O país 'pegando fogo' e o presidente nacional do DEM, ACM Neto, calado. Fazer o que? Eleitor tá anotando tudo na cadernetinha.
MIUDINHAS GLOBAIS:
1. Entrou em vigor nesta quinta-feira a lei que ampliou as penas mínimas e máximas para o motorista de veículo automotor que provocar, sob efeito de álcool e outras drogas, acidentes de trânsito que resultarem em homicídio culposo (quanto não há a intenção de matar) ou lesão corporal grave ou gravíssima. A nova legislação, sancionada pelo presidente Michel Temer em dezembro do ano passado, modificou artigos e outros dispositivos do Código Brasileiro de Trânsito (Lei 9.503/1997).
2. Antes, a pena de prisão para o motorista que cometesse homicídio culposo no trânsito estando sob efeito de álcool ou outras drogas psicoativas variava de 2 a 5 anos. Com a mudança, a pena aumenta para entre 5 e 8 anos de prisão. Além disso, a lei também proíbe o motorista de obter permissão ou habilitação para dirigir veículo novamente.
3. Já no caso de lesão corporal grave ou gravíssima, a pena de prisão, que variava de seis meses a 2 anos, agora foi ampliada para prisão de 2 a 5 anos, incluindo também a possibilidade de suspensão ou perda do direito de dirigir.
4. As alterações no Código Brasileiro de Trânsito (CBT) também incluem a tipificação como crime de trânsito a participação em corridas em vias públicas, os chamados rachas ou pegas. Para reforçar o cumprimento das penas, foi acrescentada à legislação um parágrafo que determina que “o juiz fixará a pena-base segundo as diretrizes previstas no Artigo 59 do Decreto-Lei 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), dando especial atenção à culpabilidade do agente e às circunstâncias e consequências do crime”.
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5. Transalvador: "Acredito que esse endurecimento é positivo, pois ainda existe um sentimento de impunidade quando um condutor embriagado é responsável pela morte de alguém no trânsito”, disse o titular da Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador), Fabrizzio Muller.
6. “Esse rigor, junto com a fiscalização realizada pela Transalvador, deverá inibir ainda mais esse tipo de crime de trânsito", completou. A nova lei não fez alterações nos procedimentos adotados durante as fiscalizações, e também não modificou a tolerância de álcool no sangue ou o valor da multa.
7. De janeiro a março deste ano, já foram realizadas 14.134 abordagens durante as operações de alcoolemia na capital baiana, sendo que 1.373 condutores foram notificados, com base na Lei Seca. Em 2017, foram realizadas 42.341 abordagens, sendo que 5.127 condutores foram notificados. Além das fiscalizações, a Transalvador tem realizado diversas outras ações, que têm levado os índices de acidentes e mortes a caírem consideravelmente na cidade, como as intervenções viárias em pontos estratégicos e o controle da velocidade nas vias.
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8. A união das oposições foi tema de encontro do pré-candidato a governador, José Ronaldo (DEM-BA), com o presidente estadual do PSC, Eliel Santana, e o deputado estadual Heber Santana (PSC), na manhã desta quinta-feira (19), na sede do Democratas. A unidade oposicionista foi avaliada como necessária no enfrentamento ao governo do PT, nas eleições de outubro.
9. “Nosso objetivo é formar uma chapa majoritária que reúna todas as correntes políticas contrárias ao projeto fracassado do PT na Bahia, e represente assim o sentimento de insatisfação da maioria dos baianos”, afirmou Zé Ronaldo, destacando a importância do diálogo na construção dessa unidade das oposições. Tanto Eliel quanto Heber Santana concordaram com a posição do democrata.
10. Nos dias 24 e 26 de abril a UNIFACS promove curso gratuito sobre "Como fazer a declaração de Imposto de Renda". A iniciativa acontece no campus da Avenida Tancredo Neves com a orientação de professores e alunos do curso de Ciências Contábeis.
11. O serviço acontece das 13h30 às 17h e serão orientadas 20 pessoas por dia. Para garantir a participação, é necessário realizar a inscrição através dos números (71) 3344-7264/ 3344-7254/ 3203-3909. Para o atendimento a pessoa deverá doar uma lata de leite em pó, que serão direcionadas para entidades beneficentes.
12. A Prefeitura, por meio da Fundação Gregório de Mattos (FGM), lançou nesta quinta-feira (19) o edital GREGÓRIOS, em homenagem a Gregório de Mattos e às três décadas da fundação que leva o nome do poeta seiscentista baiano.
13. A intenção é selecionar projetos culturais que dialoguem na contemporaneidade com a obra, filosofia e características do também chamado “Boca do Inferno”: ousadia, irreverência, crítica social, vanguarda e liberdade de expressão.
14. As inscrições já estão abertas e podem ser feitas até o próximo dia 5, através do site www.gregorios.salvador.ba.gov.br. Na página eletrônica podem ser acessadas a ficha de inscrição e o edital completo. Dúvidas podem ser enviadas para o e-mail gregorios@salvador.ba.gov.br.
15. Zé do Sertão põe o pé na estrada na campanha para goverandor nesta sexta.
16. Micareme de Feira começa com tempo instável.
17. Hoje, Dia Nacional do Índio, única data em que os nativos brasis sãoi lembrados.
18. Escritor Leonardo Boff foi barrado na porta da Superintendência da PF onde Lula está preso. Quis criar um factóide mas não colou.
19. Na sessão especial dessa quarta, 18, o novo secretário de Saúde itabunense, Deivis Guimarães, reconheceu que "a atenção básica está falhando", quando se constatam demoras prolongadas do atendimento da UPA no Monte Cristo, inaugurada há 32 dias. A ocorrência de dois óbitos na Unidade, denunciados por familiares, embasou a convocação do titular e gestores da Secretaria, requerida por Charliane Sousa (PTB) e aprovada pelo Plenário.
20. As Voluntárias Sociais da Bahia (VSBA) promovem mais uma edição da Feira Cidadã. Realizado na Passarela do Descobrimento, em Porto Seguro, no extremo sul do estado, o evento começou na manhã desta quinta-feira (19) e segue até o final deste sábado (21), com previsão de atender 10 mil pessoas.
21. Idealizada pela primeira-dama do Estado e presidente das VSBA, Aline Peixoto, a feira oferece procedimentos médicos como mamografia, ultrassonografia de diversas áreas do corpo e atendimento odontológico e ginecológico, incluindo o exame preventivo.
22. O coordenador da Feira Cidadã, Edvaldo Gomes, explica que a ação já passou em Jequié, Ipiaú, Itarantim, Ituberá, Cardeal da Silva, Salvador e Catu. "Ainda teremos mais duas edições neste primeiro semestre. O objetivo da feira é, realmente, facilitar o acesso da população mais carente às políticas públicas. Já conseguimos atender mais de 60 mil pessoas nas cidades que passamos".
23. Ano eleitoral é assim mesmo.
24. Governador Rui Costa diz que ainda é cedo para falar na composição da chapa majoritária. No meio politico diz-se que a chapa já está formatada há meses.
25. A Prefeitura de Ilhéus passa a administrar o Distrito Industrial do município. O acordo de cooperação foi firmado, nesta quinta-feira (19/04), entre a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), a Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial (Sudic) e a Prefeitura.
26. Paulo Guimarães, gestor da pasta, afirmou que a assinatura do acordo é mais um passo importante dado para recuperação dos distritos. "A Prefeitura está assumindo a gestão mas já está fazendo acordos com os empresários locais para que em conjunto possam administrar o distrito. O processo vai ser mais rápido do ponto de vista da manutenção com o recurso sendo administrado localmente", afirma o secretário.
