O tenente-coronel da Polícia Militar Ronaldo Menezes da Silva será condecorado, no próximo dia 31, às 19h, com a Medalha Thomé de Souza
MIUDINHAS GLOBAIS:
1. Ocupantes de cargos em comissão no Município de Eunápolis, a filha e o irmão do prefeito José Robério Oliveira devem ser exonerados nos próximos dez dias. Isso é o que recomenda o Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça Dinalmari Mendonça Messias, em documento encaminhado hoje, dia 25, ao gestor.
2. De acordo com o promotor, os secretários municipais de Agricultura e Meio Ambiente, Lourêncio Emanuel Oliveira, e de Assistência Social, Larissa Santos Oliveira, não têm qualificação técnica para ocupar os cargos. As nomeações “ocorreram simplesmente pelo fato deles serem respectivamente irmão e filha do atual prefeito”, destaca Dinalmari Messias, esclarecendo que a nomeação de parente configura nepotismo e atenta ainda contra os princípios da legalidade, moralidade e eficiência, que devem nortear o agente público.
3. O promotor de Justiça também recomendou a exoneração da companheira do vereador Waldemir Batista (irmão do prefeito), Marta Edi Souza, do cargo de diretora Especial da Atenção Básica.
4. As empresas Liz Construções e Portal Jardim Empreendimentos foram acionadas na Justiça pelo Ministério Público estadual acusadas de publicidade enganosa, venda casada, e adoção de cláusulas abusivas nos contratos de compra e venda de imóveis do empreendimento Morada Flor do Liz, localizado no Loteamento Jardim Brasília.
5. O MP pede decisão liminar que determine alterações e/ou supressões dos pontos contratuais identificados como abusivos e, em definitivo, a indenização dos consumidores pelos danos materiais e morais sofridos, além de pagamento de R$ 100 mil pelos danos causados à coletividade.
6. Na ação, ajuizada hoje, dia 25, a promotora de Justiça Joseane Suzart afirma que foram negadas aos consumidores informações sobre o verdeiro local de construção do edifício, pois ele não é o mesmo onde se instalou o stand de vendas com o apartamento decorado para visitação;
7. Sobre o exato valor total do imóvel, que incluiu a cobrança casada de comissão de corretagem não especificada ao cliente e cujo serviço não foi de fato ofertado; além da existência de cláusulas contratuais abusivas que preveem a ilegal restituição parcelada dos valores pagos. Segundo Suzart, as empresas “não poderiam, jamais, utilizando-se do seu poder de fornecedoras, negaram-se a cumprir normas do ordenamento jurídico brasileiro, devendo arcar com a indenização dos consumidores e o ressarcimento necessário dos valores pagos”.
8. Uma denúncia considerada infundada contra a Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer foi arquivada pelo Ministério Público em Feira de Santana. Feita também de maneira fraudulenta na assinatura, a representação contra a secretaria alegava que teria havido possível irregularidade no repasse de verbas para entidades afros e escolas de samba na Micareta 2010 e 2011.
9. Por meio de um convênio, os recursos foram repassados para a Associação das Entidades Carnavalescas e Ritmos Afros de Feira de Santana (AECRAFS). Em 2010, foram R$ 132 mil para 24 entidades, enquanto em 2011 esse valor aumentou para R$ 162 mil.
10. A promotora Laise de Araújo Carneiro, que arquivou a denúncia, salienta que ela foi feita através de uma representação considerada anônima, porque a assinatura que constava no documento não foi assinada, nem reconhecida pela pessoa que estava indicada como autora. Ou seja, alguém usou o nome de outra pessoa.
11. Divulgar de forma ampla e irrestrita informações e imagens de pessoas desaparecidas como uma das formas de auxiliar familiares e amigos nas buscas. Este é o objeto do projeto de lei apresentado pelo deputado estadual Samuel Junior (PSC) na Assembleia Legislativa da Bahia.
12. A partir da aprovação do texto, o Governo Estadual será obrigado a divulgar mensalmente fotografias e informações dos desaparecidos nos contracheques dos servidores estaduais e nas contas de consumo das empresas prestadoras de serviços de telefonia fixa e móvel, internet, operadoras de TV por assinatura e concessionárias que explorem o fornecimento de energia, água e gás sediadas no Estado.
13. “O desaparecimento de uma pessoa pode ser comparado a uma ferida aberta, que não se cicatriza. A ausência de qualquer informação para o sumiço paralisa a vida de todos os envolvidos, principalmente dos familiares. Nosso objetivo é minimizar este sofrimento. Quanto mais intensificarmos essa divulgação, maiores serão as chances dos casos serem solucionado”, afirmou o Social Cristão.
14. A Fundação Gregório de Mattos (FGM) prorrogou até a próxima sexta-feira (28) as inscrições no edital Arte na TV – Ano II, para projetos audiovisuais independentes, com finalidade comercial.
15. O edital vai destinar R$ 2,25 milhões, distribuídos entre sete projetos nas modalidades de Animação, Ficção Infanto-juvenil e Documentário. Em entendimento com representantes do setor do audiovisual baiano, a FGM definiu por um apoio que otimize a comercialização e distribuição das produções, atendendo aos critérios e parâmetros da Ancine.
16. Os interessados podem inscrever seus projetos por meio do site www.artenatv.salvador.ba.gov.br, onde o edital completo também está disponível. O resultado final da seleção será divulgado até o dia 3 de outubro.
17. A Fundação Gregório de Mattos (FGM) prorrogou até a próxima sexta-feira (28) as inscrições no edital Arte na TV – Ano II, para projetos audiovisuais independentes, com finalidade comercial. O edital vai destinar R$ 2,25 milhões, distribuídos entre sete projetos nas modalidades de Animação, Ficção Infanto-juvenil e Documentário.
18. Em entendimento com representantes do setor do audiovisual baiano, a FGM definiu por um apoio que otimize a comercialização e distribuição das produções, atendendo aos critérios e parâmetros da Ancine. Os interessados podem inscrever seus projetos por meio do site www.artenatv.salvador.ba.gov.br, onde o edital completo também está disponível. O resultado final da seleção será divulgado até o dia 3 de outubro.
19. Os portos públicos da Codeba passam a adotar um item tarifário para a cobrança de armazenagem de pás eólicas (excluídas turbinas) nos Portos de Salvador, Aratu-Candeias e Ilhéus com base no volume desse tipo de carga. A medida foi autorizada pela Resolução nº. 5.506 da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e vai garantir maior tempo de carência para os operadores portuários da carga e melhor resultado de receita obtida pelo uso dos armazéns da Companhia.
20. “A mudança tarifária vem em um bom momento, garantindo maior dinamismo aos portos e uma cobrança com base no volume dessas cargas leves, além de assegurar vantagem ao operador da carga, que contará com sete dias de gratuidade até a primeira cobrança”, pontua o presidente da Codeba, Pedro Dantas.
21. Moro mantém bloqueiro de R$9 milhões de Lula em previdência.
22. A Prefeitura promove no próximo sábado (29) o Dia D de vacinação contra a febre amarela na capital baiana. No total, serão instalados cerca de 120 pontos de imunização entre os postos de saúde que estarão abertos e locais estratégicos como shoppings, supermercados, escolas, creches, associações e igrejas, funcionando das 8 às 17 horas (confira lista em anexo).
23. O objetivo da estratégia é fortalecer o bloqueio contra a doença, já que o município não registrou nenhum caso suspeito em humanos.
24. "Não temos casos notificados do agravo em seres humanos no município. No entanto, tivemos episódios de macacos identificados com febre amarela no perímetro urbano. Por esse motivo, é importante que a população esteja protegida para evitar uma possível circulação do vírus em nossa cidade", alertou Doiane Lemos, subcoordenadora de imunização de Salvador.
25. O imunobiológico é administrado em dose única para o público entre 9 meses e 59 anos. O Ministério da Saúde afirma que a vacina é contraindicada para crianças menores de seis meses, idosos acima dos 60 anos, gestantes, mulheres que amamentam crianças de até seis meses, pacientes em tratamento de câncer e pessoas imunodeprimidas.
26. Para estes grupos, a orientação é que a pessoa busque ajuda médica, cujo profissional de saúde avaliará o benefício e o risco da vacinação, levando em conta o risco de eventos adversos.
27. O governador Rui Costa lança, às 16h desta quinta-feira (27), o projeto Escolas Culturais. O ato será realizado no Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães, na cidade de Itabuna, no sul do estado. O projeto integra o programa Educar para Transformar e tem como objetivo promover o protagonismo estudantil, além de reconhecer e requalificar a escola como um espaço de circulação e produção da diversidade cultural do Território de Identidade onde está inserida.
28. O lançamento terá a participação dos secretários de Cultura, Jorge Portugal; da Educação, Walter Pinheiro; e de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, Carlos Martins; além de alunos da rede estadual de ensino de Itabuna e de grupos culturais da região.
29. O tenente-coronel da Polícia Militar Ronaldo Menezes da Silva será condecorado, no próximo dia 31, às 19h, com a Medalha Thomé de Souza. A honraria será concedida em sessão solene no Plenário Cosme de Farias da Câmara. A iniciativa é do vereador Atanázio Júlio (PSDB).
30. “Durante a sua carreira na Polícia Militar, o tenente-coronel Ronaldo Menezes realizou diversos cursos de extensão e especialização e foi condecorado com medalhas e títulos. Enfim, foi homenageado de diversas formas”, afirmou Atanázio na justificativa da homenagem. O vereador destacou ainda a atuação do oficial em cursos militares e a produção de textos acadêmicos.
31. A instalação do Núcleo de Atenção à Saúde do Homem (Nash) nos postos de saúde do Subúrbio Ferroviário é defendida pelo vereador Isnard Araújo (PHS), tendo em vista a grande quantidade de pessoas do sexo masculino na região, composta por 22 bairros.
32. Por meio do Projeto de Indicação nº 634/17, apresentado na Câmara Municipal de Salvador, ele argumenta que o serviço, criado em 2008, funciona apenas no bairro de Amaralina (no Centro de Referência de Doenças Cardiovasculares Adriano Pondé), dificultando a frequência dos moradores das áreas mais carentes e distantes da cidade.
33. O veto do prefeito ACM Neto a projeto de lei de sua autoria aprovado pela Câmara de Salvador, que incorpora políticas protecionistas da relação laboral à legislação municipal sobre licitações, foi criticado pelo vereador Hilton Coelho (PSOL).
34. Entre as ações a proposição previa respeito ao empregado no trabalho, direito a remuneração adequada e ao início da atividade profissional na faixa etária correta.
35. Ao não sancionar o projeto, segundo Hilton, o prefeito “mostra o descompromisso do Executivo com os interesses dos trabalhadores e sua aliança preferencial com os patrões exploradores. Não restam dúvidas que ele incentiva o trabalho precário em Salvador”.
36. a ativista norteamericna Angela Davis fez palestra na UFBA e falou sobre as lutas em defesa da mulher que vem empreendendo há anos.
