Abertas até esta sexta-feira, 18, inscrições das escolas municipais que desejem participar das atividades da 10ª edição da Feira do Livro – Festival Literário e Cultural Feira de Santana
MIUDINHAS GLOBAIS:
1. O advogados de Luiz Inácio Lula da Silva protocolaram, nesta quinta-feira (17), documento em que pedem ao juiz Sérgio Moro a suspensão dos interrogatórios relativos à 2ª ação penal contra o ex-presidente na Operação Lava Jato, marcados para setembro.
2. O processo investiga se a doação de um terreno em São Paulo e a compra de um apartamento em São Bernardo do Campo foram propina da Odebrecht a Lula.
3. Segundo a defesa, o objetivo é "viabilizar a realização de prova pericial, tanto nos documentos apresentados quanto nos dispositivos (computadores, celulares, tablets, etc)", de onde teriam sido tirados papéis juntados no processo, além de reinquirir testemunhas a serem indicadas pelos próprios advogados.
4. Um dos motivos para o pedido de suspensão é a apresentação de uma série de documentos por parte da força-tarefa que, de acordo com a defesa, estão “sem qualquer indicação de origem nem sequer uma mínima referência a respeito no petitório”.
5. A defesa quer que esses documentos sejam retirados do processe e, caso isso não seja deferido pelo juiz Sérgio Moro, requer que os procuradores indique a fonte dos documentos para realização de perícia e reinquirição das testemunhas.
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5. Comissão de Defesa do Consumidor votou, por unanimidade, o parecer do relatório de autoria do deputado Márcio Marinho (PRB-BA). O Projeto de Lei (PL 2.305/2015) atribui responsabilidade por descumprimento da legislação que disciplina a oferta e as formas de afixação de preços para o consumidor à entidade responsável pela administração de shopping, centro de compras ou local de comércio assemelhado.
6. Marinho apresentou voto favorável ao relatório PL 2.305/2015 de autoria originalmente do deputado Vinícius Carvalho (PRB- SP). No momento da discussão quanto ao mérito do projeto, o deputado Celso Russomanno (PRB-SP) sugeriu uma emenda que fora imediatamente acatada pelo deputado Marinho. Tendo em vista que incorporava o sentimento de proteção ao consumidor já constante no relatório original.
7. O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Angelo Coronel (PSD), protocolou pedido junto à Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia (Seinfra), no último dia 15, pedido de execução de obras de eletrificação rural para o município de João Dourado, a 459 quilômetros de Salvador, localizado no Território de Identidade de Irecê.
8. O pedido do chefe do Legislativo estadual feito à Seinfra busca atender às necessidades de eletrificação das localidades de Sabino (Sarandi), Lagoa dos Lundus, Serrinha a Descoberta, Comunidade de Triângulo II, Comunidade de Soares, Mata do Milho, Lagoa do Meio e Lagoa Nova.
9. Os vereadores do município, Kita de Júlio Rato, Carlos Átila e Élcio Loula estiveram com o superintendente de Energia e Comunicação da Seinfra, Celso Rodrigues, no último dia 8 de agosto, ocasião em que expuseram ao gestor público as dificuldades da população com a carência do serviço.
10. Deputado Jair Bolsonaro leva ovada durante visita a São Paulo.
11. Ex-jogador Edilson Capetinha é transferido para presidio após não pagar pensão.
12. O pré-candidato à Presidência da República, senador Álvaro Dias (Podemos-PR), dará entrevista coletiva nesta sexta-feira (18), às 11h, no Comitê de Imprensa da Assembleia Legislativa da Bahia. O encontro com os jornalistas foi agendado para logo após a sessão especial em que o senador será homenageado com o título de Cidadão Baiano.
13. O nome de Álvaro Dias para presidente foi apresentado em julho, no lançamento do movimento Podemos, nova agremiação partidária que substituiu o PTN. “ Vamos arrancar o Brasil das mãos sujas da corrupção dos que nos assaltaram nos últimos anos”, declarou o senador na ocasião.
14. A presidente nacional do Podemos, deputada federal Renata Abreu, e o presidente da sigla na Bahia, deputado federal Bacelar, acompanham o pré-candidato na visita a Salvador. “ Os baianos vão receber Álvaro de braços abertos porque ele é um político sensato, com propostas para unir o país”, disse Bacelar. Depois da coletiva, Dias almoça com correlegionários em um restaurante de comida baiana, na orla da capital.
17/08/17
15. Até o final do ano, será implantado na Codeba o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas ou, simplesmente, eSocial, que passa a ser obrigatório, a partir de janeiro de 2018, para empresas com faturamento acima de R$ 78 milhões e, em junho, para todas as demais.
16. Os auditores da BR Audit & Consulting, Joubert Jerônimo, Fábio Lira, Igor Marinho e Renan Silva, começaram os trabalhos nessa quarta-feira, 16, e a primeira tarefa foi interagir com os colaboradores da Companhia designados à condução do processo instalado que irá padronizar a transmissão, validação, armazenamento e distribuição dos dados.
17. "Além de aumentar a arrecadação, o Governo Federal quer unificar e reduzir o custo das empresas com o envio de informações ao fisco e outros órgãos", explicou Fábio sobre a sistematização que passará a ser obrigatória a partir do próximo ano para todas as empresas do país.
18. Ainda segundo ele, a fiscalização eletrônica feita pelo eSocial vai contribuir também para sanar as recorrentes falhas ao longo desses trâmites de informação.
19. O vereador Hilton Coelho (PSOL) apresentou um projeto de lei que dispõe sobre a elaboração de estatística sobre a violência contra a população LGBT em Salvador, na forma que menciona. “Queremos que o Poder Executivo elabore estatística sobre a violência que atinge a população LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais) em Salvador.
20. Deverão ser tabulados e publicados todos os dados em que conste qualquer forma de agressão contra a população LGBT em nossa cidade”. O projeto de lei prevê que a periodicidade da publicação da referida publicação não poderá ser superior a 12 meses.
21. “A população LGBT constitui um grupo vulnerável, sendo alvo de inúmeras violações de direitos humanos em muitas partes do mundo. Os dados coletados deverão ser centralizados e estarão disponíveis para acesso de qualquer cidadão.
22. A violência decorrente da diversidade de orientações sexuais encontra-se inserida em um contexto social marcado por um pensamento que destaca as desigualdades entre os sexos”, lembra o parlamentar.
23. Estão abertas até esta sexta-feira, 18, as inscrições das escolas municipais que desejem participar das atividades da 10ª edição da Feira do Livro – Festival Literário e Cultural de Feira de Santana, que será realizada de 26 de setembro a 1º de outubro próximos.
24. O edital para as inscrições está disponível para consulta pública no Diário Oficial Eletrônico do Município, edição 555, de 12 de agosto de 2017, ou no site da Prefeitura (www.feiradesantana.ba.gov.br, na aba Seduc).
25. O Festival é promovido pela Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) com o apoio de várias instituições, dentre as quais, a Prefeitura, através da Secretarias de Educação e de vários outros órgãos municipais. O evento acontece na Praça João Barbosa de Carvalho, também conhecida como a Praça do Fórum.
26. As escolas podem participar de duas formas: visitação aos espaços da feira e apresentações artístico-culturais. As vagas referentes ao transporte dos alunos para o evento serão divididas entre as escolas da sede e dos distritos, devidamente inscritas.
