Foi publicado hoje, 3, o aviso de licitação para a implantação e operação do novo sistema modal VLT/Salvador.
MIUDINHAS GLOBAIS:
1. O Brasil viveu nesta quarta-feira, 4, um momento de desesperança agudo. Milhões de pessoas se expressaram pelas redes sociais sobre a decisão da 2ª Turma do STF em libertar José Dirceu, petista condenado em 1ª instância a mais de 31 anos de prisão por inúmeros delitos. A desesperança chegou ao auge quando as pessoas disseram que o Brasil jamais terá jeito; que quando a instituição suprema pratica um ato dessa natureza, em quem então acreditar?
2. Os politicos estão em baixa, as lideranças nacionais denunciadas por atos de corrupção em quase todos os partidos, segmentos da igreja católica que vivam há mais de dez anos calados emergem para criticar reformas essenciais ao país e o Congresso vive atolado num toma lá da cá que ninguém acredita nele. O governo Michel Temer está cedendo tanto nas reformas que elas poderão virar mingau.
3. Quando há uma Operação como a Lava Jato, de grande responsabilidade, tentam destrui-la. Vários segmentos, em várias instâncias 'operam' e diz-se até que há um pacto intra-muros de Temer/Lula/FHC para sepultar a Lava Jato. A Presidente do STF, Carmen Lúcia, em entreista a Bial (vide em TV) disse que a Lava Jato não vai acabar. Esta semana apareceram as primeiras criticas a Carmen Lúcia que ela não estaria tendo pulso para comandar o STF.
4. Portanto, vive-se num fundo de poço sem a menor esperança, sem luz, a espera de algo divino, sei lá, de um salvador da Pátria. A situação chegou a tal ponto que um deputado como Bolsonaro, agressivo, desnorteado, atinge 11% do eleitorado para presidente, algo em torno de mais de 12 milhões de simpatizantes a sua causa radical.
5. Sem democracia ninguém consegue isso. A democracia, no entanto, é frequentemente golpeada por atos de vandalismos nas ruas das grandes cidades sem que os cidadãos tenham sequer o direito de ir e vir. E forças politicas que afundaram o país, quebraram a Petrobras, querem na marra antecipar as eleições presidenciais previstas para 2018. Hoje, um general da reserva, ex-comandante da Amazônia, emitiu uma nota de repúblido a ação do STF e o ministro Gilmar Mendes disse que seu voto foi histórico.
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6. O ex-ministro José Dirceu deixou a sede da Justiça Federal em Curitiba por volta das 17h15 desta quarta-feira (3), após colocar tornozeleira eletrônica. Ele parou em um condomínio perto do Parque Tingui, ainda na capital paranaense, antes de seguir para Brasília, onde ficará em endereço sob sigilo a pedido da defesa. Não há informações detalhadas sobre essa parada.
7. "A gente não está passando informações e pede que todo mundo entenda, para evitar qualquer transtorno, qualquer incidente maior que possa acontecer. Aqui tem muita torcida, de um lado e de outro. A gente quer tentar que isso seja algo mais tranquilo", disse o advogado de Dirceu, Roberto Podval.
8. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin indeferiu pedido de liminar formulado pela defesa do ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci Filho, no Habeas Corpus (HC) 143333. Em exame preliminar do caso, Fachin não verificou ilegalidade evidente que justifique a revogação da prisão preventiva decretada pelo juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba (PR), no âmbito da operação Lava-Jato.
9. O HC foi impetrado contra decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que manteve a prisão preventiva, por entender que o decreto foi devidamente fundamentado na garantia da ordem pública, para assegurar a aplicação da lei penal e por conveniência da instrução criminal.
10. Entre os fundamentos elencados pelo juízo de primeira instância, o STJ apontou a necessidade de prevenir a participação de Palocci em novos crimes de lavagem de dinheiro ou recebimento de propina, a existência de indícios de contas secretas no exterior ainda não rastreadas nem bloqueadas e a suspeita de que equipamentos de informática teriam sido retirados de sua empresa a fim de dificultar a investigação.
11. Foi publicado hoje, 3, o aviso de licitação para a implantação e operação do novo sistema modal VLT/Salvador. As empresas interessadas na Parceria Público Privada (PPP) apresentarão suas propostas na BM&F/Bovespa, às 15h, em São Paulo, no dia 30 de junho de 2017.
12. Segundo Jorge Hereda - presidente da BahiaInvest, empresa pública ligada à SDE responsável por convidar interessados do mercado financeiro e de capitais, nacional ou estrangeiro, para apresentação de propostas de financiamento -, o fundo de investimentos britânico Indico PLC já demonstrou interesse.
13. Serão feitas duas concorrências públicas: uma para escolha da empresa que vai financiar o projeto em condições estabelecidas pela BahiaInvest, e outra para a seleção da construtora que vai realizar as obras e explorar os serviços posteriormente.
14. Nesta quinta-feira (4), às 9h, será realizada sessão ordinária na Câmara Municipal de Salvador. A atividade legislativa foi confirmada oficialmente no Plenário Cosme de Farias pelo presidente da Casa, vereador Leo Prates (DEM), na sessão da tarde desta quarta-feira (3).
15. A sessão ordinária acontecerá em virtude da antecipação da atividade legislativa que aconteceria no dia 26 de julho, às 15h, no Plenário Cosme de Farias.
16. A Câmara Municipal de Salvador definiu, em ato publicado no Diário Oficial desta quarta-feira (3), a composição da Comissão Especial Temporária de Defesa dos Direitos dos Consumidores. Com o novo colegiado, a Casa ganha mais uma representação de vereadores para salvaguardar os interesses dos cidadãos.
17. A vereadora Rogéria Santos (PRB) presidirá o colegiado e o colega Ricardo Almeida (PSC) ficará com a vice-presidência. Os demais membros são os vereadores Cezar Leite (PSDB), Isnard Araújo (PHS), Ireuda Silva (PRB), Kiki Bispo (PTB), Luiz Carlos (PRB), Hélio Ferreira (PCdoB) e Sílvio Humberto (PSB).
18. (LAURO DE FREITAS)A Secretaria Municipal de Educação (SEMED) lança o Concurso Escritores Escolares, organizado pela Fundação Pedro Calmon, no próximo dia 11, às 14h, no Centro de Cultura de Lauro de Freitas (antigo.
19. O objetivo é incentivar alunos e escolas da rede, dos segmentos Fundamental I e II, para a produção textual e participação em atividades de escrita e reflexão crítica.
20. O concurso, em sua quarta edição, premia jovens escritores escolares nas categorias prosa e poesia, nos diversos segmentos educacionais, com tablets, computadores e livros. Além dos escritores, escolas e professores que incentivam a participação de seus alunos no concurso recebem Menção Honrosa e kits com livros. O tema é livre.
21. O deputado federal Ronaldo Carletto (PP) recebeu em seu gabinete o superintendente da Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Bahia, Virgílio de Paula Tourinho, para discutirem sobre os cerca de 91 funcionários da Infraero que serão devolvidos após a privatização do aeroporto de Salvador.
22. “Se esses funcionários forem cedidos para o trabalho administrativo no núcleo da Superintendência de Polícia Rodoviária Federal na Bahia, a polícia terá vários policiais que estão nessas funções administrativas para o trabalho de fiscalização nas rodovias do Estado, aumentando, assim, significativamente o efetivo”, detalhou o parlamentar.
23. Também esteve presente na reunião, o presidente do Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais da Bahia, Fábio Serravale Franco. Na oportunidade, também foi debatida a importância da otimização da fiscalização nas rodovias federais da Bahia.
24. A Secretaria Municipal da Educação de Itabuna promove nesta quinta-feira (4), das 8 às 12 horas, no auditório da UNIME, debate e discussão sobre Projeto de Alfabetização implantado em municípios cearenses com coordenadores e professores municipais dos 1º, 2º e 3º anos do ensino fundamental.
25. O Projeto, que é referência nacional, será apresentado por técnicas pedagógicas da Aprender Editora, Gilvanira Freitas – Coordenadora Pedagógica, Marilene Neri – Coordenadora Pedagógica e Veridiana Gonçalves Gomes – Gerente Comercial, as quais atuam desde 2007 no Programa de Alfabetização na Idade Certa – PAIC, nos municípios do Ceará, cujo Programa é embasado na experiência inovadora de alfabetização iniciada em 2001 no município de Sobral – CE.
26. A secretária da Educação, professora Anorina Smith Lima, esclarece que a realização do encontro é fruto de compromisso assumido quando esteve com mais duas técnicas da Secretaria em Sobral-CE e Fortaleza no período de 13 a 15 de março de 2017.
27. Está tramitando na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), aguardando entrada na pauta para apresentação de emendas, um projeto de lei que garante aos idosos e as pessoas com deficiência motora incapacitante receberem, em domicílio, a aplicação de vacinas, caso solicitem.
28. De autoria do deputado estadual Sidelvan Nóbrega (PRB), o Projeto de Lei nº 22.260/2017 visa o bem – estar na prestação do serviço de vacinação para esses grupos de indivíduos, promovendo a saúde e à vida.
29. “Os idosos e as pessoas portadoras de deficiência motora são parte da população com maior dificuldade de locomoção e de enfrentar filas, mesmo que a de prioridade”, explicou o autor da proposta.
