MIUDINHAS GLOBAIS:
1. Vai ser o primeiro testo do Colégio de Líderes da Assembleia Legislativa que se reunirá, pela primeira vez, na próxima quarta-feira, 15. O governador Rui Costa encaminhou, nesta sexta-feira (10), à ALBA projeto de lei que prevê a criação do Fundo Penitenciário Estadual – Funpen. A lei possibilitará à Bahia receber R$ 44 milhões do Fundo Penitenciário Nacional para investir em novas vagas e modernização do sistema prisional.
2. Resta saber se a Mesa Diretora da Casa vai dar trâmite ao projeto na segunda-feira, 13, ou se vai discuti-lo no Colégio de Líderes na quarta.
3. Após determinação do Supremo Tribunal Federal, o Governo Federal anunciou, em dezembro de 2016, o repasse de R$ 1,2 bilhão, através do Funpen, para os estados da Federação investirem no sistema penitenciário.
4. “Com esse projeto de lei, o governo baiano dá mais um importante passo no sentido de ampliar a captação de recursos destinados ao sistema penitenciário baiano, fortalecendo as políticas de segurança no estado”, disse o secretário estadual de Administração Penitenciária e Ressocialização, Nestor Duarte.
5. Após o encaminhamento do chefe do Executivo baiano, os parlamentares devem apreciar e votar a criação do Fundo Penitenciário baiano para que a Bahia seja contemplada com o repasse federal. Até o momento, o Estado, com recursos próprios, já investiu R$ 169 milhões na recuperação e ampliação de diversas unidades do Estado, além de criar 7.356 novas vagas.
6. Caso a matéria seja aprovada pelo legislativo, a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização da Bahia investirá em torno de R$ 32 milhões na ampliação do número de vagas prisionais, e mais R$ 21 milhões na aquisição de veículos, celas, armamento e munição letal, equipamentos de proteção individual, munição de baixa letalidade, bloqueador de sinal de radiocomunicação, equipamentos de inspeção e scanner corporal.
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7. A Brigada K9, formada por bombeiros voluntários atua em Salvador e RM no resgate de animais.
A Brigada faz trabalho voluntário e ganhou um caminhão mas está com dificuldade para receber por questões burocráticas.
8. A líder da Bancada Feminina na Assembleia Legislativa, deputada Luiza Maia (PT), esclareceu na quinta-feira (09) que não perdeu o mandato. A decisão do juiz de Camaçari, sobre "perda de direitos políticos", não tem efeito imediato e não se aplica ao mandato que a petista exerce atualmente.
9. "Gostaria de esclarecer para meus eleitores, familiares e amigos que não perdi meu mandato e nem vou perder. Algumas pessoas fizeram confusão devido às notícias veiculadas na imprensa. Como já expliquei no plenário da Assembleia, a sentença é em primeira instância e cabe recurso. Além disso, não se aplicaria ao meu mandato de deputada", disse.
10. Nota da Oposição em Camaçari: Como representantes legitímos do povo, temos o dever cívico e moral de buscar saídas para impedir o fechamento da Feira de Camaçari. Sendo assim, já marcamos, através do mandato do deputado federal Luiz Caetano, uma audiência com o juiz que está à frente da situação. Os representantes dos feirantes também participarão deste encontro.
11. Em contato telefônico com o juiz na manhã desta sexta (10/02), fomos comunicados que, para impedir o fechamento definitivo do espaço, basta a Prefeitura fazer a manutenção necessária.
12. Diante desse quadro, o prefeito precisa e deve montar uma grande frente de trabalho para atuar dia e noite, durante todo o final de semana, a fim de resolver os problemas crônicos que foram apontados.
Se isso for feito, na segunda-feira já poderemos levar as fotos das ações executadas e, desse jeito, solicitar do judiciário a reabertura do Centro Comercial, que, além de epicentro cultural e econômico, é um patrimônio do povo de Camaçari
13. A nota é assinada por: Deputado federal Luiz Caetano; Deputada estadual Luiza Maia; Deputado estadual Bira Corôa; Vereador Teo Ribeiro; Vereador Marcelino; Vereador Jackson; Vereador Dentinho; Vereador Adalto Santos.
14. As ações do Governo do Estado no Carnaval 2017 serão apresentadas pelo governador Rui Costa à imprensa na próxima terça-feira (14), na Concha Acústica do Teatro Castro Alves, em Salvador. O evento será realizado às 15h30 e também contará com a participação de secretários e gestores do Estado envolvidos na organização da festa, além de artistas que se apresentarão ao longo do Carnaval.
15. Os moradores do bairro do Engenho Velho da Federação tiveram de volta a escultura de Mãe Runhó nesta sexta-feira (10), na praça que leva o nome da sacerdotisa que comandou por 50 anos o Terreiro do Bogum.
16. A restauração da peça foi realizada pela Prefeitura, sob a coordenação da Fundação Gregório de Mattos (FGM) e executada pela empresa Stúdio Argolo Restaurações Artísticas. Na ocasião, o ogan Edmilson Sales, integrante do terreiro, promove uma celebração para o ato da entrega com a presença de representantes dos terreiros da comunidade e da Igreja de São Lázaro, além de demais religiosos do local.
17. O restauro fiel da escultura foi feito em fibra de vidro, de autoria do artista Félix Sampaio. Também foi recuperada a imagem de São Lázaro, instalada em local próximo. Houve ainda a recomposição do piso da praça, instalação de bancos, gradis, paisagismo e refletores para iluminação.
18. O presidente da FGM, Fernando Guerreiro, ressalta a importância da iniciativa. “Representa o reconhecimento do trabalho dessa sacerdotisa que é uma figura fundamental para a formação da identidade do Engenho Velho da Federação, enquanto bairro ligado à resistência e preservação da tradição das religiões de matriz africana.”
19. Na segunda-feira (dia 13), às 8h30min, o governador Rui Costa assina ordem de serviço para início de obra de contenção de encostas na Rua da Represa, localizada em Pirajá. A obra dá continuidade às ações do Programa de Prevenção de Desastres Naturais, sendo executada pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (CONDER), com investimentos da ordem de R$ 2,4 milhões.
20. Ao longo de 287 m de extensão serão implantados 3544 m² de solo grampeado. A drenagem será feita através de 303 m valetas e canaletas. O projeto contempla, ainda, a implementação de dispositivos de drenagem pluvial, o que impede que as águas de chuvas se infiltrem na encosta, evitando novos deslizamentos.
21. Como perguntar não ofende, onde estão presos João Santana e Mônica Moura após a sentenção de Moro em 8 anos de cadeia?
22. Justiça torna Eike Batista, o ex-governador Sérgio Cabral e sua esposa réus da Lava Jato. Fala-se numa 'cana' de 30 anos para cada. Santo pai!
23. E Moreira Franco vai não vai e agora foi, sob ressalvas.
24. Até agora, o ex-presidente da Assembleia, Marcelo Nilo, não disse uma palavra sobre a atuação do seu sucessor e o corte das tais gorduras.
25. O bicho tá pegando no Rio: protestos em 27 Batalhões da PM e uma capitã foi presa por incitar movimentos paredistas.
26. No Espírito Santo, com a geve da PM, já ocorrem 125 assassinatos na Grande Vitória. O governador Paulo Hartung, de licença médica, diz que vai reasseumir o cargo para por ordem na casa.
27. Tem shooping oferecendo 70% a 75% de descontos em algumas lojas no Liquida Salvador, mas, quando cê vai nas lojas são poucos produtos. O consumidor não é bobo e pula fora da Liquida.
28. Faltam dez dias para o fim do prazo do recadastramento da Tarifa Social da Embasa. Os beneficiários têm até o dia 20 de fevereiro para atualizar seus dados junto à empresa e garantir a continuidade do benefício. Os titulares do Programa Bolsa Família devem comparecer a um dos pontos de atendimento da empresa, munidos dos seguintes documentos (cópias e originais): RG, CPF, conta da Embasa e comprovante de saque do Bolsa Família dos últimos 90 dias. Os usuários que não fizerem a atualização no prazo informado terão o benefício suspenso.
29. Voltada para a população de baixa renda cadastrada no programa federal Bolsa Família, a Tarifa Social beneficia atualmente mais de 250 mil usuários na Bahia. O recadastramento visa atualizar o banco de dados da Embasa e garantir a continuidade do benefício para todos que atendem aos critérios cadastrais.
30. Acesse http://www.embasa.ba.gov.br/centralservicos ou ligue para o telefone 0800 0555 195 e verifique a relação de pontos de atendimento.
