Arrecadação federal melhorou em novembro mas no total do ano ainda há deficit de -3% em relação a 2015
MIUDINHAS GLOBAIS:
1. A Câmara aprovou, por 296 votos a 12, o plano de renegociação de dívidas dos estados sem as contrapartidas propostas pelo governo federal. Mais cedo, os líderes dos partidos haviam concordado em votar a matéria após reunião na residência oficial do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). O texto segue agora para a sanção presidencial.
2. A votação, segundo o Globo.com votação que representou uma derrota para a equipe econômica do governo, a Câmara dos Deputados aprovou na tarde desta terça-feira (20), por 296 votos a 12 e três abstenções, o projeto que renegocia dívidas dos estados e do Distrito Federal com a União.
3. A proposta aprovada, que agora vai à sanção presidencial, aumenta em até 20 anos o prazo para o pagamento de dívidas de estados e do Distrito Federal com a União. Aos estados que enfrentam crises financeiras mais graves, como Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, o texto permite que o pagamento das dívidas seja suspenso por até três anos.
4. A aprovação do projeto passou por um acordo, costurado na manhã desta terça pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), pelo qual foram retiradas do projeto as contrapartidas defendidas pelo governo federal que deveriam ser cumpridas pelos governos estaduais para participar da renegociação de débitos, entre as quais aumento da contribuição previdenciária de servidores estaduais, reajustes salariais de servidores e proibição da criação de novos cargos.
5. A Bahia ganha em termos porque sua dívida é uma das menores. Mas, de toda sorte é um alento a mais.
6. A arrecadação de impostos e contribuições federais chegou a 102,245 bilhões de reais em novembro. Na comparação com novembro do ano passado, houve um pequeno aumento real (descontada a inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA) de 0,1%.
7. No acumulado do ano, a arrecadação continua em queda. De janeiro a novembro, chegou a 1,162 trilhão de reais, com queda real de 3,16% em relação ao mesmo período de 2015. As informações foram divulgadas nesta terça-feira pela Secretaria da Receita Federal.
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8. O presidente da Ford para a América do Sul, Lyle Watters, informou nesta terça-feira que a produção da montadora na Venezuela foi interrompida em dezembro. Ela ficará suspensa até abril do ano que vem para que a empresa possa fazer ajustes em relação à demanda.
9. A Venezuela passa por uma profunda crise e o presidente Nicolas Maduro segue com seu socialismo bolivariano a cada dia afundando mais o país.
10. Nesta terça-feira com chuva na capital a banda larga vira banda estreita e toda hora a internet cai. Um horror.
11. A Secom/Estado precisa deixar de ser tão paternalista. Todo release com o governador cita que: "Rui inaugura". "Rui instala", "Rui promove", Rui faz e acontece. Ora, mais sensato é dizer que o promotor das ações é o Estado. Fica mais elegante.
12. O reajuste de 25% aprovado pela Câmara de Vereadores de Salvador mesmo só valendo para 2018 é vergonhoso. Que inflação é essa!
13. O governador Rui Costa disse hoje aos blogueiros que se a economia brasileira não reagir em 2017 o reajuste dos servidores será zero, em 2017. Bem, se não houber reajuste da Embasa, da Coelba, da Cesta Básica, tudo bem.
14. Agora, no final do ano, o governador mandou um PL reajustando as taxas cartoriais em até 500%.
15. O mesmo vale para a Prefeitura. Se o reajuste do IPTU for zero e de outros serviços cobrados pela PMS aí tudo bem. Caso contrário, o arrocha vai penalizar demais os servidores e a população.
16. Veja o seguinte: Todas as Prefeituras estão reduzindo suas plantas. Crivela, no Rui, reduziu de 18secretarias para 12. Em Salvador, vai aumentar de 16 para 17. No Estado, ninguém fala em cortes: tem Secretaria que só faz política.
17. O camarada que espancou uma jovem segurança no Sul de Minas felizmente está preso.
18. Em fim de mandato, o vereador Euvaldo jorge (PPS) comemorou mais uma vitória conquistada em favor do cidadão soteropolitano. Isso porque a Prefeitura anunciou que a partir de janeiro do próximo ano, Salvador terá pontos específicos para descarte de pneus inservíveis.
19. O projeto de autoria do parlamentar visa dar um destino ecologicamente correto para os materiais, além de incentivar o controle do Aedes aegypti, já que os pneus são uns dos principais locais de proliferação do mosquito.
20. "Fico feliz em finalizar meu mandato garantindo mais uma proposição efetiva à cidade. Os pontos de coleta serão de fundamental importância para evitar que esses pneus sejam acondicionados de forma irregular criando, por exemplo, ambientes favoráveis para a formação de criadouros do mosquito transmissor da dengue, zika e chikungunya”, explicou Jorge.
21. O governador Rui Costa anunciou que deve licitar, em fevereiro de 2017, a recuperação de diversas estradas da Bahia. Entre elas está a BA-878, que dá acesso ao município de Saubara, onde fica o balneário de Cabuçu.
22. “Esse mês já saíram alguns editais e, em fevereiro, vamos publicar outros editais, nos quais as estradas vão estar incluídas, e a recuperação da estrada de Saubara, para que a população, inclusive de Feira, que usa muito essa estrada para ir à praia, possa ter uma estrada qualificada”, disse o governador em visita a Feira de Santana nesta segunda-feira (19).
23. O anúncio de Rui Costa foi feito após protesto do deputado estadual Carlos Geilson, que no dia 8 de novembro usou a tribuna da Casa para denunciar a precariedade das estradas da Bahia, principalmente da BA-878, BA-052 (Estrada do Feijão) e BA-499 (que liga o distrito de Bonfim de Feira à sede do município de Feira de Santana).
24. “O ideal é que a recuperação da BA-878 seja feita o mais rápido possível, uma vez que estamos nos aproximando do período de veraneio, quando ocorre o aumento considerável no fluxo de veículos rumo a Cabuçu e região. As recuperações da BA-052 e BA-499 também são fundamentais para oferecer mais segurança para quem trafega por elas”, declarou o parlamentar.
25. Acorda, Geilson, que Rui não vai fazer isso por causa do seu pronunciamento.
26. Durante discurso no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia nesta terça-feira (20), o deputado estadual Targino Machado destacou os diversos problemas enfrentados pelo povo brasileiro com a atual crise que o país passa. Segundo o parlamentar, esse momento crítico tem um motivo: a falta de vergonha na cara de quem está no poder.
27. O deputado ainda criticou a Embasa, empresa concessionária de água na Bahia, que enviou para seu gabinete nesta terça uma publicação de alto padrão – com uma agenda de brinde –, se autopromovendo, que vai de encontro com o atual momento econômico brasileiro.
28. O governador Rui Costa lança, nesta quinta-feira (22), às 14h30, no palco da Concha Acústica, no Campo Grande, a edição 2 da revista Terra Mãe, uma publicação anual produzida pela Secretaria de Comunicação Social do Estado da Bahia – Secom, com as principais ações do governo baiano realizadas ao longo de 2016 e antecipando algumas entregas que ocorrerão no próximo ano.