MIUDINHAS GLOBAIS:
1. O governo federal custeia 43% do que é investido em saúde hoje no Brasil. Esse valor deveria ser de 55% para livrar essa área da administração pública do subfinanciamento. O assunto foi tema da reunião realizada nesta terça- feira (6/2) na sede da União dos Municípios da Bahia (UPB), com o ministro da Saúde, Ricardo Barros, e prefeitos de todo o estado da Bahia. O encontro contou com a presença de diversos parlamentares, dos secretários municipais da saúde e do vice-governador do estado, João Leão.
2. Ao apresentar os dados da Saúde no Brasil e fazer um balanço dos R$926 milhões repassados às prefeituras baianas em quase dois anos à frente do ministério, Ricardo Barros, admitiu o subfinaciamento da saúde e afirmou que “há um financiamento que os municípios assumiram”. Para driblar a situação, o gestor citou esforços para mudar a lógica do repasse dos recursos, que era vinculado em diversos programas e agora, segundo o ministro, “cada um vai decidir o que fazer”, explicou ressaltando que “R$7 bilhões estão parados em contas da saúde que não se aplica”.
3. O presidente da UPB e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro, listou algumas das demandas prioritárias dos municípios, entre elas a parcela não repassada do Piso da Atenção Básica Fixo (PAB Fixo), em dezembro de 2013. “O governo na época disse que repassou diluído, mas na nossa conta não entrou”. Ele ressaltou também a importância da criação de um programa de reforma e construção de Unidades Básicas de Saúde (UBSs).
4. “Precisamos de um programa específico para construção e reforma das UBSs nos municípios que não receberam recursos de emenda com essa finalidade”, solicitou Eures. O presidente da UPB sugeriu também que as emendas parlamentares possam ser utilizadas para custeio de pessoal aliviando o índice de gasto com pessoal das prefeituras.
5. outros prefeitos fizeram o uso da palavra para cobrar do governo federal uma repartição mais equânime dos investimentos na área. E o apoio para aprovação de uma medida no Congresso Nacional que retire o custeio da saúde do índice de gastos previstos pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
6. Já o vice-governador João Leão pediu a ajuda do ministério para “Aumentar o número de Unidades Básicas de Saúde de Salvador, para chegar a 100% da cobertura, e aumentar o número de hospitais regionais na Bahia”. Leão criticou a injusta distribuição do bolo tributário e reforçou a necessidade de tratar a saúde de forma apartidária e republicana.
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7. “Polpa da Bunda”, “Bumbum Carente”, “Rabetão no Paredão”, “Psiquiatra do Bumbum”, “Bumbum do mal”, “Sarra Bumbum”, “Bum bum tam tam”... É grande a lista das músicas, do verão baiano, que traz a bunda da mulher como foco. O fato motivou o tema da campanha Carnaval Antibaixaria 2018, da deputada Luiza Maia (PT): “Sem retrocesso”. A ação de conscientização será lançada nesta terça-feira (06), na internet.
8. “Não podemos retroceder na luta pela valorização e respeito à mulher. Não somos só peito, coxa e bunda! A Lei Antibaixaria tinha inibido esse tipo de música que nos rebaixa a objeto, mas no carnaval deste ano a coisa descambou outra vez. Não iremos nos curvar. Temos, inclusive, o Ministério Público, a Defensoria Pública e a Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça como aliados nesta luta”, afirmou a parlamentar, que preside a Comissão dos Direitos da Mulher da Alba.
9. "O governo trabalha de forma discriminatória", disparou o deputado estadual Carlos Geilson (PSDB), em pronunciamento na Assembleia Legislativa da Bahia, na tarde desta terça-feira (6/2). O parlamentar se referiu à forma como o governador Rui Costa está liberando as emendas impositivas, indicadas pelos deputados estaduais.
10. Geilson disse que a mídia constatou agora o que os deputados vêm reclamando e questionando há tempos. "Saiu uma matéria com os valores de emendas pagas pelo governo. Na descrição dos valores, fica claro que os deputados do PSD e do PP foram os que mais tiveram emendas pagas. Nada contra os deputados, todo mundo quer ter seus pleitos atendidos, mas tem deputado do PP que já teve R$ 824.980 de emendas liberadas, e outros deputados, principalmente da oposição, que nem aparecem no levantamento, pois não receberam nada", alfinetou.
11. As emendas impositivas estão previstas em lei aprovada pela Assembleia Legislativa em 2014 e sancionada pelo então governador Jaques Wagner. A lei prevê que cada deputado pode apresentar emendas ao Orçamento do Estado até o limite de R$ 1,4 milhão, destinando os recursos aos municípios de sua base eleitoral.Pela lei, os recursos referentes a essas emendas têm que ser liberados pelo governo, o que não vem acontecendo Os deputados reclamam que os pagamentos, quando são feitos, são escolhidos a dedo.
12. As secretarias da Administração (Saeb) e da Educação cederam um terreno de cinco hectares, pertence ao Estado, para a Universidade do Estado da Bahia (Uneb). A Universidade estadual vai construir na área a sede própria do Campus XXI (Departamento de Ciências Humanas e Tecnologias -DCHT), situado no município de Ipiaú, distante 359 km de Salvador.
13. A sede própria da Uneb em Ipiaú era uma reivindicação da comunidade acadêmica local. O Campus XXI possui os cursos presenciais de graduação em Letras e Administração, além de pós-graduação em Letras e os recém implantados cursos superiores de Ensino a Distância (EAD).
14. Com a cessão do terreno e a futura construção da sede própria serão beneficiados os cerca de 550 alunos da Uneb de Ipiaú, divididos entre alunos da de graduação, da pós-graduação e dos cursos de ensino à distância.
15. A reitoria da Uneb solicitou à Secretaria da Administração a cessão de parte do terreno pertencente ao Centro Territorial de Educação Profissional do Médio Rio de Contas (Cetep), situado no km 6 da BR-330, no trecho urbano da cidade de Ipiau.
16. A área do Cetep possui 17,5 hectares, o equivalente a 175 mil metros quadrados. Como o terreno não estava era todo utilizado, o Governo cedeu cinco hectares (50 mil m2) para a construção da sede própria do Campus XXI da Uneb.
17. A Prefeitura de Lauro de Freitas, em nome da prefeita, dos secretários e demais servidores da administração municipal, manifesta profundo pesar pelo falecimento da vereadora Dona Augusta, ocorrido na tarde desta terça-feira (06/02/2018). Companheira presente, amiga, generosa, marcou sua trajetória pelo respeito às diferenças, ao contraditório, na busca do consenso e das posições mais justas. Como vereadora e cidadã, será lembrada por seu perfil de mulher guerreira, comprometida com o social, com o bem estar da população.
18. Nossa solidariedade ao seu esposo José Alves Bitinho, aos seus filhos e demais familiares e amigos.
19. O governador Rui Costa recebeu, na manhã desta terça-feira (6), em seu gabinete, na Governadoria, em Salvador, o estudante Lívio Andrade, 18 anos, aprovado em 1º lugar no curso de Direito da Universidade Federal da Bahia (Ufba). Aluno do Centro Educacional de Educação Profissional (Ceep) Anísio Teixeira, no bairro da Caixa D’Água, na capital baiana, o jovem estava acompanhado dos pais e da irmã.
20. “Eu sempre estudei em escola pública. Estudei no Castro Alves, fiz o ginásio no Luís Tarquínio e o segundo grau na Escola Técnica (atual Instituto Federal da Bahia – Ifba], disse o governador durante um bate-papo com a família.
21. “Eu acredito bastante na rede estadual de ensino”, afirmou o estudante, que já realizou a matrícula na Ufba. Durante a conversa, ele afirmou que mudou de ideia e trocou Psicologia por Direito após o último ano do ensino profissionalizante. Lívio cursou Segurança do Trabalho, e o estudo da legislação o fez optar pela carreira na área jurídica. Após o encontro, o jovem participou do #PapoCorreria.
