MIUDINHAS GLOBAIS:
1. (GLOBO) A defesa do presidente Michel Temer mudou de estratégia. No sábado, os advogados tinham entrado no Supremo Tribunal Federal (STF) com um pedido de suspensão do inquérito aberto para investigar Temer até que fosse realizada perícia nos áudios que comprometem o presidente. Nesta segunda-feira, a defesa comunicou pessoalmente o relator da Lava-Jato, ministro Edson Fachin, da desistência do pedido. Segundo o advogado Gustavo Guedes, Temer quer ver o caso elucidado e concluído o mais rápido possível.
2. O pedido da defesa foi divulgado após a ministra Cármen Lúcia, presidente do STF, informar que o julgamento do recurso do presidente só seria levado ao plenário da corte após conclusão da perícia.
3. — O presidente quer dar essa resposta ao país o mais rapidamente possível e que, portanto, isso se encerre o mais rapidamente possível. Isso que a gente quer — declarou o advogado ao deixar o gabinete de Fachin.
4. “A necessidade de apreciação do pedido de suspensão do inquérito acha-se prejudicado, por falta de interesse processual”, diz a petição da defesa apresentada ao STF. Caberá a Fachin decidir se coloca em votação no plenário a suspensão do inquérito. A tendência é que isso não aconteça mais, diante da desistência da defesa.
5. De acordo com Guedes, a mudança na estratégia ocorreu depois que Fachin determinou que a Polícia Federal realizasse a perícia no áudio. O advogado também informou que a defesa de Temer contratou uma perícia particular que constatou 70 “pontos de obscuridade” no áudio. Essa perícia foi incluída no inquérito. Segundo a avaliação da defesa, áudio não pode ser usado como prova nas investigações, diante das aparentes modificações feitas pelo delator – o dono da JBS, Joesley Batista.
6. — O importante é que, em relação ao presidente, a prova que há é o áudio, não há nada mais, e esse áudio, segundo as perícias, é, na nossa avaliação, imprestável — declarou o advogado.
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7. No dia 25 de maio (Dia da África), às 18h, o Olodum realizará uma caminhada pelas ruas do Centro Histórico de Salvador - Pelourinho, abordando o tema: África Real, o Brasil dos Afrodescendentes, Desenvolvimento e Saúde.
8. Este evento faz parte das celebrações da Década Internacional dos Afrodescendentes. O principal objetivo da Década Internacional consiste em promover o respeito, a proteção e a realização de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais dos afrodescendentes, como os reconhecidos na Declaração Universal dos Direitos Humanos.
9. O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Angelo Coronel (PSD), voltou a defender de maneira incisiva Eleições Diretas para presidente da República, por entender que o chefe da Nação, Michel Temer, não tem mais a mínima condição de governar o país.
10. A afirmação foi feita durante uma audiência pública realizada na ALBA para discutir a situação do Sistema Único de Assistência Social com o tema “Avanços, Retrocessos e Desafios”. Segundo o presidente Coronel, depois das acusações feitas pelo empresário Joesley Batista, do grupo JBS, a solução mais democrática para o Brasil voltar a ter credibilidade econômica e política passa pelas urnas, “quando o povo soberanamente, deve escolher quem será o próximo presidente", declarou.
11. o deputado estadual Zó (PCdoB) apresentou, nesta segunda-feira (22), para a mesa diretora da Assembleia Legislativa da Bahia uma indicação 22,139/2017 destinada ao governador Rui Costa, para estabelecer convênios com diferentes entidades especializadas no tratamento e acompanhamento de autistas na infância.
12. Segundo o parlamentar os convênios ajudarão inúmeras pessoas que sofrem com o autismo e dependem de acompanhamento especializado. No Brasil e especificamente no Estado da Bahia não há estatística a respeito da síndrome, apenas uma estimativa, fato que é lamentável.
13. Na indicação, o deputado Zó informa que na Bahia, estima-se que existam cerca de 70 mil pessoas com Autismo. Na medida que o assunto for mais fomentado este número pode aumentar consideravelmente.
14. O transporte para estudantes que moram na ilha de Maré e precisam ir de barco para a escola em São Tomé de Paripe, Subúrbio de Salvador, foi liberado gratuitamente aos alunos da rede estadual de ensino. A Prefeitura de Salvador, através da Secretaria Municipal de Educação (Smed) está fornecendo este benefício a partir desta segunda-feira (22) e contará com um prazo de 15 dias,
15. “A educação é a base da nossa sociedade e as questões políticas não podem estar acima disto. Contamos com a sensibilidade do Chefe de Gabinete João Roma, da secretária de Educação, Paloma Modesto e também do prefeito ACM Neto em fornecer o benefício para estes alunos principalmente durante o período de provas que eles irão enfrentar agora no mês de maio.”, revela o vereador Tiago Correia.
16. A AMPESBA – Associação das Micros, Pequenas Empresas e Empreendedores Individuais do Estado da Bahia irá homenagear o prefeito de Itabuna, Fernando Gomes, com o título de Prefeito Empreendedor. O evento será no próximo dia 26, no auditório da FTC, com abertura oficial prevista para as 14 horas.
17. A homenagem será durante o VIII Congresso Norte/Nordeste da Pequena Empresa – Políticas Públicas para o Desenvolvimento dos Pequenos Negócios – Simplificar para Crescer. O congresso apresentará palestras técnicas e motivacionais para o desenvolvimento de empreendimentos de pequeno porte. O público-alvo é formado por empresários, pequenos agricultores, contadores, estudantes, técnicos, secretários, vereadores e prefeitos.
18. Em pronunciamento na sessão ordinária da tarde desta segunda-feira (22), o presidente da Câmara Municipal de Salvador, vereador Leo Prates (DEM), destacou a “absoluta legalidade” na tramitação do Projeto de Lei Revitalizar (PL nº 302/2016), de autoria do Poder Executivo. O gestor afirmou que a Casa não foi notificada da decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), que decretou o retorno da matéria ao Legislativo soteropolitano a pedido da bancada da oposição.
19. Prates argumenta que o projeto “seguiu rigorosamente” o Regimento Interno, que determina a tramitação da proposta apenas na Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final e na Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização. O presidente da Casa garantiu que a Procuradoria da Câmara está estudando o caso e adotará todas as medidas legais cabíveis.
20. O Governo do Estado vai nomear mais 35 peritos (25 médicos-legais e 10 odonto-legais) aprovados em concurso público. A informação foi divulgada pelo governador Rui Costa por meio do Twitter (@costa_rui), na tarde desta segunda-feira (22). "Com isso, fechamos as nomeações de todos candidatos aprovados no curso de formação. Esforço feito para atender ao interior do estado", comentou Rui.
21. O decreto com a relação dos candidatos será publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça (23). O impacto financeiro com estas nomeações será de R$ 6,2 milhões anuais. Os 35 peritos vão atuar no interior baiano e somar-se a outros 86 já nomeados pelo mesmo edital de 2014 para compor o quadro de servidores da Secretaria da Segurança Pública (SSP).
22. Com esta nomeação, o Governo alcança o número de 121 peritos nomeados (38 criminalísticos, 56 médicos-legais, 10 odonto-legais e 17 técnicos de polícia).
23. Os interessados em participar do processo seletivo simplificado para motorista da Prefeitura Municipal de Salvador (PMS) devem ficar atentos. As inscrições começam a partir das 8h desta terça-feira (23), exclusivamente via internet, através do endereço eletrônico www.processoseletivopms.salvador.ba.gov.br, e seguem até às 23h59 do dia 29 de maio. O edital do concurso foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM) do dia 13 deste mês.
24. A prefeitura está oferecendo 68 vagas de motorista, sendo 5% reservado para Pessoas com Deficiência (PCD) e 30% para candidatos afrodescendentes, conforme previsto em Legislação Municipal. O motorista contratado terá carga horária de 40 horas e remuneração de R$ 1.600, além do vale transporte e auxílio alimentação. O contrato tem duração de até dois anos e pode ser prorrogado por igual período.
25. Para participar da seleção sob Regime Especial Administrativo (Reda), que será por avaliação de títulos, o candidato tem que ser brasileiro, ter mais de 18 anos, ensino médio completo e Carteira Nacional de Habilitação (CNH) categoria B. A inscrição só será validada após a confirmação do pagamento da taxa de R$ 35 feita pelo banco.
