Reforma da Previdência saiu do foco mas continua na mira do governo e pode ser votada na semana que vem
MIUDINHAS GLOBAIS:
1. A Presidência da República informou à Câmara dos Deputados na tarde desta sexta-feira sobre a publicação do decreto de intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro, assinado hoje pelo presidente Michel Temer (MDB). Com a comunicação do Palácio do Planalto protocolada na Câmara, o texto passa oficialmente a tramitar na Casa. Os deputados, e também os senadores, têm até dez dias para votar a manutenção do decreto de Temer.
2. Segundo a Câmara, a medida será levada a votação no plenário na próxima segunda-feira, em sessão marcada para as 19 horas. A intervenção determinada pelo presidente, a primeira do gênero a ser apreciada no Congresso desde a promulgação da Constituição de 1988, será o único item em análise na Casa no dia.
3. A decisão sobre a intervenção no Rio passará pela escolha no plenário, pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), de um deputado relator. Este apresentará um parecer em nome da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa sobre o decreto, que será votado pelos demais parlamentares diretamente no plenário.
4. Para que a votação seja aberta, é necessário que estejam presentes, no mínimo, 257 deputados. A intervenção federal no Rio será mantida caso a maioria simples dos votantes decida assim. Nesse caso, a manifestação da Câmara seguirá ao Senado. Se a maioria dos deputados não concordar com o decreto, ele não será analisado pelos senadores.
5. O Rio de Janeiro, depois do "tsunami" Sérgio Cabral vive um momento crítico. O governador Pezão, conta os dias para seu governo acabar logo; e o prefeito Crivela está na Europa, diz que trabalhando para buscar tecnologias de segurança. A oposição diz que está passeando. Crivela aplaudiu a intervenção e disse que já deveria ter sido feita. A esquerda festiva brasis é contra a intervenção. Aliás, é contra tudo que parta de Temer.
6. É óbvio que o ato em sí não resolve o problema que exige um esforço concentrado de anos, em investimentos sociais, em saúde, empregos e segurança. E um governador que seja responsável no Rio e acabe com as mordomias e os penduricalhos. Mas, pior é como se encontra se não houver intervenção. O Judiciário precisa fazer sua parte.
7. Nomeado nesta sexta-feira interventor da segurança pública do Rio de Janeiro, o general Walter Souza Braga Netto afirmou que a situação da violência no Estado não está tão ruim. Ao ser questionado por jornalistas nesta sexta-feira, no Palácio do Planalto, Braga Netto, que chefia o Comando Militar do Leste, respondeu que há “muita mídia” sobre o assunto.
8. O interventor falou na entrevista concedida no Planalto, ao lado dos ministros do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Sérgio Etchegoyen, e da Defesa, Raul Jungmann, justificando que tinha “acabado de receber a missão” e ainda “estava em fase de planejamento”, razões pelas quais não poderia adiantar informações sobre como será desenvolvido o trabalho. Questionado pela imprensa o general disse que “a situação do Rio é grave, mas não está fora de controle”.
9. O que mais teme a oposição a Temer é que a intervenção dê certo. Se der, em ano eleitoral, Temer cresce. Se não der, afunda de vez. Dificilmente vai dar certo 100% porque se trata de um problema a ser resolvido a longo prazo e a intervenção vai até 31 de dezembro 2018. Mas, voltamos a afirmar, é melhor do que nada.
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10. O ano letivo na rede estadual de ensino começa, nesta segunda-feira (19), para mais de 807 mil estudantes matriculados em 1.251 unidades escolares presentes nos 417 municípios da Bahia. Para marcar o início das aulas, a Secretaria da Educação do Estado realiza, na quarta-feira (21/02), o Programa de Abertura do Ano Letivo - Aula Inaugural, a partir das 8h30, no auditório do Centro Educacional Carneiro Ribeiro - Escola Parque, no bairro da Caixa D´ Água, em Salvador. O programa será transmitido, ao vivo, pela TVE Bahia (Canal 10.1).
11. A programação envolverá apresentações de experiências estudantis, em suas diversas linguagens, entrevistas e exibições de vídeos artísticos desenvolvidos pelos alunos das escolas estaduais. Entre as atrações estarão as apresentações da experiência do Projeto Smartcam - “Dispositivo de segurança para ultrapassagem”, premiado na Feira Brasileira de Ciências e Engenharia (Febrace), e do Grupo Black Dance, do Colégio Estadual Professora Elisabeth Chaves Veloso.
12. Também será feita uma entrevista com a estudante Fabíola Rocha Pereira, premiada melhor atriz no III Festival de Cinema Escolar de Alvorada (RS). Neste ano, o Programa de Abertura do Ano Letivo homenageará os criadores do trio elétrico Dodô & Osmar, com a participação especial dos irmãos Macedo.
13. Uma proposta para reabertura do Hospital Regional Vicentina Goulart, em Jacobina, foi apresentada nesta quinta-feira (15), pela Secretaria Estadual da Saúde (Sesab). Desativada desde 2013, a unidade teve seu perfil de atendimento redesenhado por técnicos da Sesab, tomando como base as necessidades da região e discussões com gestores da região de Jacobina. Com a reativação dos serviços da unidade, a estimativa é que o Governo do Estado faça um investimento de cerca de R$3,2 milhões por ano.
14. De acordo com o secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, há total disponibilidade do Governo do Estado para que a proposta vá a frente e que o hospital seja de fato reaberto. "O governador Rui Costa determinou que a situação da saúde de Jacobina fosse resolvida e que o hospital fosse reaberto", disse o Secretário.
15. Os 76 leitos do Hospital Regional Vicentina Goulart servirão como retaguarda clínica, cirúrgica e pediátrica para o Hospital Municipal Antônio Teixeira Sobrinho e para as UPA 24 Horas de Jacobina e Capim Grosso, com acesso regulado pela Central Estadual de Regulação.
16. O hospital será também referência para os traumas ortopédicos de média complexidade, principalmente as fraturas fechadas de pacientes que não apresentem comorbidades, que demandem procedimentos cirúrgicos programados.
17. De acordo com os resultados da Pesquisa Mensal de Serviços, analisados pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), o volume de serviços registrou em dezembro de 2017 queda de 1,2%, na comparação com novembro de 2017. Na comparação com dezembro de 2016, a Bahia registrou uma queda de 3,2% e o indicador acumulado no ano retraiu 4,5%.
18. Na mesma pesquisa, a receita nominal de serviços apontou, em dezembro de 2017, houve retração de 1,5%, na comparação com novembro de 2017, ma registrou crescimento de 1,1% na comparação com dezembro de 2016. O indicador acumulado no ano registrou crescimento de 0,3%.
19. O volume de serviços retraiu 3,2% em relação ao mesmo mês do ano de 2016. Das cinco atividades, quatro puxaram o volume de serviços para baixo, com destaque, por ordem de magnitude, às atividades de Serviços profissionais, administrativos e complementares (-18,9%); Outros serviços (-13,6%); Serviços de informação e comunicação (-7,5%); e Serviços prestados às famílias (-0,8%). Por outro lado, apenas a atividade de Transportes, serviços auxiliares aos transportes e correio (11,2%), contribuiu positivamente no resultado do volume.
20. O volume de serviços teve redução de 4,5% no acumulado do ano de 2017 em relação ao mesmo período de 2016. Nesta análise, quatro atividades retraíram, com destaque para Serviços profissionais, administrativos e complementares (-19,1%) que apresentou a maior queda; seguido pelas atividades de Outros serviços (-8,2 %); Serviços de informação e comunicação (-4,8%); e Serviços prestados às famílias (-2,1%). Apenas, Transportes, serviços auxiliares aos transportes e correio marcou expansão (5,1%).
21. A Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob) informa que as atividades do Plano Inclinado Pilar, que liga as cidades alta e baixa, foram interrompidas na manhã de quinta-feira (15), para realização de manutenção preventiva, devido à grande demanda de usuários durante o Carnaval.
22. Após a avaliação, foi constatada a necessidade de troca dos três cabos de tração do equipamento, o que implicará na paralisação do Plano para a execução dos serviços. O prazo previsto para a conclusão é de 15 dias.
23. A Semob lembra que a ação é realizada para garantir a segurança dos usuários. Com funcionamento de segunda a sexta-feira, das 6h às 19h, e aos sábados, das 7 às 13h, e com tarifa gratuita, o equipamento transporta cerca de 400 passageiros diariamente.
24. A concessionária do Aeroporto Salvador Bahia informa que, em cumprimento às normas vigentes, serão realizados serviços de manutenção periódica do pavimento das pistas de pouso e decolagem durante as madrugadas dos dias 20 a 24 fevereiro de 2018 (entre 00h01 e 03h). O objetivo do trabalho é garantir a segurança das operações.
25. Todas as companhias aéreas já foram informadas sobre essa manutenção obrigatória, para que possam reprogramar seus voos, reduzindo o impacto para seus passageiros.
26. Esse serviço de manutenção do pavimento das pistas é determinado pelo Regulamento Brasileiro da Aviação Civil (RBAC) 153. Sua periodicidade é calculada considerando o número de pousos por cabeceira nos últimos 12 meses. No Aeroporto Salvador Bahia, essa operação precisa acontecer a cada 120 dias. A última manutenção foi feita em outubro de 2017.
