Bahiagás publica edital de concorrência para contratação de empresa para executar trecho de duto no Sudoeste do estado
MIUDINHAS GLOBAIS:
1. A bancada da Oposição na Assembleia Legislativa promoveu nesta terça-feira, 21, dois movimentos contra atitudes do governo do Estado. No primeiro deles, protocolou junto à Mesa Diretora da Casa requerimento pleiteando a abertura de uma CPI para investigar as obras no Centro de Convenções, algo em torno de R$40 milhões, e o desmoronamento do prédio. No segundo, quer que a Justiça apure quem pagou a viagem da comitiva do governador Rui Costa ao comício de Lula/Dilma na cidade de Monteiro, na Paraíba, no último final de semana.
2. Segundo o deputado Luciano Ribeiro (DEM) se a viagem da comitiva foi feita com recursos próprios, menos mal, mas, se foi paga com dinheiro dos cofres públicos ai trata-se de uma irregularidade gravissima porque Lula/Dilma não são mais autoridades e a legislação eleitoral não permite comícios nessa época. Além disso, o deputado quer apurar porque a TV E, do governo do Estado, fez cobertura ao vivo do evento para a Bahia.
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3. O deputado estadual Zó (PCdoB), o prefeito de Uauá, Lindomar Dantas, e sua equipe estiveram na Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), nesta segunda-feira (20), pleiteando ao diretor-presidente, Wilson Dias parcerias para implantação de programas na região do semiárido.
4. “A CAR está empenhada com projetos, ações e programas que, se bem executados, terão grande êxito, e que visa estreitar a parceria entre o estado e os municípios. Como parlamentar que defendo os trabalhadores rurais esse compromisso é muito satisfatório, principalmente neste momento de seca”, salientou Zó.
5. O deputado federal Bacelar (PTN) esteve na região sisaleira para ver de perto o estado precário da BA-504, que liga os municípios de Aramari e Ouriçangas. A rodovia tem 19 km de extensão e faz conexão com a BA-116 e BR-324, servindo de acesso às cidades de Feira de Santana, Alagoinhas, Água Fria, Capim Grosso e Irará.
6. "A estrada está completamente destruída. Pelo menos 200 crianças estão sem aula porque os ônibus escolares que servem aos distritos estão impossibilitados de trafegar. Os assaltos também são constantes e pessoas que moram ao longo da via sofrem com a poeira e a falta de segurança. É preciso uma solução urgente. Vou reforçar essa solicitação ao governador Rui Costa, com o objetivo de melhorar a qualidade de vida da população e revitalizar a economia da região".
7. Os membros da Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa da Bahia aprovaram, nesta terça-feira (21), a proposta para convidarem secretarias estaduais que vão apresentar um panorama da crise hídrica, que tem castigado todo o estado, e as ações que estão sendo tomadas.
8. O encontro deve ocorrer na próxima semana e faz parte da segunda fase da reunião conjunta com as Comissões de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos e a de Infraestrutura da ALBA. A primeira audiência reuniu órgãos estaduais, federais e representantes da sociedade civil no último dia 13 de março.
9. Para o deputado estadual Eduardo Salles, presidente da Comissão de Agricultura, é necessário que todos os parlamentares tenham conhecimento mais profundo das ações que estão sendo tomadas. “O principal objetivo desta iniciativa é buscar medidas que minimizem os efeitos da seca e os prejuízos para a população e sem bandeira partidária”, avalia Eduardo Salles.
10. O deputado estadual Alex Lima (PTN) usou a tribuna na tarde desta terça-feira (21) para comentar a repercussão da 'Operação Carne Fraca', deflagrada pela Polícia Federal. Segundo o parlamentar, o cumprimento da justiça é importante, mas condenar toda a cadeia produtiva das carnes brasileiras é injusto.
11. “Sabemos da importância da atuação de todos os órgãos de justiça do nosso país, mas não podemos criminalizar a carne brasileira e colocar toda uma cadeia produtiva em um lugar comum”, disse o deputado, ressaltando que apoia a continuidade das investigações. “O papel da Polícia Federal e do Ministério Público é fundamental. Ninguém quer a irregularidade, por isso temos que separar o joio e o trigo”, completou.
12. Alex Lima ainda aproveitou a oportunidade para ressaltar a importância do agronegócio para a economia do país. “O setor do agronegócio é o maior gerador de emprego e o principal suporte da economia neste momento de crise que assola o país. Cada vez mais o campo tem mostrado sua força e nós não podemos permitir que um espetáculo midiático gere impacto negativo em todo o setor”, disse o deputado, ainda reacendendo as discussões sobre os abatedouros da Bahia.
13. “Com o fechamento dos abatedouros os lucros se concentraram nos grandes mercados, por isso defendo que devemos pensar em uma solução para os pequenos produtores”, completou.
14. A Companhia de Gás da Bahia – Bahiagás, dando prosseguimento ao seu Plano de Investimentos e ao Plano de Interiorização do Fornecimento de Gás Natural, publicou, na edição desta terça-feira (21/03), do Diário Oficial do Estado (DOE), o Edital de Concorrência 0002/2017, para contratação de empresa/e ou consórcio especializada para a execução dos serviços de construção e montagem do 1º trecho do Gás Sudoeste - Duto de Distribuição de Gás Natural do Sudoeste.
15. Essa primeira etapa da obra, com aproximadamente 73 km de extensão, em dutos com diâmetro de 10 polegadas e montagem de três estações de Distribuição de Gás Natural, tem prazo estimado de conclusão de 18 meses e custo total orçado em 67,7 milhões.
16. A intervenção parte da divisa entre as cidades de Ipiaú e Itagibá, passando pelos municípios de Aiquara e Itagi, chegando até Jequié. Nestas localidades, o energético atenderá aos segmentos industrial e comercial, com foco no ramo de alimentos e bebidas.
17. Legislativo e Executivo participam de uma reunião conjunta das comissões da Fiol e Porto Sul e Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo da Assembleia Legislativa da Bahia que será realizada na próxima quarta-feira (22), às 10h, no Plenarinho da Casa.
18. Na reunião, que contará com a presença do vice-governador do Estado, João Leão, será apresentado o resultado da visita do grupo de chineses, composto por empresários, técnicos e o embaixador da China no Brasil, nos trechos da Ferrovia Engenheiro Vasco Azevedo Neto – antiga Fiol – de Barreiras a Ilhéus. Durante a visita, o grupo conheceu o projeto para verificar a viabilidade de investir nas obras da ferrovia e do porto.
19. O deputado estadual Angelo Almeida (PSB-BA) participa, nesta terça-feira (21), do seminário “IR e VIR com independência - Empoderamento de Pessoas com Síndrome de Down”, no Senado Federal, a convite do senador Romário (PSB-RJ). O deputado baiano é presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos e Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência da Bahia.
20. De acordo com Angelo sua participação no evento, realizado no Dia Internacional da Síndrome de Down, possibilitará a troca de experiências e contribuirá com ideias que poderão subsidiar os trabalhos da Frente Parlamentar.
21. Agentes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur) interditaram, nesta terça-feira(21), o Salvador Marina, no bairro do Lobato, por funcionar irregularmente. O estabelecimento não possuía alvará de funcionamento, licença ambiental e estava fazendo aterramento na área de Marinha.
22. O estabelecimento foi autuado por descumprir a interdição administrativa expedida pela secretaria em junho de 2016 e também por desvio de atividade, já que o possuía um Termo de Viabilidade e Localização (TVL) para manutenção de equipamentos e exercia a atividade de Marina. A medida foi tomada com base no Artigo 228, da Lei Municipal 5503/99.
23. Além disso, os responsáveis pelas lanchas e barcos foram notificados para remover os equipamentos do local irregular, no prazo de 24 horas. A Marina também não possui a autorização da Superintendência do Patrimônio da União (SPU).
24. Por 41 votos a nove, a Assembleia Legislativa do Estado aprovou veto do governo a projeto de autoria do deputado estadual Euclides Fernandes (PSL) que proíbe a cobrança de consumação mínima em bares, restaurantes e similares no âmbito do Estado. O veto havia sido derrubado pela Comissão de Constituição e Justiça da Casa, que atestou a constitucionalidade da matéria.
25. Fernandes defendeu o projeto afirmando que é constitucional e observando que o instituto da consumação mínima é um estímulo ao uso de bebidas, principalmente entre os jovens.
26. Disse, ainda, que o PL tinha um grande apelo social (sic)
27. Também foi aprovado por 40 votos a sete veto parcial a projeto de autoria da deputada Fabíola Mansur (PSB) que transforma a festa de vaqueiro de Curaçá em patrimônio imaterial
28. O deputado sd Prisco classificou a atuação da tropa da PM contra os bandidos que atacaram Irecê como ato de heroismo. "Enfrentaram 30 bandidos fortelamente armados", frisou. Prisco disse ainda que é lamentável que o governo tenha dois anos sem dar um reajuste salarial aos PMs, "enquanto gasta uma fortuna com propaganda enganosa".
29. O deputado Robinho (PP) fez um discurso bem singelo, hoy, elogiando o papel dos Oficiais de Justiça que trabalham, muitos deles, de ônibus para entregar intimações.
30. O deputado Targino Machado disse que em Capela do Alto Alegre quem pode bebe água mineral. Quem não pode bebe água da Embasa, "de péssima qualidade, barrenta".
31. O deputado Isidório compareceu a tribuna com seu botijão de gás e as palavras "máfia e cartel" e bateu firme em Temer por ter aumentado o gas em 10%.
32. A Mesa Diretora presidida pelo deputado Angelo Coronel aprovou de forma unânime o corte do ponto de 4%dos faltosos nas sessões deliberativas nas comissões e no plenário, 4%. O quórum foi de 100% nas comissões técnicas ontem e apenas três parlamentares se ausentaram do plenário, Paulo Câmara(PSL), que faz tratamento de saúde, os deputados Angelo Almeida(PT) e Luciano Simões Filho(PMDB) – deputados que se destacam pela assiduidade e precisarão justificar a falta para fugir do corte.
