Segue sem ser nomeada a indicada ao Ministério do Trabalho, Cristiane Brasil. AGU vê interferência do Judiciário em atos do presidente.
MIUDINHAS GLOBAIS:
1. A partir de agora, quem quiser comprar um imóvel usado, pode contar com um financiamento de até 70%. A novidade é possível após a reativação do programa pró-cotista da Caixa Econômica, que oferece os menores juros do mercado e entrou 2018 com um recurso de R$ 4 bilhões. Isso significa que mais pessoas terão acesso ao crédito para financiar sua casa própria e cenário é visto de forma promissora pelo mercado imobiliário, que espera consolidar o crescimento do setor iniciado ainda no último trimestre de 2017.
2. Aliado ao retorno da linha pró-cotista, o cenário econômico também tem se mostrado mais favorável. “A taxa SELIC de 7% é a menor taxa de juros da história e a inflação ficou abaixo da meta, em 3,49%. Vimos também três meses de crescimento consecutivo de empregabilidade. Todos esses fatores contribuem para o crescimento do poder de compra e na confiança do mercado na economia”, relata Cláudio Cunha, Presidente da Associação de Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário da Bahia (ADEMI-BA).
3. Cláudio destaca que, com a possibilidade de um menor endividamento, aumenta a velocidade nas vendas. “No momento, nossa expectativa é de que ocorram mais lançamentos imobiliários, em um ritmo que acompanhe a retomada econômica e o consequente aumento do poder de compra do cidadão. Dessa forma, podemos prever um crescimento que seja longevo e tenha uma maior estabilidade”, completa.
4. Em sintonia com essa nova conjuntura, a ADEMI-BA lança em março a terceira edição da Semana M². O evento oferece, através de uma plataforma digital, a oportunidade para as pessoas adquirirem um imóvel de forma mais rápida e a preços com descontos.
5. “Ao alavancar as vendas de imóveis residenciais e comerciais, o mutirão online da Semana M² se constitui em exemplo do potencial que a tecnologia digital coloca à disposição do mercado imobiliário no campo da inovação”, declara o Presidente da associação.
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6. O deputado estadual Marcell Moraes (PV) deu entrada na manhã desta terça-feira (09), no Ministério Público, com uma denúncia por crime ambiental contra a Embasa (Empresa Baiana de Águas e Saneamento) pela negligência na fiscalização do lançamento de dejetos ao mar no Rio Jaguaribe sem o devido tratamento hídrico, na altura da orla de Patamares.
7. O trecho do rio em questão que vem passando por obras de canalização pela Companhia de Desenvolvimento Urbano (Conder), já teve a empreitada embragada pela justiça em 2016, mas atualmente a determinação foi suspensa.
8. De acordo com o parlamentar, além do forte mau cheiro provocado pelo esgoto que traz um grande incomodo para os moradores do local, os impactos ambientais gerados pela intervenção podem ser irreversíveis.
9. “As obras nas condições propostas representam uma grave ameaça à qualidade ambiental. Há muito tempo que tenho cobrado da concessionária responsável pelo abastecimento soluções emergenciais para solucionar o problema que tem poluído o Rio Jaguaribe e nossas praias, causando prejuízos para moradores, banhistas e pescadores que necessitam do mar para sobreviver. Espero que a ação no MP possa fazer os diretores da Embasa levantarem da cadeira e resolver o problema”, disparou.
10. O Ministério Público estadual expediu nesta terça-feira (9) recomendação ao diretor do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran), Lúcio Gomes Barros Pereira, para que revogue portarias que atribuem novas obrigações às clínicas médicas e psicológicas, credenciadas junto ao órgão.
11. Segundo os promotores de Justiça Adriano Assis, Célia Boaventura e Rita Tourinho, as clínicas estão sendo obrigadas a majorar os serviços e repassar para empresa credenciada pelo Detran para digitalização guarda e gestão de documentos em meio digital referente aos processos sobre serviço de veículos, habilitação e renovação de habilitação.
12. Os promotores de Justiça orientam também que seja revogado aumento atribuído ao preço público dos serviços prestados pelas clínicas destinado ao pagamento de serviços não relacionados ao escopo do credenciamento e reestabelecido o regular trâmite relativo aos exames médicos e psicológicos realizados pelas clínicas através do Registro Nacional de Carteira de Habilitação (Renach).
13. Além disso, que seja cancelado o credenciamento da empresa de prestação de serviço de digitalização e afins e realizado o devido processo licitatório para selecionar a empresa que deve prestar esses serviços no prazo de 90 dias.
14. O governador Rui Costa autorizou nesta terça-feira (9), durante o #PapoCorreria, a realização de concursos públicos para duas universidades estaduais. O programa foi transmitido ao vivo no Facebook (facebook.com/ruicostaoficial) e no perfil do governador no Twitter (twitter.com/costa_rui).
15. Os concursos somam 167 vagas em cargos de níveis médio e superior. Eles são destinados ao preenchimento de vagas decorrentes de aposentadorias e falecimentos de servidores no período de 2014 a 2017.
16. A Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) oferecerá 72 vagas, sendo 22 para analista universitário e 50 para técnico universitário. Outras 63 vagas são para docentes, sendo 33 para professor auxiliar e 30 para professor assistente, em regime de 40 horas.
17. Já a Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) disponibilizará 32 vagas, sendo 8 para analista universitário e 24 para técnico universitário. Assista ao programa neste link: goo.gl/YQ7Lo6
18. Os Microempreendedores Individuais (MEI) com o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) suspenso precisam regularizar a situação junto à Receita Federal até o dia 23 de janeiro de 2018. Caso não o façam antes desse período, podem ter o Cadastro cancelado em definitivo. O novo prazo veio após prorrogação do Comitê para Gestão da Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (CGSIM).
19. É possível conferir a listagem com os CNPJ suspensos no Portal do Empreendedor, por meio da busca por CNPJ ou pelo Cadastro de Pessoa Física (CPF). A inadimplência dos MEI envolve o não pagamento de guia mensal (DAS) referente aos períodos de apuração de 2015, 2016 e 2017 e/ou não entrega de declaração anual (DASN-SIMEI) referentes aos anos de 2015 e 2016.
20. O vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, desembargador Guilherme Couto de Castro, negou nesta terça-feira 9 o recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) que tentava manter a posse da deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) como ministra do Trabalho.
21. A posse estava marcada para esta terça. Na decisão, o desembargador afirma que não se aplicam os argumentos da AGU de que a liminar da Justiça causaria “grave lesão à ordem econômica”. No recurso, a AGU também alegou que a suspensão da posse representa uma interferência exagerada do Judiciário em uma prerrogativa que é do presidente da República.
22. Um novo ano também pode significar a oportunidade de recomeçar na vida profissional. E o Instituto TIM vai ajudar quem sonha ser dono do seu próprio negócio. O TIM Tec – plataforma do Instituto TIM que oferece cursos livres gratuitos a distância – acaba de lançar novos cursos de empreendedorismo. Os cursos são voltados tanto para quem já possui e quer aprimorar um negócio quanto para quem deseja se tornar um microempresário.
23. Para desenvolver o conteúdo das aulas, o Instituto TIM recrutou quatro especialistas em empreendedorismo: Alan Edelstein, Rede Ubuntu de EUpreendedorismo; Teco Medina, especialista em Finanças; o empresário Reginaldo Silva e a advogada Flávia Meleras.
24. O curso foi dividido em três módulos – “Empreender com propósito”, “Como planejar seu negócio” e “Como evoluir seu negócio” – que auxiliam os alunos a encontrarem uma oportunidade conectada com seu propósito de vida, explicam todas as etapas necessárias para abrir um negócio próprio e ensinam processos e estratégias que ajudam a alavancar a nova empresa.
25. Durante as aulas, os participantes podem conhecer a história de pequenos empreendedores que contam suas trajetórias, aprendizados e desafios do negócio, como a empresária e cabelereira Gislaine Marcandali. Sua empresa de fabricação de lavatórios portáteis surgiu de uma necessidade pessoal e, em uma feira de beleza que participou expondo o produto, viu que havia um amplo público interessado.
26. “Eu tive que optar entre esses dois caminhos: ou continuar no atendimento usando o meu produto ou começar a fabricar esse mesmo produto para colegas de profissão”, explica Gislaine. Hoje, 10 anos depois, o negócio cresceu e agora inclui produtos para outros tipos de profissionais, como dentistas e esteticistas.
