Os politicos envolvidos na Lava Jato deveriam só candidatarem-se a partir da conclusão dos processos
MIUDINHAS GLOBAIS:
1. Uma das medidas que poderia ser adotada pelo TSE ou STF até que todo o processo dos politicos envolvidos na Operação Lava Jato fossea concluido, o que se diz daqui a 7/10, seria torná-los desde já inelegíveis nas eleições de 2018 e as seguintes. Esses mais de 240 políticos só poderiam concorrer a novos pleitos a partir de 2024/20127.
2. A população iria agradecer bastante e se faria, de imediado, uma limpa no Congresso Nacional além de livrar a Presidência, Estados e Municípios dessas pessoas citadas pelos delatores da Odebrecht e outros. Há politicos com 17 processos, outros com 13 processos, somas imensas de dinheiro - só sé fala em milhões e até bilhões - nos envolvimentos com caixa 2, daí que uma norma do TSE poderia por fim a essa bandaleira.
3. Adiante, quem fosse considerado inocente pela Justiça, poderia voltar a politica, ainda que a Reforma Política também deveria proibir que politicos com mais de 2 mandatos se recandidatassem. Veja, por exemplo, aqui na Bahia: tem deputados com 5/6 mandatos e viraram politicos profissionais. O que fazem essas pessoas? A gente nem sabe direito, mesmo os mais bem informados.
4. Hoje, a ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a criação de um “grupo de assessoria especializada” para reforçar a equipe do gabinete do ministro Edson Fachin, relator da Lava-Jato. A intenção é dar celeridade e prioridade aos processos da Lava-Jato — que já somam 113 inquéritos e cinco ações penais no tribunal.
5. Os integrantes do grupo ainda não estão definidos, mas devem ser incluídos juízes e assessores do tribunal especializados em processos penais.
6. A decisão foi tomada em conjunto. Cármen e Fachin se reuniram na manhã desta segunda por mais de duas horas para acertar como o tribunal cuidaria da tramitação dos processos, a fim de evitar investigações muito longas, com o risco de crimes prescreverem antes mesmo do julgamento.
7. Sobre a REforma Politica o distritão é o modelo em que são eleitos deputados os candidatos mais votados nos distritos. Para Temer, o financiamento público eleitoral seria compatível com o distritão.
8. Numa análise realista, o presidente avalia que o voto em lista para deputado perdeu força entre os parlamentares por causa da forte reação da opinião pública.
9. Isso porque ficou associado como uma solução para caciques políticos que querem manter o foro especial no Supremo Tribunal Federal com o avanço da Lava Jato, mas correm risco de perder o mandato no atual sistema eleitoral.
10O sistema proporcional em vigor no Brasil leva em conta o cálculo do coeficiente eleitoral do partido ou da coligação partidária.
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11. O deputado federal Uldurico Júnior (PV/BA) utilizou a tribuna da Câmara Federal para cobrar providências imediatas para recuperação da malha viária das estradas da Bahia. Para o parlamentar, a precariedade do sistema viário no estado além de prejudicar os usuários que transitam nas estradas, também trazem impactos negativos na economia baiana, já que as rodovias são as principais vias de escoamento da produção agropecuária da região.
12. "63% das rodovias federais e estaduais na Bahia são consideradas regulares, ruins ou péssimas. Se incluirmos nessa avaliação as ligações municipais, a maioria em condições precárias, podemos imaginar os sacrifícios a que estão submetidos os usuários das estradas baianas e os prejuízos que isso acarreta para nossa economia", justificou o Verde.
13. Com o objetivo de facilitar o acesso da população de Salvador à vacina contra febre amarela, a Secretaria Municipal da Saúde ampliou para 110 o número de postos de referência com oferta do imunobiológico na capital. As unidades funcionam de segunda a sexta-feira (exceto feriados), das 08 às 17 horas.
14. Serão imunizadas exclusivamente as pessoas que vão tomar a dose pela primeira vez, conforme recomendação do Ministério da Saúde divulgada no início do mês. Não há necessidade de reforço para as pessoas que já foram imunizadas, independentemente do tempo que tenham sido vacinadas.
15. "Os indivíduos que foram vacinados em qualquer momento da vida já estão protegidos contra a doença e não há necessidade de retornarem aos postos para a dose de reforço", explicou Doiane Lemos, subcoordenadora de Imunização do município.
16. O secretário da Educação do Estado, Walter Pinheiro, cumpre um agenda de visitas a escolas em cidades do Extremo Sul. Nesta segunda-feira (17), Pinheiro esteve em dois assentamentos rurais. O secretário visitou o Colégio Estadual do Campo Karl Max, no Assentamento 40-45, localizado no município de Alcobaça (841 km de Salvador), e a Escola Popular de Agroecologia e Agrofloresta Egídio Brunetto, no Assentamento Jaci Rocha, no município de Prado (792 km de Salvador).
17. Dialogou sobre a Educação do Campo com a comunidade escolar e com lideranças do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).
18. Além de realizar um diagnóstico sobre questões como infraestrutura das unidades escolares, o diálogo com a comunidade escolar visa, sobretudo, a adoção de medidas com foco no eixo pedagógico das escolas.
19. No Assentamento Jaci Rocha, além de visitar a Escola Popular de Agroecologia e Agrofloresta Egídio Brunetto, o secretário debateu, com professores e militantes do MST, a ampliação da oferta do ensino aos moradores do território.
20. "Precisamos que sejam apresentadas as demandas da comunidade para que possamos apoiar as atividades. A escola é referência e estamos dispostos a ouvir os projetos que eles têm que nos apresentar. Portanto, queremos dar início a todos os projetos até junho, seja na parte pedagógica ou nas áreas estruturais", afirmou Pinheiro.
21. A Embasa informa que, para a implantação de sistema visando à transposição de águas da represa de Pedra do Cavalo para represa do Joanes II, será necessário suspender temporariamente o fornecimento de água em localidades de Salvador e parte da região metropolitana na próxima quarta-feira (19/04), das 4h às 18h.
22. A transposição é uma medida emergencial necessária para prolongar o período de utilização da barragem de Joanes II, diante da longa estiagem que vem reduzindo drasticamente o nível do manancial. A intervenção será realizada a partir da adutora de água bruta que liga Pedra do Cavalo à estação de tratamento de água (ETA) Principal.
23. É importante ressaltar que o serviço visa aumentar o período de operação da barragem, mas não soluciona definitivamente a situação crítica em que se encontra o manancial.
24. Após o término do serviço, o abastecimento será gradativamente retomado nos locais afetados, com estimativa de regularização gradativa em até 48 horas.
25. Para tratar dos impactos da Medida Provisória 759/2016 – que trata da regularização fundiária rural e urbana e sobre a Amazônia Legal -, a Comissão Especial de Desenvolvimento Urbano (CEDUrb) da Assembleia Legislativa da Bahia vai realizar audiência pública, nesta quarta-feira (19), às 09h, no Plenarinho da Assembleia Legislativa da Bahia. Diretor do Instituto Pólis, representante do Fórum Nacional de Reforma Urbana e professor de Direito Urbanístico da PUC-SP, Nelson Saule, será expositor no evento.
26. A medida, apresentada pelo presidente Michel Temer (PMDB), veio à tona em dezembro do ano passado sem que houvesse discussão prévia com sociedade, sequer tendo sido apresentado ao Conselho Nacional das Cidades, por onde deve passar todo instrumento normativo enviado ao Congresso Nacional.
27. Para a presidente da Comissão, deputada Maria del Carmen (PT), esta medida é um retrocesso já que pretende colocar à venda terras e águas federais sem critérios de interesse público e social, em benefício do mercado, impedindo o acesso democrático a terra na área urbana e na rural.
