Governo do Estado da Bahia emite nota esclarecendo sobre o ICMS do óleo diesel, mas esquece de falar do ICMS da gasolina
MIUDINHAS GLOBAIS:
1. O Democratas e PSDB anunciam nesta sexta-feira, 25, a união das candidaturas de José Ronaldo ao Governo e do deputado Jutahy Magalhães Jr, ao Senado. Encontro da União, aconteceu no Hotel Fiesta, com a presença de prefeitos, vereadores de todo o estado, deputados e lideranças políticas
2. José Ronaldo, ex-prefeito de Feira de Santana, eleito quatro vezes no primeiro turno, será o candidato a governador, enquanto, o deputado federal Jutahy Junior concorrerá a uma vaga no Senado. A outra vaga de senador e o pré-cadnidato ao cargo de vice-governador ainda serão definidos com a participação de outros partidos ou mesmo das próprias legendas.
3. O encontro ocorreu diante de um auditório com lideranças políticas de todo o estado, entre prefeitos, ex-prefeitos, vereadores, secretários municipais, deputados estaduais e federais. Os candidatos foram saudados desde a chegada ao hotel por uma multidão de sipatizantes. O prefeito de Salvador, ACM Neto presente.
4. José Ronaldo, que tem longa experiência no meio político, tendo se destacado como vereador, depois prefeito de Feira de Santana, deputado estadual por três vezes e deputado federal, disse que a chapa está sendo formada ouvindo outros partidos e a classe política e que até o mês de junho será divulgada a formação completa.
5. O ex-prefeito, conhecido por ter chegado em quatro oportunidades à prefeitura de Feira de Santana no primeiro turno, a última delas com mais de 70% dos votos, além de ser conhecido como político “ficha limpa”, saudou as lideranças dos partidos presentes: PHS, Solidariedade, PSC, PTB e PRB e fez um agradecimento público ao deputado federal João Gualberto (PSDB), que era o pré-candidato do PSDB ao governo e abriu mão da candidatura em prol da união dos partidos de oposição para formar uma chapa forte para as eleições de outubro.
6. “Quero agradecer por sua postura, sua franqueza. Conheço bem suas qualidades. Nos lançamos candidatos juntos. João sempre foi sincero nos seus pontos de vista e pode ter certeza de que queremos da mesma forma a retomada do desenvolvimento da Bahia”.
7. José Ronaldo salientou a necessidade de um governador que “olhe para os 417 municípios da Bahia, que ande de carro pelas estradas, que conheça o homem do campo, do interior”. O pré-canddiato disse que o objetivo é visitar o máximo possível de cidades. Já esteve em mais de 40, e quer saber o que pensa e o que anseia a população.
8. “O governador do PT, na correria, e de helicóptero, tem se tornado craque em assinar ordens de serviço, mas sabemos das pessoas que essas ordens não saem do papel e apenas servem para iludir o povo. O governo esconde a sigla e a estrela do partido, com vergonha. Eu quero é um governo sério, de respeito ao dinheiro público, aplicado de forma séria, como faz o prefeito ACM Neto na CAPITAL".
*****
9. O deputado Targino Machado diz que o lider do governo na ALBA, Zé Neto, não tem moral para defender a greve dos caminhoneiros quando a Bahia cobra 30% de ICMS sobre a circulação da gasolina, projeto de lei aprovado pela base governista na época de Wagner, na transição para Rui Costa.
10. O deputado estadual Augusto Castro (PSDB) quer que o governo do estado reduza a alíquota do ICMS incidente sobre o óleo diesel. No entendimento de Castro a medida demonstraria sensibilidade do governo e disposição em contribuir para a retomada da normalidade no país, que atravessa um momento crítico com a paralisação dos caminhoneiros, reivindicando redução na carga tributária.
11. Augusto Castro observa que o governador do Rio, Luiz Fernando Pezão (MDB), já adotou a medida, reduzindo o ICMS que incide sobre o diesel de 16% para 12%, mesma alíquota praticada em São Paulo, levando os caminhoneiros fluminenses a se comprometerem com a suspensão do movimento naquele estado.
12. “Já passou a hora de o governo baiano também ter um pouco de boa vontade e dar a sua parcela de contribuição na solução desse problema”, disse Castro.
13. Em nota à imprensa, o Governo do Estado esclarece que a alíquota de ICMS na Bahia para o óleo diesel é de 18%, conforme estabelece o decreto 13.780/2012, no inciso 23 do artigo 268. Trata-se da mesma alíquota praticada por todos os estados da região Nordeste. Além disso, o ICMS para o gás de cozinha na Bahia é de 12%, a menor em vigor entre os estados brasileiros.
14. O governo baiano rechaça qualquer tentativa de atribuir aos estados a responsabilidade pelos sucessivos reajustes no valor dos combustíveis ocorridos nos últimos dois anos, visto que tais aumentos estão relacionados fundamentalmente à política de preços da Petrobras, da qual a União é a principal controladora.
15. O Governo do Estado considera fundamental que a estatal revise essa política, já que o Brasil é um país produtor de petróleo e tem sua matriz de custos pautada no mercado nacional, ainda que com alguma influência do cenário internacional.
16. A Bahia defende que a cobrança do PIS/Cofins sobre os combustíveis seja zerada, dado o seu peso na formação do preço dos combustíveis: hoje, esse tributo representa R$ 0,79 do preço de cada litro de gasolina e R$ 0,46 no caso do diesel. Acrescenta-se a Cide, que representa R$ 0,10 para cada litro de gasolina e R$ 0,05 para cada litro de diesel.
17. O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, Angelo Coronel, criticou a postura do governo Temer no enfrentamento da crise dos combustíveis. “Todo esse caos que o Brasil está vivendo tem um responsável direto: Michel Temer, que mudou a política de preços dos combustíveis para atender a uma minoria de acionistas contra a maioria do povo brasileiro. Para resolver o impasse mais rapidamente é só o governo federal, além de zerar a CIDE, retirar o PIS/Cofins dos combustíveis.
18. Os preços mais altos viabilizaram a exportação do nosso óleo cru e a importação de derivados. As importações de diesel dos Estados Unidos passaram de 41%, em 2015, para 80%. Para baixar o preço agora, só reduzindo a tributação”, defende Coronel.
19. A Polícia Militar, por meio do Departamento de Apoio Logístico (DAL), traçou estratégias junto à rede de abastecimento que garantem a prioridade dos veículos de emergência durante o período de redução de fornecimento de combustível.
20. A PM fez uma adequação do emprego operacional com o objetivo de otimizar o consumo de combustível das viaturas.
21. Outras modalidades de emprego também serão utilizadas como policiamento montado, ciclístico, aéreo, sobretudo com aeronaves não tripuladas (drones) na capital e RMS, como forma de diversificar os recursos empregados e ampliar o atendimento das demandas operacionais.
