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Tasso Franco

Relator desmembra inquérito e autoriza oitiva do presidente TEMER

O Santuário da Bem-Aventurada Dulce dos Pobres (Largo de Roma) realiza nesta quarta-feira (dia 31), às 17h, a abertura das homenagens a Santo Antônio
30/05/2017 às 19:39
   MIUDINHAS GLOBAIS:

   1.O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o desmembramento do Inquérito (INQ) 4483, mantendo sob sua relatoria apenas a investigação relativa ao presidente Michel Temer e o deputado federal Rocha Loures, e encaminhou a parte da investigação relativa ao senador Aécio Neves para a presidência do Supremo, para que o caso seja redistribuído entre os demais ministros. 
   
   2. O relator ainda autorizou a Polícia Federal a colher, por escrito, o depoimento do presidente da República.

   3. A decisão, tomada nesta terça-feira (30), nega o pedido de redistribuição do inquérito feito pela defesa do presidente, mantendo sob relatoria do ministro Fachin a investigação contra o presidente da República, Michel Temer e o deputado federal Rodrigo Loures, além de Eduardo Cunha, Lúcio Funaro, Roberta Funaro, Dante Funaro e Altair Pinto. 

   4. Já a parte da investigação contra o senador Aécio Neves, Andrea Neves, Frederico Pacheco de Medeiros e Mendherson Souza Lima deve ser enviada à presidência do STF, para ser redistribuída entre os demais ministros. Por fim, foi determinada a remessa da investigação contra o procurador da República Ângelo Vilella e o advogado Willer Tomaz, objeto do Inquérito 4489, ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região.

   5. Após fazer considerações sobre o caráter relativo da fixação de competência por prevenção na distribuição de processos no Supremo e levando em consideração “o atual panorama fático que emerge dos elementos de convicção carreados”, o ministro Edson Fachin disse entender que chegou o momento de avaliar a necessidade da apuração conjunta e a manutenção de todas as investigações no STF.

   6. Com o aprofundamento das investigações, o ministro salientou que surgiram três núcleos distintos “dotados de autonomia e de independência”. O primeiro deles diz respeito aos investigados Michel Temer e Rodrigo Loures; o segundo, a Aécio Neves; e o terceiro, a Ângelo Vilella e Willer Tomaz.

   7. Para o ministro, existem pontos de contato entre a investigação relacionada aos supostos fatos atribuídos a Michel Temer e a Rodrigo Loures com o objeto dos Inquéritos 4326 e 4327, que tramitam no STF, o que permite a manutenção de sua competência para seguir como relator dessa parte da investigação. Quanto aos demais investigados, o ministro entendeu que deve adotar solução diversa. 

   8. A evolução das apurações e a conclusão dos procedimentos cautelares demonstra a ausência de conexidade entre os fatos atribuídos a Aécio Neves e a pessoas próximas ao parlamentar, como também quanto ao episódio envolvendo o procurador da República e o advogado.

   9. O ministro determinou o imediato prosseguimento das investigações objeto do Inquérito 4483, com o retorno dos autos à autoridade policial para conclusão da perícia e a oitiva dos investigados, incluindo o presidente Temer, cujo depoimento deverá ser colhido por escrito. O chefe do Executivo terá 24 horas para responder. (STF)
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   10. O governo concordou com acordo costurado entre líderes na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado para votar a reforma trabalhista apenas na próxima terça-feira. A expectativa inicial era analisar e votar ainda hoje o texto no colegiado.

   11. “Nós vamos cumprir o nosso acordo, vamos encerrar discussão hoje e votar na próxima terça-feira”, afirmou o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR).
                                            
   12. Embora tenha sido adiada para a próxima semana, a votação do relatório da reforma trabalhista na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, que estava prevista para acontecer nesta terça-feira (30), foi duramente criticada pelo deputado estadual Joseildo Ramos (PT), durante seu pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa. 

   13. Ao falar sobre a matéria, o parlamentar ainda convocou as autoridades presentes para se posicionarem e se integrarem à luta.

   14. “A reforma trabalhista desregulamenta o mercado do trabalho, rasga a CLT e desfaz as conquistas que, soberanamente, os trabalhadores brasileiros alcançaram com uma luta de dezenas e dezenas de anos. Como é que pode um governo ilegítimo ir contra o que pensa a maioria do povo brasileiro?”, bradou Joseildo. 

   15. O deputado estadual Hildécio Meireles (PMDB) questinou no plenário da ALBA, sesão de hoje: - Para que serve o mandato de um deputado? Depois, respondeu: - Pra nada.

   16. Já o deputado Pedro Tavaes (PMDB) disse que a Policlínica de Jacobina lançada com pompa para governador Rui Costa nunca saiu do papel.

   17. Morre o jornalista Ronaldo Macedo da Fonseca, 69 anos, ex-Secom governo do Estado.

   18. O PL da Defensoria Pública está na ALBA desde 2015 e servidores dão plantão nas galerias toda semana cobrando. Hoje, o governista Zé Raimundo (PT) deu uma luz. Luzinha fraca: - O governador Rui vai dialogar.

   19. O deputado Marcelo Nilo (PSL) defendeu eleições diretas já para presidente, senadores, governadores e deputados. Só livrou a cara dos prefeitos e vereadores. Também não disse quem é seu candidato a governador.

   20. O deputado Carlos Geilson PSDB, também deu seu 'Fora Temer", mas, de outra forma: - Se fosse da cúpula do PSDB indicava sair do governo.

   21. O jornalista José Carlos Teixeira está pesquisando sobre a Micareta de Feira. Vem livro por aí. 

   22. O vereador Toinho Carolino (Podemos) solicitou ao secretário Geraldo Junior a requalificação do Campo do Marão, na Boca do Rio, durante reunião nesta terça-feira (30), na Secretaria Municipal de Trabalho, Esportes e Lazer. 

   23. “Esse é o maior e um dos principais campos de futebol amador de Salvador e requer uma atenção especial. Situado em local de fácil acesso é procurado por muitos jovens que enxergam no esporte uma alternativa, por isso não pode ficar como está”, enfatiza o vereador.   

   24. Em pronunciamento na Câmara Municipal, na tarde desta terça-feira (30), o vereador Maurício Trindade (DEM) informou que fará um “protesto solitário”. O edil pretende ficar um mês sem votar nos projetos do Executivo.

   25. Segundo ele, os poderes legislativos são subservientes aos poderes executivos. “Os poderes legislativos vivem pedindo permissão para a tramitação dos projetos, os vereadores são os “ouvidos” mais próximos da população, levamos muitas ideias e projetos ao Executivo, mas não são dados os devidos andamentos. As casas legislativas vivem basicamente de aprovar os projetos do Executivo”, disse.

   26. As famílias do Conjunto Habitacional São José, em Ferradas, Rua de Palha, Roça do Povo e Ilha Verde tiveram uma boa oportunidade para cuidar da saúde, fazerem  exames preventivos, se consultarem com médicos e odontólogos, atualizarem ou fazerem o cadastro no Programa Bolsa Família e ainda participarem de sorteios de brindes e de cestas básicas, tudo isso num só lugar. 

   27. Foi no final de semana, numa Feira da Saúde, promovida pela Secretaria de Saúde de Itabuna, através do Departamento da Atenção Básica, e a Unime.

   28. O Santuário da Bem-Aventurada Dulce dos Pobres (Largo de Roma) realiza nesta quarta-feira (dia 31), às 17h, a abertura das homenagens a Santo Antônio, com o início do tradicional trezenário – o qual prosseguirá até 12 de junho, com missas todos os dias, sempre às 17h. Já no dia 13, data festiva, haverá duas celebrações, às 9h e às 17h, dedicadas ao santo querido de Irmã Dulce, conhecido como “protetor dos pobres e oprimidos”. 

   29. Como é tradição, as missas incluem sempre um gesto concreto, com a oferta de gêneros alimentícios e produtos de higiene pessoal que serão doados a famílias carentes e também ao público assistido pela instituição do Anjo Bom. Uma das mais festivas da Igreja, a trezena de Santo Antônio deste ano tem como tema “Com Santo Antônio, contemplamos Maria como modelo de fé e seguimento do Cristo”.

   30. Membro da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul – CPCMS, o deputado federal (PTB-BA), Benito Gama, informou na manhã desta segunda-feira (29), com exclusividade, a aprovação por unanimidade da comissão por democracia na Venezuela. A reunião de relações internacionais aconteceu em Montevidéu e segundo o parlamentar, é o primeiro passo de um processo importante para resultar na saída da Venezuela do Mercosul. “Isso porque não atende às cláusulas democráticas”, afirmou.

   31. Vigilantes mantém greve em Salvador. 

   32. Não chamem para um jantar o fornecedor de ambulâncias para o estado e o governador Rui Costa.