O deputado Targino Machado (PPS) diz que o novo presidente da Assembleia, Angelo Coronel, tem que ser mais claro quato as tais 'gorduras' que pretende cortar na AL
MIUDINHAS GLOBAIS:
1. O que se viu na Assembleia Legislativa da Bahia nesta quinta-feira, 9, durante a solenidade de entrega da Comenda 2 de Julho ao vice-governador João Leão (PP) foi um entronsamento bem afinado entre Leão e o senador Otto Alencar (PSD), dupla que derrrotou o então presidente da Casa, Marcelo Nilo (PSL), o qual pretendia um sexto mandato. Otto e Leão lançaram Angelo Coronel (PSD) e Luis Augusto (PP), depois retiraram o nome de LA e deu Angelo na cabeça. De quebra, LA assumiu a vice-presidência da Casa.
2. Só não foi uma derrota expressiva de Nilo e do governador Rui Costa porque houve bom senso da renúncia de Marcelo aos 45 minutos do segundo tempo. Agora, o que se comenta, nos bastidores da ALBA é que essa mesma dupla Otto/Leão estaria apostando numa chapa majoritária para governador, em 2018, não que seja contra o governador Rui, mas, entendendo-se - como foi o caso de Nilo - que o PT já governou 12 anos e está na hora de mudar.
3. Ademais, na visão de deputados desses partidos, PSD e PP não têm desgaste da sigla PT, e a Oposição, ao que tudo indica terá um candidato competitivo, o prefeito da capital ACM Neto. Em sendo assim, tal como aconteceu com Nilo, Rui renunciaria ao desejo de ser reeleito e apoiaria a dupla PSD/PP.
Evidente que isso é a teoria política. Na prática, só em 2018, é que teremos uma avaliação melhor desse quadro.
4. Uma coisa parece consensual, hoje, se a base governista se fragmentar, ACM Neto se torna favorito. Daí, também, que ao contrário do que aconteceu com a senadora Lidice da Mata (PSB), a qual tentou ser uma terceira via na sucessão governamental e não conseguiu, diríamos que Otto Alencar, com presidentes da UPB, da ALBA e mais de 100 prefeitos já é uma terceira via com nome consolidado.
5. Se vai ou não enfrentar a parada em 2018 são outros quinhentos.
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6. A Assembleia Legislativa da Bahia publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira, 9, a nomeação do novo procurador da Casa, o deputado estadual Sidelvan Nóbrega, do PRB. O novo procurador diz que auxiliará a Casa na resolução de questionamentos a ele encaminhados pelo presidente, seus pares, imprensa e sociedade civil no biênio 2017/2019.
7. “Estarei à disposição para assessorar juridicamente este Parlamento no que for necessário, buscando responder todas as consultas encaminhadas por quem quer que seja”, afirmou. Nóbrega, que foi o 4º secretário da Mesa Diretora na última legislatura, também é membro titular das Comissões de Finanças, Infraestrutura e suplente da Constituição e Justiça, e assume o cargo de procurador em substituição ao deputado estadual Augusto Castro (PSDB).
8. O deputado estadual Targino Machado (PPS), em pronunciamento na Assembleia Legislativa, demonstrou seu repúdio em relação a declarações do novo presidente da Casa, deputado Angelo Coronel (PSD). O parlamentar comentou uma matéria do jornal Tribuna da Bahia, com o título “Vamos cortar gordura”, diz Angelo Coronel’.
9. “Se tiver gordura na Casa tem que apontar. Ele precisa apontar. Imputação genérica faz mal”, afirmou ao posicionar-se contra a explicação de Coronel sobre cortar o quadro de pessoal da Assembleia.
10. Targino também ressaltou uma matéria do jornal A Tarde (“Por enquanto, Coronel está caçando fantasmas”). De acordo com o parlamentar, o novo presidente está se comportando de forma irresponsável.
11. “Coronel não está à altura da patente que ostenta. Ele tem que voltar para soldado raso para aprender. Ele é o presidente do Legislativo. Não contou com meu voto, mas precisa se comportar como um magistrado dessa Casa, se compenetrar e tomar juízo. Aqui não é lugar de malandro e estou aqui para defender essa Casa. Já que ele sabe quem são os fantasmas, tenha a altivez, a coragem e a envergadura moral para vir para a tribuna e apontar”, enfatizou.
12. O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Marcelino Galo (PT), sugeriu ao governo do estado, através da Indicação Nº 21.926/2017, a criação de um Batalhão da Polícia Militar em Cajazeiras.
13. O parlamentar argumenta que, com população estimada em mais de 600 mil pessoas, a 3ª Companhia Independente de Polícia Militar não tem dado conta da demanda dos bairros atendidos, o que inclui as áreas de Fazenda Grande 1, 2,3 e 4, Boca da Mata, Águas Claras e Cassange.
14. “A presente Indicação tem como fundamento a necessidade de ampliação do policiamento nestas áreas, dotando a Polícia Militar de uma estrutura maior e melhor equipada para que ela possa, com eficácia e eficiência, atender os anseios da população”, afirma Galo.
15. “O aumento significativo da população dos bairros que formam Cajazeiras justifica a criação de um Batalhão da Polícia Militar, como requeremos, em consonância com os anseios dos moradores destas comunidades e da própria Polícia Militar”, enfatiza o deputado no documento enviado ao governador Rui Costa.
16. O ministro da Secretaria de Governo, Antonio Imbassahy, recebeu em audiência na quarta-feira, 08, o prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo, juntamente com o deputado federal Paulo Azi. Eles trataram de investimentos na duplicação de rodovias, importantes para a região, que estão sendo realizadas com recursos do governo federal. Quando concluídas, essas obras trarão grandes benefícios para vários municípios baianos.
17. Imbassahy citou a duplicação da BR-101, no trecho entre a BR-324 até a divisa com Sergipe, contemplando os municípios de Alagoinhas, Entre Rios, Esplanada e tantos outros. O ministro lembrou que o governo do presidente Michel Temer está investindo 500 milhões de reais na obra.
18. Eles trataram também da duplicação do trecho Feira/Serrinha, na BR-116. “Esses são assuntos importantes que vamos começar a dar um impulso maior, acompanhando com muita dedicação e interesse, entre outros projetos sobre os quais o prefeito José Ronaldo nos falou. Essas iniciativas nos animam e influenciam positivamente outros prefeitos competentes, porque essa é a nossa tarefa, ajudar os bons projetos que contribuem para o desenvolvimento dos municípios”, disse o ministro.
19. Com relação às notícias que tratam da atual situação do Centro de Convenções da Bahia, o Governo do Estado esclarece que, ao contrário das informações veiculadas pela imprensa, não existe no processo uma ordem de penhora do equipamento, mas sim o arresto cautelar do imóvel, uma espécie de garantia até a decisão final.
20. A Procuradoria Geral do Estado está acompanhando o caso e já formulou à juíza da 34ª Vara do Trabalho de Salvador um pedido de reconsideração da decisão. A PGE está pronta para, em caso de deliberação desfavorável ao interesse público, adotar as providências cabíveis.
21. “Nesse contexto, soa absolutamente desarrazoado falar-se em perda do patrimônio público, ou mesmo em atos que a isso conduzam, uma vez que a propagação destas inverdades se traduzem em estabelecimento de um clima de incerteza e insegurança que em nada contribui para o bem estar da sociedade baiana, destinatária final de toda atuação governamental”, comentou o procurador geral do Estado, Paulo Moreno.
22. A capital baiana é palco do lançamento regional do IV Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável, que acontece nesta sexta-feira (10), às 9h30, no Hotel Sheraton da Bahia, no Campo Grande.
23. A reunião preparatória é promovida pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e Prefeitura de Salvador. A abertura contará com a participação do prefeito ACM Neto, membro da Diretoria Executiva da FNP, e o lançamento reunirá gestores do Executivo de diversas cidades do estado.
24. A intenção da reunião preparatória é colher informações, anseios e expectativas dos prefeitos, tanto dos mais experientes quanto dos recém-chegados ao cargo máximo da administração municipal. “Mais do que nunca, discutir o futuro das cidades é uma pauta de interesse do país, do cidadão e a Frente Nacional dos Prefeitos faz muito bem quando conduz esse debate”, ressalta ACM Neto.
25. As diárias dos plantões de Carnaval deste ano que serão pagas aos policiais militares e civis, bombeiros e técnicos do Departamento de Polícia Técnica (DPT) até o próximo dia 24 serão reajustadas em 6,29% com base na variação do IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Ampliado) de 2016.
26. O anúncio foi feito pelo governador Rui Costa, nesta quinta-feira (9), na sua página do Facebook, onde também informou que nos próximos dias encaminhará à Assembleia Legislativa da Bahia projeto de lei que estabelece novos critérios para a concessão do Prêmio por Desempenho Policial (PDP).
27. A nova lei do PDP estabelece novas faixas de premiação aos policias que atingem a meta de redução dos índices de violência, amplia os critérios de premiação e busca valorizar os policiais que trabalham no combate à violência no estado baiano. “As duas medidas têm como objetivo estimular o desempenho dos policiais, melhorando os índices de segurança pública na capital e no interior”, afirmou o governador Rui Costa, em sua rede social.
28. O vereador Toinho Carolino (PTN) está solicitando nesse momento à secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop) atenção urgente à situação dos ambulantes de Salvador que não conseguiram vagas para trabalhar durante o Carnaval. “Eles estão desesperados porque não tiveram oportunidade de conseguir a inscrição nessa quarta(8), quando as senhas acabaram em menos de cinco minutos, após serem disponibilizadas pela secretaria”, diz Carolino.
29. “Espero que o prefeito tenha sensibilidade para atender a demanda de tantos pais e mães de família que sobrevivem de vendas avulsas e batalham pela vaga no Carnaval. Peço ao secretário Marcos Passos que prorrogue o prazo para inscrição da categoria já tão afetada pela crise econômica. Sem emprego fixo e sem vaga para trabalhar, de onde eles vão tirar o seu sustento?”, questiona Carolino.
30. Os ambulantes realizaram ontem uma grande manifestação em frente à sede da secretaria, em busca de solução para a falta de vagas no Carnaval. Carolino entrou, no início do ano, com um Projeto de Indicação para que a prefeitura isente de pagamento de licitação os ambulantes sem vínculo empregatício ou beneficiários do bolsa família para atuar nas festas populares e Carnaval de Salvador.
31. O Ministério da Integração Nacional aprovou um investimento de R$ 3,4 milhões para construção de adutora de Queimadas/ Santaluz. Com isso, o Governo do Estado, através da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (Sihs), beneficiará mais de 50 mil pessoas que dependem desse sistema, implantado na década de 80, tendo como manancial o Rio Itapicuru, cuja baixa disponibilidade hídrica representa risco iminente de colapso. A expectativa da Sihs é de que a intervenção, de responsabilidade da Embasa, empresa vinculada, esteja concluída dentro de 45 dias.
32. Conforme faz questão de frisar o secretário de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, Cássio Peixoto, o caráter emergencial se dá por conta dos períodos prolongados de estiagem na Bacia Itapicuru, que são recorrentes e afetam diretamente a capacidade de produção do sistema.
33. “Principalmente por causa do volume reservado da Barragem Leste, insuficiente para manter o abastecimento por um período superior a 30 dias se não houver continuidade de vazão na montante, o que pode ocasionar forte restrição de oferta ou até mesmo suspensão total do fornecimento de água”, frisou, ressaltando que técnicos da Embasa acompanham a situação de perto há meses.
34. O deputado estadual Alan Sanches (DEM), foi a Brasília em buscas de mais recursos para as prefeituras investirem no setor. Em visita a sede do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), recebido pelo presidente Silvio Pinheiro, Alan Sanches, acompanhado do prefeito de Taperóa, Rosival Lopes e o vice-prefeito Ticiano Mattos, elencou alguns dos impasses, como o valor anual por aluno hoje insuficiente no Fundeb, hoje em R$ 2.545,31, assim como da verba da merenda, que há mais de quatro anos é de R$ 0,30 por aluno e a cota do transporte escolar e destacou a importância da liberação de verbas por parte do Governo Federal.
35. Silvio Pinheiro não apenas sinalizou positivamente na intenção de ajudar as prefeituras, como também citou o Plano de Ações Articuladas (PAR), ferramenta de planejamento da política educacional brasileira comandada pelo Ministério da Educação (MEC), como alternativa.
