Oposição quer uma CPI para apurar possíveis irregularidades na obra da Arena Fonte Nova; e o governo apuar possíveis irregularidades em obra do calçadão da Barra
MIUDINHAS GLOBAIS:
1. A Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) informou que o Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco) seguirá com as investigações que apuram supostas irregularidades nas obras de revitalização da Barra e de outras construções na cidade, após o prefeito ACM Neto acusar o governo de perserguição.
2. “Por se utilizar de verba incorporada ao patrimônio do município, a atribuição da investigação permanece com a Polícia Civil, conforme documentos encaminhados pelo Ministério Público Federal, apontando ser do âmbito estadual a competência de investigação dos casos”, diz um trecho da nota.
3. De acordo com a pasta, parte das peças que integram o inquérito que apura as irregularidades foi cedida pela Justiça Federal à Polícia Civil da Bahia. A SSP mostrou um documento em que, segundo a secretaria, o MPF declinou da competência de investigação e repassando o caso para o Ministério Público Estadual.
4. Em nota, o prefeito ACM Neto reafirmou hoje pela tarde que a Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP) não tem nenhuma competência para investigar as obras da Barra e que o procedimento aberto nesse sentido, a mando do governador Rui Costa, é ilegal. Ele acusou a SSP de tentar "ludibriar a verdade para justificar a ilegalidade" utilizando um ofício onde não consta qualquer autorização do Ministério Público Federal (MPF) para que fosse aberto um procedimento investigatório pela Polícia Civil
5. "A Prefeitura não vai mais prestar qualquer esclarecimento à Polícia Civil da Bahia sobre esse assunto, porque a delegada não tem competência para fazer essa investigação. A competência, conforme já determinou a Justiça Federal, é da Polícia Federal. Esse documento que o governo, através da Secretaria de Segurança, encaminhou à imprensa não está acima de uma decisão da Justiça Federal e muito menos significa uma autorização para a abertura de um inquérito pela Polícia Civil", disse ACM Neto.
6. "Esse documento enviado à imprensa pela Secretaria de Segurança Pública apenas esclarece que o Ministério Público Federal, em fevereiro de 2017, havia remetido para o Ministério Público Estadual um procedimento mais antigo (instaurado em 2016) que é, inclusive, anterior à delação que consta no processo da Justiça Federal, no qual o diretor da Odebretch André Vital isenta a Prefeitura de qualquer desvio ou corrupção", acrescentou o prefeito.
7. ACM Neto lembrou que, mesmo no procedimento investigatório ilegal da Polícia Civil, o delator André Vital também isentou a Prefeitura de qualquer desvio ou corrupção. "Eles criaram uma polícia política para ver se, numa investigação totalmente ilegal, conseguiriam envolver a Prefeitura em escândalo de corrupção. Mas o tiro saiu pela culatra. Quem tem que explicar corrupção e propina é o senhor governador", concluiu.
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8. A primeira edição do encontro de cidades digitais no Centro-Norte baiano para tratar de tecnologia, visando promover melhorias no atendimento aos cidadãos, já tem grande adesão por parte dos gestores públicos da região.
9. Até o momento, representantes de mais de 20 municípios estão inscritos para o I Fórum de Cidades Digitais da Região de Feira de Santana, que será realizado no dia 22 de março, no Teatro do Centro de Artes e Esportes Unificados (CEU), em Feira de Santana. Gratuito para servidores públicos, o evento, promovido pela Rede Cidade Digital (RCD) em parceria com a Prefeitura Municipal de Feira de Santana, tem como objetivo principal levar informações e soluções voltadas à modernização das administrações públicas.
10. Conforme destaca o diretor da RCD, José Marinho, a necessidade de se ter maior controle de gestão é o que tem motivado cada vez mais as Prefeituras a investirem em sistemas e infraestrutura de rede. “Não existe outro caminho para gerar receitas, reduzir custos e atender melhor a população se não pelo uso estratégico da tecnologia.
11. O Fórum vem no sentido de promover a troca de experiências, facilitando o contato também com fornecedores interessados em levar inovações para essas localidades”, afirma Marinho.
12. A programação completa do Fórum, que inclui a apresentação de projetos em andamento nos municípios, políticas públicas e soluções de mercado, está disponível pelo http://forum.redecidadedigital.com.br/. A iniciativa tem o patrocínio da 1Doc e apoio do Sebrae-BA.
13. O Indicador de Confiança do Empresariado Baiano (ICEB), índice que avalia as expectativas das entidades representativas do setor produtivo do estado, calculado pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), apresentou, em janeiro, um quadro de menor pessimismo comparativamente ao observado no mês anterior.
14. O ICEB marcou -14 pontos no mês de janeiro, melhora de 46 pontos em relação ao registrado em dezembro último (-60 pontos). A expectativa geral do empresariado baiano, mesmo assim, continuou na zona de Pessimismo Moderado – completando 17 meses seguidos nessa região.
15. Em janeiro, o pessimismo exibiu a segunda queda em sequência, atingindo o menor nível desde julho de 2013. Os resultados mais recentes do ICEB fortaleceram o movimento de resgate da confiança iniciado há pouco mais de um ano, permitindo suspeitar que uma nova fase de expectativas positivas esteja prestes a ser inaugurada.
16. A melhora do nível de confiança, captada na passagem de dezembro a janeiro, evidenciou o progresso no indicador de todos os quatro grupamentos de atividades: Agropecuária (de 18 para 135 pontos), Indústria (de 5 para 6 pontos), Serviços (de -116 para -61 pontos) e Comércio (de 34 para 63 pontos).
17. A Agropecuária, após cinco meses seguidos com melhora das expectativas e a maior evolução no indicador entre os setores no mês, tornou-se a atividade mais otimista. A Indústria foi o setor com o menor progresso da confiança em janeiro, no entanto se confirmou como aquele em que há mais tempo o indicador se mostra positivo.
18. A atividade de Serviços foi a única com indicador negativo, mantendo-se como a mais pessimista pela quarta vez seguida. Por fim, o Comércio exibiu o quarto avanço seguido e assumiu a melhor pontuação desde o início de sua série.
19. Do conjunto de itens avaliados, Crédito, PIB Nacional e PIB Estadual foram aqueles com as piores expectativas do empresariado baiano no mês. Em contrapartida, Inflação, Vendas e Capacidade Produtiva apresentaram os indicadores de confiança em melhor situação.
20. Acusado de integrar uma organização criminosa que perpetrou diversos crimes contra o erário do Município de Remanso, o ex-vereador Jorge Brito foi preso ontem, dia 28. Segundo o promotor de Justiça Rafael Rocha, o mandado de prisão foi expedido pela Vara de Combate às Organizações Criminosas de Salvador após pedido de prisão preventiva ser apresentado pela promotoria de Justiça local e pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Crimonosas (Gaeco).
21. Foi constatado que o ex-vereador estava descumprindo medidas cautelares impostas a ele pela Justiça, explicou o promotor. Rafael Rocha informou ainda que o mandado de prisão foi expedido no âmbito da “Operação Carro Fantasma” e cumprido por policiais Civis e Militares de Remanso.
22. O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), abriu nesta sexta-feira (2) o prazo de inscrições de projetos para o Edital da Década Afrodescendente, com investimento na ordem de R$ 2 milhões.
23. O foco principal é a redução das vulnerabilidades sociais e econômicas da população negra, principalmente dos segmentos de povos e comunidades tradicionais, juventude e mulheres negras. A chamada pública consta no Diário Oficial do Estado e está disponível no site da Sepromi (www.sepromi.ba.gov.br).
24. Podem participar organizações da sociedade civil com sede e funcionamento na Bahia com mais de dois anos de atuação no campo da promoção da igualdade racial. As propostas devem ser enviadas até o dia 2 de abril nas modalidades de oficinas, seminários, feiras e exposições, ações na área da comunicação, tecnologia e inovação, dentre outras.
25. O edital contemplará 33 projetos, ao todo, a serem executados em datas emblemáticas do calendário da luta racial, a exemplo do Julho das Pretas, Agosto da Igualdade e Novembro Negro. As iniciativas precisam seguir como referência os eixos da Década Estadual de Afrodescendentes (2015-2014), que têm como tema “Reconhecimento, Justiça e Desenvolvimento”.
26, O período de ofertas mais movimentado da cidade também chegou no Shopping Paseo. O Liquida Paseo tem ofertas de até 70% de descontos em diversos segmentos. A loja By Lenna, por exemplo, está com peças promocionais de moda feminina com valores reduzidos em até 70%. A Domd´Lu, também com roupas e acessórios para mulheres, traz descontos de até 50%.
27. A loja Baú Baú tem itens de moda balneária também pela metade do preço. Assim como a loja Tempt, de moda masculina, com até 50% de desconto nos itens em oferta. A loja Belfort Gift, especializada em decoração oferece descontos de até 40%.
