Governo da Bahia concedeu promoções e progressões nas carreiras de 1.249 professores universitários em 2017, totalizando um investimento de R$ 10,2 milhões.
MIUDINHAS GLOBAIS:
1. Na quarta-feira, 24, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) promove o julgamento do ex-presidente Lula da Silva em segunda instância já condenado pelo juiz Sérgio Moro a 9 anos e meio de cadeia, no processo do triplex. Hoje, anuncia-se que Lula irá a Porto Alegre na terça-feira, 23, véspera da reunião para participar de um ato polítivo no centro da capital gaúcha.
2. “Foi uma decisão dele, de coração. Ele quer agradecer às pessoas que estarão se deslocando a Porto Alegre”, disse a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), presidente do PT, ao lado de integrantes da executiva da legenda e líderes da Frente Brasil Popular, que congrega partidos de esquerda e movimentos sociais.
3. Ela não detalhou o horário da chegada do petista. Na quarta feira, o TRF4 vai julgar o recurso de Lula contra sua condenação a nove anos e meio de prisão pelo juiz Sergio Moro em no processo da Operação Lava Jato que envolve o tríplex no Guarujá, supostamente dado ao ex presidente e reformado pela empreiteira OAS.
4, A defesa de Lula havia pedido para que o TRF4 o ouvisse no julgamento, mas a solicitação foi negada – um dos vices-presidentes do PT, o ex-ministro Alexandre Padilha afirmou que o ex-presidente retornará ainda na noite de terça feira a São Paulo, de onde acompanhará a sessão que avaliará o seu recurso.
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5. Líder do Partido dos Trabalhadores na Assembleia Legislativa da Bahia, o deputado estadual Joseildo Ramos saiu em defesa do ex-presidente Lula em entrevista concedida numa rádio de Alagoinhas. De acordo com o parlamentar, o julgamento é uma forma de, por meio da “judicialização da política”, manipular o cenário das Eleições 2018.
6. “O que está acontecendo é um arbítrio contra a democracia, é a plena execução de um processo político. Querem ganhar no tapetão, destituindo o poder do povo. É a antidemocracia”, afirmou.
7. Durante a entrevista, Joseildo também destacou n sua ótica a "inexistência de provas no processo, já que o apartamento que o ex-presidente é acusado de ter recebido foi recentemente penhorado, em outro processo judicial, como sendo de propriedade da construtora OAS para o pagamento de credores.
8. “Como Lula está sendo acusado de ter um imóvel que está sendo penhorado em outra ação? Isso não é prova, nem pode ser aceito como tal. Além disso, ele foi condenado por um objeto diferente da denúncia inicial. Como nada acharam, extrapolaram os limites do processo”, acusou o parlamentar.
9. Joseildo disse ainda acreditar que o processo representa uma ameaça à democracia e à liberdade no país. “A elite está vindo pra cima com o aparato do Estado para poder penalizar aqueles que estão abrindo as oportunidades para a maioria da população. Isso vai sair caro para as futuras gerações”, alertou. Questionado sobre o futuro do seu partido no processo eleitoral deste ano, caso a condenação do ex-presidente seja confirmada no julgamento, Joseildo foi enfático: “Não existe plano B. Absolvido, condenado por unanimidade ou por maioria, Lula será o nosso candidato”, afirmou.
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10. O Governo da Bahia concedeu promoções e progressões nas carreiras de 1.249 professores universitários em 2017, totalizando um investimento de R$ 10,2 milhões. A evolução nas carreiras dos docentes foi liberada a partir de maio de 2017, quando o Estado saiu do limite prudencial, imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
11. As promoções e progressões nas carreiras estavam represadas, desde o início de 2016, após limite com gastos de pessoal ser ultrapassado no último quadrimestre de 2015. Quando o limite prudencial é excedido, a legislação impede a concessão de avanços nas carreiras dos servidores, proíbe a contratação de novos funcionários e veda o reajuste para o funcionalismo, dentre outras medidas.
12. As despesas com servidores excederam o limite em função da queda de arrecadação tributária, causada pela crise econômica que atinge o país. Com a diminuição da arrecadação, o percentual com gastos de pessoal ultrapassou o determinado pela LRF.
13. O Estado saiu do limite no primeiro quadrimestre de 2017 (janeiro a abril), com a reação da economia baiana, a melhoria na arrecadação e com base em uma gestão financeira responsável do Governo.
14. A partir de maio do mesmo ano, as promoções e progressões foram liberadas, beneficiando 1.249 professores, pertencentes às quatro universidades estaduais. Os 473 docentes que foram promovidos receberam acréscimo no salário de 18%, 32% e 35%, a depender do cargo. Já os 776 professores beneficiados com a progressão tiveram um ganho médio de 8%.
15. Presidentes estaduais de quatro partidos tiveram uma reunião hoje (22) que teve como pauta as eleições de outubro deste ano. “Vamos caminhar juntos no pleito de 2018. Aguardaremos por enquanto o Carnaval e as definições em nível nacional para tomarmos nossas decisões sobre o apoio a candidatos majoritários.
15. Há também a alternativa da formação de uma chapa majoritária e proporcional com os partidos”, declarou o presidente do PHS, Edson Pimenta. Além do PHS, a frente conta com o PPL, PSDC e PRTB. A intenção é agregar ao grupo mais três partidos, totalizando sete legendas. Também participaram do encontro o presidente estadual do PRTB, Rogério da Luz, o presidente do PSDC, Antônio Albino, e Marcos Maurício, da direção estadual do PPL.
16. O prefeito ACM Neto inaugura, às 9h desta terça-feira (23), a Escola Municipal Adilson de Souza Galo, no bairro de Pirajá. A entrega ocorrerá na nova unidade de ensino, situada na Rua das Rosas, S/N, ao lado da Escola Gente Miúda. A escola municipal funcionava em uma casa alugada, contava com quatro salas de aula e tinha capacidade para atender 110 alunos.
17. Com a construção do novo prédio, a 300 metros do antigo, a unidade passou a ter nove salas e a atender 330 alunos.
18. A estrutura foi erguida em uma área de 782 metros quadrados, com um investimento de R$ 2,2 milhões. O local agora dispõe de depósito, cozinha, sala de leitura, sala de professores, diretoria, despensa, secretaria e sanitários, inclusive para pessoas com deficiência, dentre outros ambientes. O ensino abrange da Pré-escola (do grupo 4 ao 5, nos turnos matutino e vespertino) ao Fundamental I (do 1º ao 5º ano nos turnos matutino e vespertino).
19. Produto tão característico da Bahia, o coco é tema de festival que acontece a partir desta segunda-feira (22) e segue até domingo (28) no município do Conde, no litoral norte da Bahia. O evento reúne música, informação, feiras gastronômicas e atividades voltadas para cultura do coco. O secretário estadual da Agricultura, Vitor Bonfim, participa da abertura, às 18h, no auditório instalado na Praça Severino Vieira.
20. A programação do Festival de Coco do Conde inclui cursos, palestras técnicas, dia de campo, seminários, além de reuniões e visitas técnicas às áreas de produção, atividades gastronômicas e de lazer. A Secretaria da Agricultura do Estado (Seagri) também se fará presente com a disponibilização de dois técnicos durante todo o evento, além de estande com materiais de divulgação, como revistas e folders.
21. Estão previstas ainda as participações do Banco do Nordeste, Banco do Brasil, Desenbahia e Sebrae.
22. O deputado federal Antonio Brito (PSD-BA), presidente da Frente Parlamentar de Apoio às Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas, esteve em São Paulo, nesta manhã (22), para convidar o provedor da Santa Casa de São Paulo, Antonio Penteado, a participar do encontro a ser realizado em Salvador, no mês de fevereiro, na Santa Casa da Bahia, quando estarão reunidas as Santas Casas de todo o Brasil.
23. No evento, que será promovido pela Federação das Santas Casas da Bahia (FESFBA), terá como centro dos debates a situação destas importantes entidades, assim como serão apresentadas as medidas assertivas que foram tomadas pela Santa Casa de São Paulo, inclusive de aprimoramento de gestão, para evitar o seu fechamento.
24. "Os esforços empreendidos para salvar a maior Santa Casa da América Latina servirão de parâmetro para outras ações que deverão ser tomadas para beneficiar outras instituições do país", explicou Antonio Brito. Também participou da reunião o superintendente da Santa Casa, Carlos Augusto Meinberg.
25. Em 2016, a Santa Casa de São Paulo passou por uma grave crise, quando ocorreu a paralisação de diversos setores e serviços. Com a participação decisiva da Frente Parlamentar, liderada pelo deputado Antonio Brito, a entidade conseguiu empréstimos junto a instituições financeiras, assim como a sua reestruturação por meio do refinanciamento das dívidas financeiras, além de medidas internas de gestão, o que permitiu a sua sobrevivência.
26. Estudantes do Ensino Médio que desejam ingressar na rede estadual de ensino tem hoje e amanhã (22 e 23/12) para realizar a matrícula nas unidades escolares. O atendimento aos pais e/ou responsáveis ocorre até às 20h, não sendo necessariamente a escola onde o estudante pretende estudar. Além da oferta regular, podem realizar a matrícula estudantes para a Educação Profissional e Tecnológica, de Jovens e Adultos (EJA), Inclusiva e Indígena.
27. O secretário da Educação do Estado, Walter Pinheiro, fala sobre essa etapa do processo de matrícula. “Para essa oferta estamos introduzindo novidades e reformulações para melhorar a qualidade no ensino. Estamos promovendo uma nova matriz curricular para 45 cursos da modalidade Ensino Médio Integrado com a Educação Profissional (EPI), com redução de quatro para três anos de duração, para que os estudantes possam ter acesso mais ágil ao mundo do trabalho.
28. Além de implantarmos cursos técnicos de nível médio nas escolas de ensino regular. Também ofertaremos cursos de curta duração e de duração plena, tudo isso com o objetivo de chegarmos até dezembro de 2018 em todas as escolas de Ensino Médio da Bahia com, pelo menos, um curso profissionalizante”, acrescenta Pinheiro.
29. Para a matrícula, os pais ou responsáveis devem apresentar os seguintes documentos: Original do Histórico Escolar ou Atestado de Escolaridade, firmado pela direção da unidade escolar (deve ser substituído pelo Histórico Escolar em até 30 dias); original e cópia da Carteira de Identidade (RG) ou Certidão de Registro Civil; original e cópia do CPF; original e cópia legível com data recente do comprovante de residência (água, luz, telefone fixo ou móvel, gás encanado, Internet, contrato de aluguel, IPTU, dentre outros); e o código do SETPS (que consta no Salvador Card) para as escolas do município de Salvador.
