimo risco" de as Forças Armadas cometerem algum tipo de erro ao requisitar veículos particulares, medida que foi autorizada neste sábado, 26, por meio de decreto. Isso, no entanto, ainda não aconteceu.
4. Os ministros Raul Jungmann (Segurança Pública) e Sérgio Etchegoyen (Gabinete de Segurança Institucional) chegaram a anunciar, na noite de sábado, 26, que a situação "está se encaminhando para a normalidade". Na manhã deste domingo, postos começaram a ser reabastecidos em várias cidades pelo País, como São Paulo. A prioridade, porém, ainda é a regularização de serviços essenciais. Mas, o que se viu, por exemplo, em Salvador, é que 90% dos postos estão sem combustíveis.
5. Já foram abertos 37 inquéritos, em 25 Estados, para investigar a prática de locaute. Segundo a Polícia Rodoviária Federal, 400 multas já foram aplicadas, que juntas somam pouco mais de R$ 2 milhões. Isso parece de pouca efetividade, pois, ninguém paga essas multas.
6 . Enquanto intermediador da crise, o governador de São Paulo, Márcio França (PSB), anunciou nesta noite, 27, parte do resultado de negociação do governo federal com caminhoneiros. O candidato à reeleição adiantou em coletiva que o governo não aceitou ampliar de 30 para 60 dias o período de congelamento do preço do diesel. Com isso, os 10% dos caminhoneiros que mantêm a mobilização vão continuar paralisados, já que, segundo ele, 90% já se desmobilizaram.
7. (LAURO DE FREITAS) Depois de avaliar com secretários o cenário gerado pela greve dos caminhoneiros na mobilidade e em setores da economia, a prefeita Moema Gramacho optou por suspender as aulas da rede pública municipal nesta segunda-feira (28). “Vamos continuar acompanhando a situação e avaliando para ver a possibilidade de retomar as aulas na terça-feira ou não”, informa a prefeita.
8. Na semana passada, quando o movimento dos caminhoneiros se intensificou, a prefeita orientou os secretários a adotarem providências para garantir o funcionamento dos serviços essenciais. Saúde, Defesa Civil, Guarda Municipal e setores de fiscalização, entre outros, estão assegurados.
9. O secretário de Educação do município, Paulo Gabriel Nacif, esclarece que apenas as aulas estão suspensas. As atividades voltadas ao atendimento à população permanecem em funcionamento. “Faremos uma avaliação diária da situação e depois de normalizada, a eventual necessidade de ajustes no ano letivo será apreciada em conjunto com a comunidade escolar”.
10. (VITÓRIA DA CONQUISTA) Assim como em todo o Brasil, as rodovias estão interditadas há quase uma semana em Vitória da Conquista. Em Edição Extra do Diário Oficial do Município, o prefeito Herzem Gusmão Pereira decretou Situação de Emergência devido ao “impacto e a gravidade dos efeitos decorrentes da paralisação nacional dos caminhoneiros iniciada em 21 de maio de 2018, com o desabastecimento de bens indispensáveis à manutenção de serviços públicos essenciais”.
11. Compete também ao Comitê o monitoramento de toda a situação deabastecimento e operação dos serviços essenciais, bem como propor, se for o caso, adecretação de estado de calamidade pública ou a revogação do estado deemergência.Art. 3º Consideram-se serviços públicos essenciais para os fins deste decreto:I – saúde (transporte de pacientes e de material biológico, gases medicinais e dieselpara geradores, distribuição de insumos, vacinas e medicamentos);
12. II – educação (transporte de alunos e distribuição de gêneros alimentícios para osestabelecimentos educacionais);III – transporte coletivo urbano de passageiros;IV – coleta de lixo;V – serviço funerário;VI – defesa civil.Art. 4º No caso de iminente perigo público, poderá ser requisitada propriedadeparticular, assegurada ao proprietário indenização ulterior, se houver dano, nos termosdo art. 5º, inc. XXV, da Constituição Federal.Art. 5º
13. As Secretarias Municipais e os demais órgãos e entidades integrantes daAdministração Direta e Indireta deverão implantar plano de racionalização de uso dosinsumos no âmbito de suas respectivas competências, com o objetivo de preservar acontinuidade das atividades essenciais.Art. 6º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos atéa cessação da situação de emergência
14. A Guarda Municipal de Salvador assegurou, na madrugada de hoje, o transporte de 15 mil litros de combustível que irão manter os serviços essenciais da Prefeitura pelo menos até a próxima quarta-feira (30). A prioridade no abastecimento será para as ambulâncias do SAMU e outros veículos que prestam serviços na área da saúde. O combustível foi adquirido via acordo da Secretaria Municipal de Gestão (Semge) junto a postos conveniados.
17. Coube à Guarda, com o apoio da Transalvador, fazer a escolta para que o combustível chegasse ao posto contratado, uma vez que estão ocorrendo bloqueios na estrada CIA-Aeroporto, impedindo a passagem de caminhões. "A Guarda se orgulha muito de poder contribuir de forma significativa para manter os serviços essenciais da Prefeitura ao povo da cidade", afirmou o diretor de Segurança Urbana e Prevenção à Violência da Prefeitura, Maurício Lima.
18. Ontem (25), em coletiva, o prefeito ACM Neto havia anunciado a possibilidade dessa operação de escolta para que a Prefeitura pudesse contar com mais combustível. Ele assegurou o abastecimento das ambulâncias até a quarta-feira. Entretanto, outros serviços municipais poderão ser seriamente prejudicados já a partir de segunda (28), se a crise no desabastecimento continuar.
19. (MPT) O Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia funcionará em regime de plantão nessa segunda-feira, dia 28 de maio, com o expediente regular suspenso. Todos os prazos processuais também ficam suspensos, assim como as audiências agendadas para essa data. A decisão foi tomada em razão da paralisação dos caminhoneiros e do bloqueio das estradas, que vêm prejudicando o deslocamento da população.
20. A medida vale para todas as unidades do MPT no estado, incluindo a sede, em Salvador e as sete unidades no interior do estado – Feira de Santa, Vitória da Conquista, Eunápolis, Itabuna, Santo Antônio de Jesus, Juazeiro e Barreiras. A decisão do MPT segue a mesma orientação dada pela Justiça do Trabalho na Bahia e por outros órgãos públicos.
21. Procuradores e servidores, no entanto permanecerão de sobreaviso para atuação em casos urgentes envolvendo relações de trabalho. Para acionar o plantão, o cidadão deverá se dirigir a uma das unidades do órgão ou telefonar e informar a razão da urgência, além de deixar registrados os meios de contato para retorno. Denúncias de descumprimento da legislação trabalhista e pedidos de mediação podem ser feitos normalmente através do portal do MPT na internet (prt5.mpt.mp.br).
21. (PANE SECA) A Transalvador informa que os agentes de trânsito estão orientados a não notificarem veículos imobilizados em via pública por falta de combustível enquanto durar a crise no abastecimento da cidade. A infração conhecida por pane seca é de natureza média e tem previsão no artigo 180 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), com multa de R$ 130,16 reais.
22. O superintendente Fabrizzio Müller alerta ainda que o CTB estabelece, no artigo 26, que antes de colocar o veículo em circulação nas vias públicas, "o condutor deverá assegurar-se da existência de combustível suficiente para chegar ao local de destino". "Mas, em virtude dos problemas ocasionado pelo movimento dos caminhoneiros, é de bom senso flexibilizar", disse.
23. Veja o que nos aguarda: segunda-feira, 28, muitas repartições públicas não vão funcionar (MP, TCE, TCM, MPT, etc), na quarta greve da Petrobras pela FUP, na quinta, dia santo de Corpus Christi, na sexta, feriadão.
