O governador Rui Costa cumpre agenda desta segunda-feira (12), em Camaçari e Salvador. Às 9h, ele inaugura a pavimentação de 19 quilômetros da Via Atlântica (cETREL)
MIUDINHAS JUDICIAIS:
1. Decisão judicial não se discute, se cumpre. Assim aconteceu com o resultado da votação do TSE que não cassou a chapa Dilma-Temer, eleições de 2014, numa votação 4x3, apertada, com voto de minerva favorável a Dilma-Temer do ministro presidente da Corte, Gilmar Mendes.
2. As, decisão de qualquer tribunal, no entanto, merece comentários e análises da imprensa e esta tomada na sexta-feira, 9, pode ser considerada inusitada uma vez que os 4 ministros que votaram pela absolvição ignoraram provas robustas apresentadas pelo relator Herman Benjamin. Daí que o TSE abriu um precedente enorme porque outros casos se forem a julgamento terão o mesmo desfecho.
3. Hoje, o que mais se discute no meio político brasileiro e também no jurídico é se os tribunais vão ser tornar entes federativos políticos ou se vão analisar os fatos de acordo com os autos, as provas, as questões relacionadas as leis vigentes no país, ou se vão analisar essas questões observando as nuances políticas livrando de condenações pessoas que são ligadas a esse ou aquele julgador.
4. Há muitas demandas nas cortes, em especial no STF. Hoje, a Veja estampa que o presidente Michel Temer teria usado a ABIN para bisbilhotar a vida do ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato, esse fato foi objeto de uma nota dura da presidente do STF (vide Editoria de Política), Carmen Lúcia, destacando que se de direito isso aconteceu é uma agressão à democracia, daí que o país pode está caminhando para um regime ditatorial.
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5. O governador Rui Costa cumpre agenda desta segunda-feira (12), em Camaçari e Salvador. Às 9h, ele inaugura a pavimentação de 19 quilômetros da Via Atlântica (conhecida como Estrada da Cetrel), em Camaçari, onde foram investidos R$ 32,2 milhões.
6. Na sequência, Rui segue em comitiva para o terreno onde será implantado o Cimatec Industrial. No local, haverá o lançamento da pedra fundamental do empreendimento, a convite da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb).
7. Às 14h30, já em Salvador, o governador participa, no Lounge Norte da Arena Fonte Nova, do lançamento da transmissão dos campeonatos de futebol regionais de 2017 e 2018 através da TV Educativa da Bahia (TVE). No evento, também será lançado o curso de qualificação de gestores de Ligas de Futebol, que será realizado pela Superintendência dos Desportos (Sudesb), autarquia vinculada à Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre).
8. Metade dos territórios de Lauro de Freitas já levou suas demandas para representantes da prefeitura. Faltando apenas três audiências, o processo inicial de escuta de Plano Plurianual (PPA) se torna mais produtivo e participativo. Em parceria com a Secretaria da Fazenda, a Secretaria de Governo já realizou quatro audiências públicas das sete programadas.
9. Na noite desta sexta-feira (9) as comunidades do Caji, Quingoma, Vida Nova, Caixa D´Água e Recreio de Ipitanga apresentaram as suas prioridades A audiência, na Escola Municipal de Vida Nova, contou com a participação das comunidades, secretários do município e vereadores.
10. “Aqui é olho no olho. Prefeita e secretários de frente para a população, acolhendo as demandas e sugestões, dando respostas, ouvindo críticas mas também muitos elogios à condução da gestão”, ressalta o secretário Luiz Maciel, da SEGOV, para quem o processo de audiências é muito rico. “Lauro de Freitas dá exemplo de gestão participativa”.
11. Em alusão ao Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, comemorado no dia 12 de junho, Auditores-Fiscais do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho da Bahia estarão no Parque da Cidade, neste domingo (11), a partir das 9h, distribuindo materiais informativos da campanha de combate ao trabalho infantil.
12. Serão distribuídos folderes que trazem as dez razões pelas quais crianças e adolescentes não podem trabalhar e as alternativas à população do que pode ser feito para erradicar o trabalho infantil. Também serão distribuídos às crianças, cata-vento de cinco pontas coloridas, símbolo mundial da luta contra a exploração da mão de obra infantil.
13. Frequentadores do Parque serão convidados a refletirem sobre os malefícios físicos, psíquicos e sociais provocados pela inserção precoce de crianças e adolescentes no mundo do trabalho. A ação é uma iniciativa da Superintendência Regional do Trabalho na Bahia (SRT/BA) e da Delegacia Sindical do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho na Bahia (Sinait-DS/BA)
14. Os servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Feira de Santana já receberam a primeira parcela do 13° salário.
15. Pela primeira vez o pagamento foi efetuado antes do dia 10 de junho. E pela terceira vez consecutiva, o presidente do Poder Legislativo feirense, vereador Reinaldo Miranda Vieira Filho, Ronny (PHS), autoriza o pagamento antes da data limite para a transação.Sem crise, pois.
16. Para marcar o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, 12 de junho, será realizada uma sessão especial na Câmara Municipal de Salvador que discutirá os desafios relacionados à exploração de crianças e adolescentes. Com o tema “Os efeitos do trabalho infantil e as ações para erradicação em Salvador”, o evento ocorre na terça-feira (13), às 15h, no Plenário Cosme de Farias.
17. A sessão será promovida pelas vereadoras Aladilce Souza (PCdoB) e Rogéria Santos (PRB), em parceria com entidades do movimento social, órgãos do poder público e do Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador (Fetipa).
18. Após as especulações da construção de uma pista de decolagem para aviões a apenas 34 metros de limite do Parque das Dunas, no Aeroporto de Salvador, a vereadora Marcelle Moraes (PV) garante não medir esforços para evitar o andamento da obra. Segundo ela, o empreendimento colocará em risco a preservação do maior laboratório ambiental localizado no perímetro urbano soteropolitano.
19. Conforme observa Marcelle, a construção projetada pela empresa francesa Vinci Airports, vencedora do leilão da Infraero para concessão de uso do Aeroporto Internacional Luís Eduardo Magalhães, coloca em risco uma das últimas áreas de preservação da capital com mais de seis milhões de metros quadrados e ecossistema vivo composto por lagoas, restinga e dunas.
20. No fim da tarde desta quinta-feira, 8, os conselheiros estaduais de cultura da Bahia elegeram a chapa Emílio Tapioca (presidente) e Ana Vaneska (vice-presidente) para dirigir a mesa diretora do Conselho Estadual de Cultura para mandato de dois anos. A nova mesa diretora será empossada na próxima reunião plenária no dia 6 de julho.
21. "A todos os conselheiros que aqui votaram, não apenas aqueles que votaram em nossa chapa, quero agradecer por este processo que aqui construímos. As propostas das duas demais chapas serão somadas, vamos construir e fortalecer. Quero agradecer também pela credibilidade que se deposita em nós e dizer que vamos dialogar com as demais políticas públicas que também atuam na esfera da Cultura. O campo da cultura, como sempre defendi, é um campo matriz" disse Tapioca após o resultado da votação.
22. “As propostas foram muito convergentes. Vamos agregar para ter um grande projeto para o Conselho. Não devemos nos deter em brios. Agora é preciso também que a gente leve adiante um planejamento que efetivamente traga a execução das políticas que defendemos e pretendemos implementar. Por fim quero agradecer a confiança depositada pelos conselheiros” declarou Vaneska.
23. A deputada Estadual da Bahia, Ivana Bastos (PSD), foi eleita, nesta sexta-feira (09), a 1º vice-presidente da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale). A parlamentar participa da nova diretoria executiva da entidade para o biênio 2017/2018. A votação, por aclamação, aconteceu no encerramento da XXI Conferência Nacional da Unale, em Foz do Iguaçu. A presidência da instituição ficou com o deputado Estadual de Piauí, Luciano Nunes (PSDB)
24. A deputada, que agora representa o Estado da Bahia na mesa-diretora, vem se destacando como um das parlamentares mais atuantes da entidade. O desempenho nas atividades promovidas pela Unale lhe rendeu o convite para compor a chapa vencedora.
25. “Nesse ano a Bahia tem uma representante na entidade que reúne parlamentares de todo país. A expectativa é poder contribuir para unificar as lutas nacionais, através de ações conjuntas, e fortalecer o diálogo entre o Poder Legislativo e a sociedade”, pontuou Ivana Bastos.
26. A Secretaria da Educação do Estado prorrogou, até a próxima segunda-feira (12), as inscrições para o curso Universidade Para Todos (UPT), que é preparatório para o vestibular e para o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). Estão sendo ofertadas 16.400 vagas para Salvador e mais 228 localidades da Bahia, nos 27 Territórios de Identidade.
27. A ação é desenvolvida em parceria com as universidades estaduais UNEB, UEFS, UESB e UESC. As inscrições serão realizadas, exclusivamente, no Portal da Educação (educacao.ba.gov.br/universidadeparatodos).
28. Poderá concorrer a uma vaga o candidato que for egresso do Ensino Médio das redes estadual ou municipal do Estado da Bahia. Também podem concorrer estudantes das redes públicas estadual ou municipal matriculados, em 2017, nas seguintes situações: 3º ano do Ensino Médio Regular ou suas modalidades correspondes, do 4º ano da Educação Profissional Integrada ao Ensino Médio ou suas modalidades correspondentes.
29. Todos estes estudantes precisam ter concluído o Ensino Fundamental II (5ª à 8ª séries, atual 6º ao 9º ano ou modalidades correspondentes), e a 1ª e 2ª séries do Ensino Médio Regular ou modalidades correspondentes nas redes estadual ou municipal no Estado da Bahia.
