Semana vai começar em alta tensão na política e na magistratura com Janot na berlinda, novas denúncias e Joesley na cadeia
MIUDINHAS GLOBAIS:
1. O que levou o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, a mandar prender o empresário Joesley Batista e o diretor executivo da JBS Ricardo Staub? Segundo nota do ST, o ministro Fachin retirou o sigilo da Ação Cautelar (AC) 4352, em que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, requereu a prisão temporária dos executivos, por indícios de descumprimento de cláusulas do acordo de colaboração premiada celebrado com o Ministério Público Federal.
2. No decreto de prisão, expedido na sexta-feira (8), o ministro destacou que a análise de áudio de conversa entre os dois colaboradores revela indícios suficientes de que tenham omitido, no momento da formalização do acordo de colaboração premiada, informações que estavam obrigados a prestar sobre a participação do então procurador da República Marcello Miller no aconselhamento de ambos nas negociações dos termos do acordo.
3. "Num juízo de cognição sumária, como é próprio desta fase, tal fato pode implicar justa causa à ulterior rescisão dos acordos celebrados", afirmou.
4. Segundo o ministro, tal atitude por parte dos dois executivos permite concluir que, em liberdade, eles "encontrarão os mesmos estímulos voltados a ocultar parte dos elementos probatórios, os quais se comprometeram a entregar às autoridades em troca de sanções premiais, mas cuja entrega ocorreu, ao que tudo indica, de forma parcial e seletiva".
5. Diante de tais fatos, o ministro Fachin considerou demonstrada a indispensabilidade da prisão temporária solicitada pelo procurador-geral da República, pois a segregação, no caso, "não encontra em outras medidas cautelares penais alternativas a mesma eficácia". A prisão temporária foi determinada com base na Lei 7.960/1989, e tem prazo de cinco dias.
6. Quanto ao pedido de prisão do ex-procurador da República Marcello Paranhos Miller, o ministro verificou que não há, neste momento, elemento indiciário com consistência necessária à decretação da prisão, indeferindo assim o pleito nesta parte.
7. Hoje, uma foto de Janot com o advogado de Joesley, Pierpaolo Bottini, num Buteco de Brasília tomando cervejas e publicada pelo Antagonista, de Diogo Mainard, causou estranheza. Alegam que a conversa foi sobre amenindades, mas, já que estão no olho do furacão por que marcar um encontro desses num botequim. Bottini acompanhou hoje Joesley quando este se entregou à PF.
8. Já o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, que está atuando na defesa de Joesley Batista e Ricardo Saud afirmou neste domingo (10) que a proposta de “quebra unilateral” da delação premiada dos executivos gera insegurança para todos os delatores.
9. Em nota, o advogado disse que Joesley e Saud “cumpriram rigorosamente tudo o que lhes era imposto” e que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, não pode “agir com falta de lealdade e, insinuar que o acordo de delação foi descumprido”.
10. Joesley e Saud se entregaram no início da tarde deste domingo na sede da Polícia Federal, em São Paulo. Os dois tiveram a prisão decretada pelo ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF).
11. Segundo o Globo.com, em outra nota, a defesa afirmou que Joesley e Saud não mentiram nem omitiram informações no processo que levou ao acordo de colaboração premiada e que estão cumprindo o acordo.
12. “Em todos os processos de colaboração, os colaboradores entregam os anexos e as provas à Procuradoria e depois são chamados a depor. Nesse caso, Joesley Batista e Ricardo Saud ainda não foram ouvidos”, escreveu a defesa em nota.
13. Segundo a nota, no dia 31 de agosto além dos áudios, foi entregue uma série de anexos complementares, e os dois ainda estão à espera de serem chamados para serem ouvidos.
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14. O governador Rui Costa acompanha o início da operação comercial do metrô nas quatro novas estações da Linha 2, na avenida Paralela, nesta segunda-feira (11). A agenda do governador terá início às 9h na estação do metrô de Pituaçu, de onde ele segue de trem até Mussurunga acompanhado da imprensa.
15. Com a entrega das estações Flamboyant, Tamburugy, Bairro da Paz e Mussurunga, o Sistema Metroviário de Salvador e Lauro de Freitas passa a contar com 19 estações e 29 km operacionais nas Linhas 1 e 2.
16. A Câmara Municipal de Salvador vai comemorar os 25 anos de fundação do Instituto Cultural Steve Biko. Proposta pelo vereador Sílvio Humberto (PSB), a sessão especial é um reconhecimento à instituição que criou o primeiro pré-vestibular voltado para negros no Brasil e que atualmente desempenha diversos projetos voltados para educação, principalmente para estudantes oriundos escolas públicas.
17. O evento acontecerá na terça-feira (12), às 18h30, no Plenário Cosme de Farias.
18. Durante a solenidade, militantes do movimento negro, estudantes, professores e colaboradores vão relembrar todo o histórico de políticas de inclusão criadas pela instituição e voltadas para a ascensão da população negra.
19. “Realizar mais esta homenagem, nesses tempos de retrocesso civilizatório, é reafirmar as nossas resistências, o compromisso com a nossa ancestralidade e que não descansaremos até quando formos necessários”, afirma Sílvio Humberto.
20. Em funcionamento desde 1998 no shopping Águas Center, o SAC Juazeiro vai mudar de endereço. A partir de segunda-feira (11), a unidade terá suas atividades suspensas. O novo posto passa a funcionar a partir de 18 de setembro em uma área de, aproximadamente, 1.080 m² dentro do Shopping Juá Garden, que fica no Km 05 da rodovia BR-407. Atualmente, o SAC Juazeiro tem uma capacidade média de 16 mil atendimentos por mês. A estimativa é que esse número cresça em 20%.
21. Nas novas instalações a unidade terá como novidades o incremento do Procon, ampliação na quantidade de postos de atendimento das instituições parceiras, instalação do SAC Fácil (auto atendimento) e a possibilidade de atendimento agendado no período da tarde. O agendamento poderá ser realizado pelo Portal SAC ( www.sac.ba.gov.br ), pelo aplicativo SAC Mobile e pelo auto atendimento. O posto vai funcionar de 9h às 18h.
22. O presidente da Assembleia Legislativa – ALBA, Angelo Coronel, acompanhado de sua mulher Eleusa Coronel, participou hoje (10.09), em Salvador, da coletiva de imprensa e da Premiação de Honra ao Mérito Cultural da Diversidade, no foyer do Teatro Castro Alves, em Salvador, eventos que integraram a 16ª Parada do Orgulho LGBTI da Bahia e VI Semana da Diversidade.
23. Premiado pelo GGB, Coronel, de forma veemente, pediu a adoção de políticas públicas de combate a toda sorte de violência de cunho homofóbico. “Isto deve constar na agenda de todos os poderes instituídos e constituídos do Estado da Bahia. A intolerância é inaceitável, com um morto a cada 25 horas no país. Só no ano passado foram 343 assassinatos por motivação homofóbica”, criticou Coronel.
24. Coronel destacou ainda que a Bahia sempre celebrou a diversidade e que “se deve buscar ser feliz ao lado de quem deseja e da forma que lhe convém”.
