Colunistas / Miudinhas
Tasso Franco

AZENDÁRIOS PARALISAM SEFAZ e analisam greve por tempo indeterminado

Sindsefaz diz que governo bateu a meta e não quer dialogar com os servidores da Fazenda e eles dizem que o caixa da Sefaz tá gordo
25/10/2017 às 19:53
MIUDINHAS GLOBAIS:

1. Os fazendários vão paralisar atividades em todo o Estado nesta quinta (26) e realizam ato público e assembleia, às 9h, em frente ao Prédio-Sede da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz), no Centro Administrativo, em Salvador. A categoria está em mobilização permanente e vai discutir indicativo de greve por tempo indeterminado.

2. Os servidores da Fazenda do Estado estão realizando paralisações regionais desde a primeira semana de outubro, para pressionar a Secretaria da Fazenda a negociar a pauta de reivindicações. O Sindsefaz diz que o documento foi protocolado em fevereiro de 2015 e passados 32 meses, fora o que já é lei, nem um único ponto foi atendido ou negociado pela Sefaz. A entidade acrescenta que as perdas salariais acumuladas desde 2013 se aproximam de 25%.

3. “O governo quer que trabalhadores que vivem apenas de seu salário suportem uma perda salarial de ¼ dos seus vencimentos, se contentando apenas com a percepção do salário em dia e isso não é possível”, diz Cláudio Meirelles. O Sindicato denuncia que falta vontade política do governo e da Sefaz para abrir negociações efetivas, pois há margem para isso. 

4. Segundo o sindicalista, os fazendários bateram as metas máximas de arrecadação no segundo e terceiro trimestres deste ano, mas não têm qualquer reconhecimento por parte do Estado.   

5. O movimento desta quinta (26) faz parte do calendário de mobilização da categoria, que entra em sua quarta semana de protestos. Nos dias 2 e 3 de outubro as paralisações ocorreram nas regiões Sul, Extremo Sul, Sudoeste e Oeste da Bahia. Em 9 e 10 pararam unidades da Sefaz em 13 cidades da região Norte. Dias 17 e 18 parou os postos fiscais da BR-324 e aeroporto, além dos postos nos shoppings Barra, Bela Vista e Salvador, além de Comércio, Camaçari, Lauro de Freitas e da IFMT Metro, na Calçada.  

6. Os fazendários reivindicam de forma imediata a reabertura de negociações, a convocação de concurso público para todos os cargos da Sefaz, mudança na GDF dos técnicos administrativos, aumento do valor do ponto da gratificação do grupo Fisco (Auditores e Agentes de tributos) e da indenização de
                                                                   ******
7. Funcionários que trabalham no caminhão do Outubro Rosa, que está estacionado na Baixa do Bonfim, foram assaltados na tarde desta quarta-feira (25). A Guarda Civil Municipal (GCM) já foi acionada para prestar apoio às vítimas da violência. Foram levados apenas pertences pessoais dos funcionários, como celulares e carteiras, e, por conta disso, o atendimento teve de ser suspenso. 

8. Ainda não se sabe quantos funcionários estavam no local no momento do assalto, mas aproximadamente 15 pessoas desempenhavam atividades no local. Todas as vítimas foram orientadas a prestar queixa na 3º Delegacia de Polícia, localizada na Avenida Dendezeiros.

9. Os atendimentos serão retomados apenas nesta quinta-feira (26), com reforço da Guarda Municipal. A ação faz parte do Outubro Rosa 2017, que tem como proposta mobilizar a população para a detecção precoce do câncer de mama e aumentar, assim, as chances de cura da patologia. No local, são realizados exames preventivos, agendamentos de mamografia e orientações para o autocuidado com as mamas. Não há, portanto, mamógrafo no local. 

10. O atendimento é por ordem de chegada das 9h às 16h. Para ter acesso ao serviço, a cidadã deve ter em mãos o documento de identificação com foto e o cartão SUS.

11. Essa é a última semana do Castramóvel na Calçada, o serviço itinerante de castração de cães e gatos, que já atendeu cerca de 500 animais na localidade. Os interessados em esterilizar os bichos de estimação tem até sexta-feira (27), das 08 às 12 horas, para realizar a triagem e cadastro do serviço no bairro.

12.  O dispositivo está estacionado no campus Fratelli Vita da Faculdade Estácio, na Rua Barão de Cotegipe.

13. Para realização do procedimento, o animal precisa ter entre seis meses e cinco anos de vida, peso superior a um quilo, e as fêmeas não podem estar em período gestacional. É necessário comparecer ao local com documento de identidade, cartão SUS e caderneta de vacinação antirrábica do animal.
A partir do dia 30 de outubro o ônibus segue para o Espaço Axé, Rua Pastor José Guilherme de Morães, Pau da Lima.
 
14. Após aprovação do projeto de lei número 22.494/2017, que dispõe sobre a transação de créditos tributários de ICMS, o deputado estadual, Hildécio Meireles (PMDB), destacou que o parcelamento de débitos proposto pelo Governo Estadual só demonstra o quanto está crítica à situação financeira da gestão e a consequente falta de investimentos nas áreas prioritárias.

15. Meireles, porém, fez questão de frisar que levando em conta que a medida vai favorecer o pequeno e médio empresário, aquecer a economia e sobretudo contribuir para a formação de caixa para pagamento do décimo terceiro do funcionalismo público estadual, não pôde se opor à aprovação da medida.

16. “Afinal, o menos favorecido, o trabalhador não pode mais uma vez pagar o preço pela falta de planejamento do executivo estadual. Por isso, a minha defesa para que os deputados contribuíssem para a aprovação da matéria”, disse, reforçando que o seu voto já havia sido, inclusive, referendado junto a bancada da oposição.

17. O desenvolvimento da cultura é o tema que vai reunir representantes de instituições de ensino e organizações sociais no Seminário de Formação e Qualificação em Cultura, programado para os dias 31 de outubro e 01 de novembro, das 9h às 17h, no Museu de Arte da Bahia (MAB), localizado no Corredor da Vitória, em Salvador.
 
18. Promovido pela Secretaria de Cultura da Bahia (SecultBA), através da Superintendência de Desenvolvimento Territorial da Cultura (Sudecult), o seminário é um momento de mobilização e intercâmbio entre universidades e organizações sociais. Segundo o superintendente Sandro Magalhães, o seminário visa contribuir com o debate sobre o desenvolvimento da cultura a partir do estímulo e ampliação de programas, cursos e processos formativos. 

19. “Estes processos são voltados para agentes que atuam como gestores, produtores, conselheiros ou para formação cidadã”, ressalta.
 
20. A mesa de abertura, com presença da secretária de cultura Arany Santana, terá como tema a Importância da Formação no Campo Cultural, o debate conta com as participações da pesquisadora Lia Calabre, do vice-reitor da UFBA Paulo Miguez, da Coordenadora de Articulação do Curso para Elaboração de Planos Municipais de Cultura, Ângela Andrade, e mediação do superintendente Sandro Magalhães.
 
21. A Secretaria da Educação do Estado da Bahia abriu, nesta quarta-feira (25), as inscrições para 2.455 vagas de cursos de qualificação pelo Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC) par a capital e interior do Estado. Os cursos, da modalidade Formação Inicial e Continuada (FIC), são voltados para estudantes dos Ensinos Fundamental I e II (completo e incompleto) e Médio (completo e incompleto), além de pessoas que já fizeram outros cursos pelo PRONATEC, a exemplo de trabalhadores e mulheres em estado de vulnerabilidade. As inscrições são feitas, exclusivamente, pelo Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br) até o dia 3 de novembro.

22. Dentre os cursos ofertados, destacam-se: programador WEB, cuidador de idoso, microempreendedor individual, mestre de obras, instalador e reparador de redes de computadores, agente cultural, recreador cultural, organizador de eventos, auxiliar de laboratório de saúde, agente de recepção e reservas em meios de hospedagem, espanhol aplicado a serviços turísticos, inglês intermediário, confeiteiro, editor de vídeo, assistente financeiro, fotógrafo, maquiador e recepcionista.

23. As vagas estão distribuídas nos Centros de Educação Profissional e unidades compartilhas da rede estadual localizados nas cidades de Capim Grosso, Ipirá, Riachão do Jacuípe, Gandu, Valença, Ilhéus, Itabuna, Camaçari, Candeias, Dias D´avila, Itaparica, Lauro de Freitas, Mata de São João, Pojuca, Salvador, Juazeiro, São Domingos, Serrinha e Bom Jesus da Lapa.